DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 19
do Processo nº 000603/2023-92-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I - DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, VIII da Lei 
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos artigos. 155, 163 e 164, Inciso 
I do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023, para aquisição 
de material farmacológico (ETANERCEPTE 25 MG), pela empresa NORD 
PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 35.753.111/0001-53; II - ADJUDICAR 
o objeto da dispensa em questão pelo valor de R$ 38.177,28 (Trinta e oito 
mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). À consideração 
do Diretor Presidente para ratificação. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
CUMPRA-SE.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Administrativo Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 72, § único da Lei 
n° 14.133/2021 com as disposições acima citadas. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, 
Manaus, 26 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#136196#19#138898/>
Protocolo 136196
<#E.G.B#136197#19#138899>
RESENHA Nº 013/2023 - DESLOCAMENTO/FUHAM
Nome: Jackeline de Souza Máximo, matricula n°233.107-1B, Gerente 
e Monica Sales Moreira de Souza, matricula 182.287-0k, Diretora 
Administrativo e Financeiro. Objetivo: Participar do VIII Fórum Nacional de 
Transparências e Parcerias da União, em Brasília/DF, no período de 12 
à 16 de Junho de 2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM. 
Manaus, 29 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#136197#19#138899/>
Protocolo 136197
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#136068#19#138768>
FHAJ PORTARIA Nº.  00073/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição, conforme Decreto datado do dia 25 de abril 
de 2023.
RESOLVE:
ATRIBUIR, Gratificação de Representação aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 de outubro de 2008.
N°
NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
1
EDGAR GOMES 
RAMIRES JUNIOR
SUBGERENTE
AD-3
13
01/05/2023
2
JOÃO DE DEUS 
CATÃO
ASSESSOR IV 
AD-4
12
01/05/2023
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de 
maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136068#19#138768/>
Protocolo 136068
<#E.G.B#136071#19#138771>
FHAJ PORTARIA Nº.  00082/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n° 
5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº. 28.020 
de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios 
para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição 
não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, 
tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto 
datado do dia 05 de maio de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR, Gratificação de 
Representação aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor 
fixado para respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301 de 08 
de outubro de 2008.
N° NOME
CARGO
SIMB.
NIVEL
A CONTAR DE
1
IVANIA MARA 
PELETEIRO DOURADO
GERENTE
AD-2
14
21/04/2023
2
POLIANA VASCONCELOS 
DA COSTA
ASSESSOR IV 
AD-4
12
21/04/2023
 
VIVIANE LAGO DE 
OLIVEIRA SILVA
CHEFE DE 
DEPARTAMENTO
AD-1
15
11/04/2023
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 11 de maio 
de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136071#19#138771/>
Protocolo 136071
<#E.G.B#136074#19#138774>
FHAJ PORTARIA Nº.  00100/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº. 01.02.017305.001575-2023-00. RESOLVE: I - Autorizar a 
prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da 
servidora CLAUDILEIA ROBERTO DA SILVA, Técnico de Enfermagem do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2023 a 31/05/2025. 
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 25 
de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#136074#19#138774/>
Protocolo 136074
<#E.G.B#136078#19#138778>
FHAJ PORTARIA Nº.  00102/2023
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº. 01.02.017305.002109-2023-42. RESOLVE: 
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse 
Particular, do servidor FRANPAULO COSTA DE CARVALHO, Artífice do 
quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/06/2023 a 31/05/2025. 
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, Manaus, 25 
de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#136078#19#138778/>
Protocolo 136078
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#136114#19#138814>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n.º 290/2023 - CAPES/FAPEAM. 
Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000626/2023-54-FAPEAM. Data 
da assinatura: 08/05/2023. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO