DOEAM 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.994 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
29
mai/2023
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#136113#1#138813>
ERRATA DE PORTARIA
1. Errata da PORTARIA Nº 001/2023/DG/HGGR, somente no número 
da Portaria, publicada em Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.989, em 
22/05/2023, Publicações Diversas pág. 01;
a)  ONDE SE LÊ: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na 
contratação da
Empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACÃO LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 84.499.755/0001-72, para o fornecimento de material de 
lavanderia hospitalar;
b) LEIA-SE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação 
da empresa L. A. C. RINCONES LTDA,      inscrita  no CNPJ nº 26.754.231/0001-84, 
para o fornecimento de material de lavanderia hospitalar;
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO H G G R em Manaus, 29 
de maio de 2023.
EVANILDO BARRETOS DOS SANTOS
Gerente Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#136113#1#138813/>
Protocolo 136113
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#136106#1#138806>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de FEVEREIRO de 2023, NFS-e 292 de 09/03/2023, no 
valor de R$ 174.088,89 (cento e setenta e quatro mil, oitenta e oito reais e 
oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 
2023NE000069, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI000013, 
Processo Siged: 017120.000113/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 
1755/2023 - ASJUR/SES-AM 19/04/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#136106#1#138806/>
Protocolo 136106
<#E.G.B#136107#1#138807>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2023. DATA DE ASSINATURA: 
19/05/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 
32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente 
à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. 
Referente ao mês de MARÇO de 2023, NFS-e 302 de 06/04/2023, no valor 
de R$ 184.609,89 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e nove reais e 
oitenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 
2023NE000070, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza 
de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2023RI000016, 
Processo Siged: 017120.000149/2023 - MCNDND Parecer Jurídico nº 
1840/2023 - ASJUR/SES-AM 26/04/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#136107#1#138807/>
Protocolo 136107
<#E.G.B#136128#1#138828>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 011/2023 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000185/2023-46
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/23, 
realizado no dia 2905/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da 
Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global da aquisição 
apregoados importa em R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Consiste na 
aquisição de Material Elétrico (Pilhas AAA), para atender as necessidades 
da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou - MCNDND - SUBORDINADA A 
SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES 
DE QUEIROZ, CNPJ Nº (40.754.393/0001-43), com o valor total de R$ 
1.050,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de 
Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa 33903026; Fonte: 
1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000185/2023-46.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#136128#1#138828/>
Protocolo 136128
Empresas Privadas
<#E.G.B#133247#1#135888>
POCOMP AMAZÔNIA INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.., torna público 
que  recebeu  do IPAAM, a Licença de Operação n.º 570/00-18, que autoriza 
a fabricação e montagem de componentes e aparelhos eletroeletrônicos, 
localizada na Rua Desembargador Filismino Soares, nº 70, Colônia Oliveira 
Machado, nas seguintes coordenadas geográficas: 03º08’48,46”S e 
60º00’23,00”W: Manaus-AM, para Indústria de Componentes e Aparelhos 
Eletroeletrônicos, com validade de 02 Anos
<#E.G.B#133247#1#135888/>
Protocolo 133247
<#E.G.B#135747#1#138438>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 062/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 063/2022 - CEE/AM DE 31/05/2022
Atestar que o Centro Educacional Semeando o Saber, localizado na Rua 
Acaiaca, Nº 227 - Comunidade Vitória Régia, Bairro Santa Etelvina, Manaus/
AM, apresentou o Plano de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo 
de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM.
Recomendar que a Resolução esteja anexada ao Plano de Ação Escolar, 
para fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#135747#1#138438/>
Protocolo 135747
<#E.G.B#135964#1#138661>
<#E.G.B#136067#1#138767>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO