DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 21
(Nelore x Angus) nas condições amazônicas”, apresentado pelo interessado
Marcos Vinicius de Castro Ferraz Júnior, por mais 12 (doze) meses, a
contar de 21 de setembro de 2023 a 21 de setembro de 2024, no âmbito da
Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 239/2023 - I
DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do
projeto intitulado “Estratégias silviculturais para o manejo e conservação de
florestas tropicais secundárias - subsídios para a recuperação de áreas
alteradas no Amazonas”, apresentada pelo interessado Marciel José
Ferreira, por mais 06 (seis) meses, a contar de 24 de agosto de 2023 a 24
de fevereiro de 2024, no âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 -
FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 240/2023 - I DEFERIR, em caráter
excepcional, a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado
“Recuperação de Solos Arenosos de Campinaranas Degradados por
Mineração de Areia para Desencadear a Restauração Ecológica desse
Ecossistema”, apresentada pelo interessado Hedinaldo Narciso Lima, por
mais 03 (três) meses, a contar de 17 de julho a 17 de outubro de 2023, no
âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º
241/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação
do prazo do projeto intitulado “Modelagem, Otimização e Simulação de Rede
de Distribuição de GNL para a Cadeia Produtiva do Gás Natural na Amazônia
Brasileira”, apresentada pelo interessado Nelson Kuwahara, por mais 09
(nove) meses, a contar de 23 de agosto de 2023 a 23 de maio de 2024, no
âmbito da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º
242/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de prorrogação
do prazo do projeto intitulado “Predição da Degradação Florestal como
Subsídio a Ações para Evitar as Queimadas e os Incêndios Florestais”,
apresentada pelo interessado Philip Martin Fearnside, por mais 11 (onze)
meses, a contar de 25 de julho de 2023 a 25 de junho de 2024, no âmbito da
Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Decisão n.º 243/2023 - I
APROVAR a proposta do interessado Hidelbrando Ferreira Rodrigues,
intitulada “I Conferência Internacional de Políticas Públicas e Ciência de
Dados do Amazonas”, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
provenientes da Emenda Parlamentar n.º 071/2023, destinados a natureza
de despesa 339020 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores, no âmbito do
Programa de Apoio à Projetos Financiados por Emendas Impositivas -
PROEMEND/FAPEAM - Resolução n.º 014/2019; II CONDICIONAR a
implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários,
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 244/2023 - I
CANCELAR o projeto da interessada Fernanda de Oliveira Silva, intitulado
“Movimento e escolha de habitat pelo pirarucu nas várzeas da Amazônia:
promovendo o manejo comunitário”, no âmbito do Programa Mulheres das
Águas/FAPEAM - Edital n.º 007/2022. Decisão n.º 245/2023 - I CANCELAR
o projeto da interessada Laila Jéssica Gonzaga Simões, intitulado “Real
VM - Treinamento em Ventilação Mecânica”, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa
Centelha 2 - Edital n.º 014/2021; II CONVOCAR o suplente de acordo com a
ordem decrescente de classificação das propostas da Decisão n.º 069/2023
do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 246/2023 - I RETIFICAR
parcialmente a Decisão n.º 074/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, em
seu Anexo Único, para onde se lê: “Lucia Rapp Py-Daniel”, leia-se: “Lúcia
Helena Rapp Py Daniel”, no âmbito do Programa de Apoio à Fixação de
Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º 003/2022. Decisão n.º
247/2023 - I INDEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela
interessada Patrícia Danielle Oliveira de Almeida, mantendo-se a Decisão
n.º 074/2023-CD/FAPEAM, em sua integralidade, no âmbito do Programa de
Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Chamada FAP/CNPq n.º
003/2022. Decisão n.º 248/2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Parcelamento
de Débito n.º 007/2023, subscrito pelo interessado Diego Lucena de
Medeiros, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos, no âmbito
do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM -
Resolução n.º 011/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e
Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do
Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 249/2023
- I HOMOLOGAR o Termo de Parcelamento de Débito n.º 001/2023,
subscrito pelo interessado Alyson Paulo Santos, com fins de recuperação
de crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento
Científico Regional - DCR/AM - Fluxo Contínuo - Edital n.º 024/2013; II
DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/
FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Ina-
dimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 250/2023 - I APROVAR a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo
interessado Everton Rabelo Cordeiro, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 251/2023 - I APROVAR, com
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pela interessada Maria da Paz Lima, contemplada com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 252/2023 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pela interessada Marcela dos Santos
Magalhães, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa
de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019.
Decisão n.º 253/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pela interessada Elane Conceição de
Oliveira, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão
n.º 254/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira
Final apresentada pela interessada Fernanda Fatima Caniato, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 255/2023 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo interessado João Vicente Braga de
Souza, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão
n.º 256/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de
Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Tiago da
Silva Jacaúna, contemplado com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º
002/2018. Decisão n.º 257/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a
Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela
interessada Neusa Hamada, contemplada com recursos financeiros no
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital
n.º 002/2018. Decisão n.º 258/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Amélia Nunes
Sicsú, contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º
003/2019. Decisão n.º 259/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Zilmar Augusto
de Souza Filho, contemplado com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução
n.º 003/2019. Decisão n.º 260/2023 - I APROVAR, com ressalvas, sem
glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela
interessada Maria do Carmo Queiroz Fialho, contemplada com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para Jovens
Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital FAPEAM/MCT/
CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 261/2023 - I APROVAR, com
ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pelo interessado Fabrício Beggiato Baccaro, contemplado
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Infraestrutura para
Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP - Edital
FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 016/2014. Decisão n.º 262/2023 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo interessado Glauber Cícero Ferreira
Biazo, contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos -
PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 004/2017. Decisão n.º
263/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pela interessada Edsandra Campos Chagas, contemplada
com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 264/2023 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo interessado Hidembergue Ordozgoith da Frota, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa -
UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 265/2023 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo interessado Rogério Eiji Hanada, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos
Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 266/2023 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada
pelo interessado Edmar Vaz de Andrade, contemplado com recursos
financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos
Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 267/2023 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final apresentada pelo interessado Eduardo Luzeiro Feitosa,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º
268/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final
apresentada pelo interessado Fernando Luiz Westphal, contemplado com
recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de
Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. Decisão n.º 269/2023 - I
APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a
doação dos bens adquiridos pelo interessado Leandro Aparecido Pocrifka,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de
Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos -
PPP - Edital FAPEAM/MCT/CNPq/CT-INFRA n.º 010/2011; II CONDICIONAR
a doação à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar