DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136185#18#138887/>
Protocolo 136185
<#E.G.B#136186#18#138888>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº  231/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor OSÉIAS RICARDO 
MARTINS DE MOURA Matrícula 215.593-1 B, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
29 de maio de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136186#18#138888/>
Protocolo 136186
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#136152#18#138854>
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 23/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Lábrea/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 8 (oito) 
meses, que passará a ter o fim da vigência em 29/01/2024, e adequação do 
Plano de Trabalho. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251
03.001278/2023-24-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 101/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136152#18#138854/>
Protocolo 136152
<#E.G.B#136159#18#138861>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 23/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
Manaus/AM por meio da Instituto Municipal de Mobilidade Urbano - IMMU. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 14 (quatorze) meses, que 
passará a ter o fim da vigência em 13/08/2024, conforme Plano de Trabalho 
atualizado. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
264/2023-00-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 92/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136159#18#138861/>
Protocolo 136159
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#136064#18#138764>
PORTARIA Nº0115/2023-GDP/FMT-HVD.
CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação, 
encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado Gratificação 
de Curso de 25%; Considerando que o processo e/ou pedido de solicitação 
de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso da servidora em tela, foi 
solicitado a inclusão
à época e posteriormente passou pela análise prévia da auditoria de Folha 
de Pagamento da SEAD, e que está sendo pago regularmente em folha 
de pagamento desde março/2008. Considerando que conforme consta nos 
financeiros da servidora e que vem recebendo a gratificação: Cód: 0242 - 
Gratificação de Curso de 10% a contar de março/2008, e que a partir de 
abril/2012 passou a ser para Cód: 585 - Gratificação de Curso 25%, até 
atualmente. ;Considerando que as leis anteriores e a Lei n° 3.469/2009, 
e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da saúde que 
possui cargo efetivo de nível superior; Considerando que a administração 
e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade de manter 
o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso arquivado 
em pasta dossiê da servidora em tela; Considerando que o processo e/
ou ato de solicitação da Gratificação de Curso da servidora abaixo não foi 
localizado/encontrado; Considerando a necessidade de corrigir esse erro/
problema de documentação não localizada Considerando que a solicitação 
no processo de Aposentadoria por tempo de Contribuição N°0036/2023 - 
FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento de Gratificação 
de Curso a servidora é pertinente para fins de incorporação aos proventos 
de aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente 
a 25%, Cód - 0585, à servidora Marcia da Costa Castilho matrícula 
n°122421-2B, Pesquisadora Iniciante, CL. C, REF 2, com data retroativa a 
ABRIL/2012, conforme fichas financeiras.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 29 de maio 
de 2023.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#136064#18#138764/>
Protocolo 136064
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#136193#18#138895>
EXTRATO Nº 075/2023 - FUHAM
PORTARIA Nº 083/2023-GDP/FUHAM O DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E 
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas 
atribuições legais e CONSIDERANDO o Art. 078 da Lei nº 1.762 de 
14/11/1986 e o Processo 683/2023-86-FUHAM. RESOLVE: I - CONCEDER 
Licença Especial ao servidor JOSE YRANIR DO NASCIMENTO, Tecnico em 
Dermatologia Sanitaria, matricula nº 106.345-6 A, referente ao quinquênio: 
2017-2022, a partir do dia 17/07/2023 a 17.10.2023.PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo Da Matta” - FUHAM, em Manaus, 25 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#136193#18#138895/>
Protocolo 136193
<#E.G.B#136195#18#138897>
EXTRATO Nº  076/2023-FUHAM
PORTARIA Nº  084/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA 
TROPICAL 
E 
VENEREOLOGIA 
“ALFREDO 
DA 
MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
os termos da Portaria nº 064/2023-FUHAM de 19 de abril de 2023 que 
instituiu Comissão de Sindicância nos autos do Processo Administrativo de 
n°0534/2023-17-SIGED/FUHAM. CONSIDERANDO que a Presidente da 
Comissão solicitou a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos; 
RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão 
dos trabalhos. II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do 
prazo concedido na Portaria nº 064/2023-FUHAM. PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação 
Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 26 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#136195#18#138897/>
Protocolo 136195
<#E.G.B#136196#18#138898>
PORTARIA Nº 085/2023-GDP/FUHAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; 
e CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de 
Dispensa de Licitação - RDL Nº 001/23, com fulcro no artigo 75, VIII da Lei 
Federal n. 14.133 de 1º de abril de 2021. CONSIDERANDO o que consta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO