DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 11
<#E.G.B#136118#11#138818>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0130/2023-2; 
PE1304/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014317/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 4 
no valor total de R$ 41.940,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136118#11#138818/>
Protocolo 136118
<#E.G.B#136120#11#138820>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0130/2023-1; 
PE1304/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014317/2022); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote(s) 3 
no valor total de R$ 54.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136120#11#138820/>
Protocolo 136120
<#E.G.B#136121#11#138821>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.000504/2023-80, referente ao PE 037/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 037/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA. - item(ns) 2; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO 
DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136121#11#138821/>
Protocolo 136121
<#E.G.B#136122#11#138822>
PORTARIA Nº 102/2023/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, 08 
(oito) dias de afastamento, a contar de 20/05/2023 de acordo com o art.56, 
II da lei nº 1.762 de 14.11. 86..
Matrícula
Nome
Cargo
Período
189.603-2F KELLEN ETHER REBELO Gerente, AD-2 20 a 28/05/2023
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 29 de maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136122#11#138822/>
Protocolo 136122
<#E.G.B#136124#11#138824>
PORTARIA Nº 103/2023-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
RESOLVE: I - CONCEDER férias aos servidores relacionados, de acordo 
com o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14.11.86.
Matrícula
Nome
Exer
Período
253.722-2A
Matheus Brito dos Santos
2022
02/05/23 a 16/05/23
15 d
260.870-7B
Shaely de Oliveira Coelho
2023
10/04/23 a 24/04/23
15 d
264.477-0C
Renata Alcântara Dias
2023
18/07/23 a 28/07/23
10 d
261.546-0A
Tainá Maria da Graça 
Barroso 
2022
10/04/23 a 19/04/23
10 d
247.553-7 B
Orleanderson Silva de 
Castro 
2021
04/05/23 a 05/05/23
02 d
2022
06/05/23 a 09/05/23
04 d
231.122-4C
Vanessa Jacauna Ferreira
2022
03/05/23 a 12/05/23
10 d
172.001-5 B
Lúcio Antonio Simôes 
Monteiro
2022
03/05/22 a 12/05/22
10 d
249.656-9 B
Larissa Antonia Saraiva 
Melo
2022
10/05/22 a 29/05/22
20 d
260.870-7B
Shaely de Oliveira Coelho 2023
25/04/23 a 28/04/23
04 d
252.505-4A
Pauline Chixaro Voss 
2023
23/05/23 a 01/06/23
10 d
155.691-6G
Carolina de Lima 
Cavalcante 
2023
15/05/23 a 29/05/23
15 d
200.226-4E
Hedlen Maria Barroso 
Guedes de Freitas 
2022
02/06/23 a 16/06/23
15 d
249.447-7A
Diego Barros Jacob 
2023
22/05/23 a 26/05/23
05 d
254.388-5C
Thiago Flores dos Santos
2023
28/06/23 a 07/07/23
10 d
II - TRANSFERIR, por necessidade de serviço, as férias descritas, referente 
ao exercício de 2023.
Matrícula
Nome
Cargo
Dias
257.365-2B
Cárita dos Anjos Nascimento
Assessor I, AD-1
30
190.652-6B
Edilberto Souza dos Santos
Gerente
30
249.590-2B
Felipe Silva de Lima
Assessor I, AD-1
30
258.331-3B
Jayme Marques Brasil Junior 
Corregedor
30
176.429-2B
Júlio Cezar Rodrigues Lima
Assessor I, AD-1
30
189.603-2F
Kellen Ether Rebelo
Gerente
30
248.176-6A
Leonardo Lima Toledano
Assessor I, AD-1
30
264.346-4A
Marília Martins Libório
Assessor III, AD-3
30
179.557-0E
Rui Jorge Piedade de Lima
Assessor IV, AD-4
30
248.177-4A
Samanta Gonzaga de Figueiredo
Assessor IV, AD-4
30
262.467-2A
Yan Feliphe da Silva Martins
Assessor III, AD-3
30
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
PRESIDENTE 
DO 
CENTRO 
DE 
SERVIÇOS 
COMPARTILHADOS, em Manaus, 29 maio de 2023.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136124#11#138824/>
Protocolo 136124
<#E.G.B#136125#11#138825>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2019
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o item 6.2 do Edital de 
Credenciamento nº 001/2019-CGL, cujo objeto é o credenciamento de 
instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários; 
CONSIDERANDO o pedido de reequilíbrio econômico financeiro realizado 
pelos Agentes de Integração credenciados constantes do Processo nº 
003379/21-07-CSC; CONSIDERANDO a manifestação da Coordenadoria de 
Compras e Contratos Governamentais - CCGOV que demonstrou o cálculo 
de reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA com 
data inicial de 08/2018 e data final 03/2023. CONSIDERANDO o Parecer da 
SEFAZ nº 40/2023/DEFIP/SET, que aprova a possibilidade do aumento da 
taxa de administração do Edital de Credenciamento nº 001/2019-CGL.
R E S O L V E:
1. REAJUSTAR o valor da taxa de administração do Edital de Credenciamento 
nº 001/2019-CGL para R$ 22,46 (vinte e dois reais e
quarenta e seis centavos) por estagiário, correspondente ao custo das 
atividades previstas no presente edital.
2. Este reajuste entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 29 de maio de 2023
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#136125#11#138825/>
Protocolo 136125
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#136147#11#138849>
RESENHA DA PORTARIA Nº 600/2023-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, etc..;
RESOLVE: I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de 
Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor 
fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO