DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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EXTRATO ESPÉCIE: SÉTIMO ADITIVO AO TERMO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, 
EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS; 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) 
meses a contar de 30/05/2023 a 28/05/2024; b) Alteração da Cláusula 
Décima Primeira do Contrato Primitivo para a concessão do reajuste 
contratual; c) Alterar pelo reajuste de 5,596300 % referente ao IPCA (Índice 
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de março de 2022 a 
fevereiro de 2023, a Cláusula Sétima - Do Preço dos Serviços, do Contrato 
Primitivo, a contar de 30/05/2023; VALOR TOTAL: R$ 23.525.574,95 
(vinte e três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta 
e quatro reais e noventa e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade 
Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1210; N.E nº. 1980 de 24/05/2023, no 
valor de R$ 3.845.378,25 (três milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, 
trezentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.032086/2022-70. 
Manaus, 31 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136516#2#139230/>
Protocolo 136516
<#E.G.B#136518#2#139232>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
001/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa H 
ALMEIDA JORGE ME; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 15/05/2023 a 14/05/2024; VALOR 
TOTAL: R$ 492.000,00 (quatrocentos e noventa e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de 
Despesa: 33903917; Fonte: 1.600.2310; NE nº 0001725 de 12/05/2023, 
no valor de R$ 63.483,87 (sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e 
três reais e oitenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.000633/2023-30.
 Manaus, 30 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136518#2#139232/>
Protocolo 136518
<#E.G.B#136511#2#139225>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 019/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora GABRIELE FREITAS DOS SANTOS, ex-Técnica 
de Enfermagem, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, na GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.02.017305.002330/2022-10). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 30 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136511#2#139225/>
Protocolo 136511
<#E.G.B#136644#2#139361>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 005/2023 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE 
do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações 
constantes no PROCESSO SIGED inframencionados, Torna Público 
os deslocamentos dos interessados a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: 
Fagner Geraldo Silva Lôbo - Assessor; 02.Nome e Cargo: Glauber Luiz 
Silva Correa - Agente Administrativo; 03.Nome e Cargo: Manuel Roque Becil 
Junior - Coordenador Estadual de Regulação; Processo Interessados 01, 
02 e 03: 01.01.017101.005720/2023-83; Destino e Período Interessados 
01 e 02: Manaus-AM / Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM de 
05/03 à 10/03/2023; Destino e Período Interessado 03: Manaus-AM / 
Presidente Figueiredo-AM / Manaus-AM de 06/03 à 09/03/2023; Objetivo 
Interessados 01, 02 e 03: Visita Técnica para implantação da Central de 
Regulação Municipal para regulação da oferta local de consultas, exames 
e internação. 04.Nome e Cargo: Suziéle da Costa Souza Lima - Gerente; 
Processo 01.01.017101.006947/2023-46; Destino e Período: Manaus-AM 
/ Parintins-AM / Nhamundá-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 02/03 
à 04/03/2023; Objetivo: Participar como Conferencista na Conferência 
Municipal de Saúde, como representante da Secretaria de Estado de 
Saúde-AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de abril de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#136644#2#139361/>
Protocolo 136644
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#136549#2#139264>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 074/2023 - CEE/AM de 16/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 074/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer os estudos concluídos por Vitória Caroline de Oliveira Massulo, 
cursados em Hof Há-Camel/Israel, como Equivalentes ao Ensino Médio do 
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora 
Aparecida, à proceder ao Termo de Apostilamento no Certificado Original, 
por estar em consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#136549#2#139264/>
Protocolo 136549
<#E.G.B#136551#2#139266>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 075/2023 - CEE/AM de 18/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 075/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Atestar que o Centro Educacional Ateniense, localizado à Rua Afonso 
Albuquerque Nº 209, Bairro Japiim, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, na oferta do 
Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, conforme Anexo I da Resolução 
Nº 039/2020-CEE/AM, bem como, o Calendário Escolar 2020. Advertir 
o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido para 
apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções 
CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja 
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso 
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#136551#2#139266/>
Protocolo 136551
<#E.G.B#136553#2#139268>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 076/2023 - CEE/AM de 26/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 076/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Atestar que o Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado à Avenida 
Torquato Tapajós Nº 1947, bairro da Paz, Manaus/AM, apresentou o Plano de 
Ação Escolar, bem como, o Calendário Escolar 2020, para reestruturação do 
Ano Letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. 
Advertir o mantenedor da instituição por não cumprir o prazo estabelecido 
para apresentação do Plano de Ação, conforme determinado nas Resoluções 
CEE/AM Nº 39/2020 e Nº 57/2020. Recomendar que a Resolução esteja 
anexada ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso 
sempre que solicitados.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#136553#2#139268/>
Protocolo 136553
<#E.G.B#136554#2#139269>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 060/2023 - CEE/AM de 05/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 060/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Reconhecer, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, 
os cursos de Licenciatura, Bacharelado e Tecnólogo, em tramitação no 
âmbito deste Conselho Estadual de Educação para avaliação, ministrados 
pela Universidade do Estado do Amazonas/UEA, nos municípios abaixo 
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