DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 29 de maio de 2023 25
Nº NOME
FUNÇÃO
01 André de Oliveira Melo Representante docente das Unidades Acadêmicas 
do interior que atue em Extensão
02 Gizelly de Carvalho 
Martins
Representante docente das Unidades Acadêmicas 
da capital que atue em Extensão
03 Ecson Gama Braga 
Representante discente de graduação das 
Unidades Acadêmicas do interior que atue em 
Extensão - Titular
04 Odanilde Freitas 
Escobar 
Representante discente de graduação das 
Unidades Acadêmicas do interior que atue em 
Extensão - Suplente
05 Bruno de Aquino 
Cortez 
Representante discente de graduação das 
Unidades Acadêmicas da capital que atue em 
Extensão - Titular
06 José Nonato 
Belarmino de Souza 
Representante discente de graduação das 
Unidades Acadêmicas da capital que atue em 
Extensão - Suplente
07 Fábio de Lima Batista
Representante técnico-administrativo das Unidades 
Acadêmicas do interior
08 Ricardo Alexandre 
Nascimento da Silva
Representante técnico-administrativo das Unidades 
Acadêmicas da capital
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136170#25#138872/>
Protocolo 136170
<#E.G.B#136172#25#138874>
PORTARIA Nº 489/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o 
art. 5º da Resolução Nº 37/2014 - CONSUNIV, que cria as Câmaras 
de Assessoramento do Conselho Universitário da Universidade do 
Estado do Amazonas e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 
01.02.011304.013070/2022-31. RESOLVE: RECONDUZIR os membros da 
Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG do Conselho Universitário 
da UEA, designados pela Portaria nº 722/2022-GR/UEA, publicada em 
02/06/2022, para mandato de um ano a contar de 02 de junho de 2023, na 
forma a seguir:
Nº NOME 
FUNÇÃO
01 Alcirene Maria da Silva Cursino
Área: Ciências Agrárias
02 Márcio de Menezes (Titular)
Área: Ciências da Saúde
03 Shirley Maria de Araújo Passos 
(Suplente)
Área: Ciências da Saúde
04 Antônio Geraldo Harb (Titular)
Área: Engenharias
05 Clairon Lima Pinheiro (Suplente)
Área: Engenharias
06 Camilo Torres Sanchez
Área: Ciências Biológicas
07 Rita de Cássia Fraga Machado
Área: Ciências Humanas
08 Eid Badr
Área: Ciências Sociais Aplicadas
09 Caroline Caregnato
Área: Linguística, Letras e Artes
10 Antônio Estanislau Sanches (Titular) Área: Ciências Exatas e da Terra
11 Sergio Duvoisin Junior (Suplente)
Área: Ciências Exatas e da Terra
12 Gimima Beatriz Melo da Silva 
(Titular)
Área: Multidisciplinar
13 Cristiane Pereira Borges Saito 
(Suplente)
Área: Multidisciplinar
14 Darlisom Sousa Ferreira
Coordenador de curso de Pós-
Graduação Lato Sensu de unidade 
da Capital.
15 Bruno Gomes de Araújo
Coordenador de curso de Pós-
Graduação Lato Sensu de unidade 
do Interior.
16  Huéfeson Falcão dos Santos
Representante discente de pós-
graduação Stricto Sensu.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136172#25#138874/>
Protocolo 136172
<#E.G.B#136192#25#138894>
PORTARIA Nº 492/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Raimundo Alves dos Reis, Vigia, matrícula 
nº 201.554-4A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 
03/12/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136192#25#138894/>
Protocolo 136192
<#E.G.B#136194#25#138896>
PORTARIA Nº 491/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) a servidora Lucileide Saturnino Alves, Auxiliar 
de Conservação, matrícula nº 203.254-6A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 10/06/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 29 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136194#25#138896/>
Protocolo 136194
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#136157#25#138859>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2023-FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato N° 003/2023-FEI, prestação de serviço de 
licença do uso do sistema gestor de conteúdo web. PARTES: Fundação 
Estadual do Índio - FEI e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023, OBJETO: Serviços de Licença 
de Uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de 
Gestor de Conteúdo Web, PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar 
de 23/05/2023 à 23/05/2024. VALOR MENSAL: R$ 2.618,42 (dois mil e 
seiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos). VALOR GLOBAL: 
R$ 31.421,04 (trinta e um mil e quatrocentos e vinte e um reais e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001, 
Natureza de Despesa 33904003, sendo emitida a Nota de Empenho 
n° 2023NE0000095, na data de 16/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000130/-2023-10 FEI. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
em Manaus, 19 de maio de 2023.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#136157#25#138859/>
Protocolo 136157
<#E.G.B#136153#25#138855>
RESENHA Nº 026/2023-GP/FEI, DE 29/05/2023.
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
Nome/Cargo: Eliene de Azevedo Cardoso - Chefe de Departamento, 
Wanderson Said Negreiros - Assessor I e Joabe Leonam Ramos Campos - 
Assessor II; Destino/Período: Brasília/DF; 12 a 16/06/2023. Obj: Participar 
do VIII Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, o qual terá 
como tema “Parcerias e Diálogos para Melhoria da Governança e Gestão das 
Políticas Públicas. Nome/Cargo: Vanderlei Alvino - Diretor Administrativo 
e Financeiro. Destino/Período: Parintins/AM, 23/06 a 03/07/2023. Obj: 
Realização de visita técnica no perímetro da localidade que será realizada 
a Feira de Artesanato Indígena, organização e produção da Feira que será 
durante o Festival Folclórico de Parintins 2023.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#136153#25#138855/>
Protocolo 136153
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO