DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; Natureza da 
Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo 
sido emitida pelo LOCATÁRIO em 15.05.2023 a Nota de Empenho nº. 
0004004 no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). O valor de 
R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) correspondente ao restante da 
contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação 
da SEFAZ/AM. O valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil 
reais) será empenhado no exercício vindouro, conforme disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.031778/2022-18.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136615#4#139330/>
Protocolo 136615
<#E.G.B#136620#4#139335>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 116/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AN ENGENHARIA LTDA. 
OBJETO: A alteração da destinação do imóvel locado o qual acomodava as 
atividades administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação 06 - 
CDE 06 para acomodar o Núcleo de Atendimento Psicossocial da CDE 06, 
em atendimento ao Memo. n°. 059/2023-DEINFRA, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.722/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019464/2023-28.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136620#4#139335/>
Protocolo 136620
<#E.G.B#136633#4#139348>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 44/2023.
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. 
OBJETO: Pagamento para empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA, referente 
aos serviços de transporte escolar, em atendimento aos alunos matriculados 
nas escolas estaduais na Calha Alto Solimões, no período de 06/02/2023 
a 28/02/2023 (14 dias letivos), sem cobertura contratual, em conformidade 
com o requerimento da empresa Navegação, contendo a Nota Fiscal nº. 
236, emitida em 13/03/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor 
do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1.021/2023-ASSJUR e 
especificações da nota de empenho. VALOR GLOBAL: R$ 1.269.071,44 
(um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, setenta e um reais e quarenta 
e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da 
Despesa: 33903901; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitida em 23.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0004182 no valor de R$ 
1.269.071,44 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, setenta e um 
reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.010915/2023-61.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136633#4#139348/>
Protocolo 136633
<#E.G.B#136642#4#139357>
PORTARIA GS Nº 528, DE 30 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 302/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor ISIDORO ANDRE, Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 233.196-9B, de suas atividades laborais na Escola 
Estadual de Tempo Integral Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, 
município de Iranduba/AM, pelo tempo necessário para apuração da 
denúncia, conforme o Processo nº 01.01.028101.018244/2023-87/SEDUC/
SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136642#4#139357/>
Protocolo 136642
<#E.G.B#136647#4#139364>
PORTARIA GSE 502, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição a titular em gozo 
de licença médica, maternidade ou licença especial, a professora abaixo 
relacionada:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE TIRADENTES
BARBARA CASTRO LAPA, matrícula nº 232.431-8A, para ministrar 15h 
de Biologia e Projeto de Vida, no turno vespertino, em substituição a ERICA 
FREITAS DE ALMEIDA, de 27/03/2023 a 24/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136647#4#139364/>
Protocolo 136647
<#E.G.B#136657#4#139374>
PORTARIA GSE 503, DE 31 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 049/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os 
professores abaixo relacionados:
INTERIOR
BOA VISTA DO RAMOS
EE GERCILIA BARBOSA
ROGER PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 252.938-6A, para ministrar 3h 
de Projetos Integradores, no turno noturno, em substituição a ARNALDO DE 
OLIVEIRA BARROS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
ROGER PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 252.938-6A, para ministrar 3h 
de Itinerário Formativo, no turno noturno, em substituição a ARNALDO DE 
OLIVEIRA BARROS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
ROGER PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 252.938-6A, para ministrar 4h 
de Itinerário Formativo, no turno noturno, em substituição a ARNALDO DE 
OLIVEIRA BARROS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
CODAJAS
CETI JOSE DE ARAUJO
PEDRO CARLOS LOBATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 183.391-0C, para 
ministrar 6h de Arte, no turno integral, em substituição a LAODICEIA PINTO 
DOS SANTOS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
PEDRO CARLOS LOBATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 183.391-0C, para 
ministrar 3h de UCEO 1, no turno integral, em substituição a LAODICEIA 
PINTO DOS SANTOS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
PEDRO CARLOS LOBATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 183.391-0C, para 
ministrar 6h de Itinerário Formativo, no turno integral, em substituição a 
LAODICEIA PINTO DOS SANTOS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
IPIXUNA
EE ARMANDO MENDES
FRANCISCA TAMIRES BARROSO DA ROCHA, matrícula nº 252.714-6A, 
para ministrar 12h de Ensino Religioso, no turno matutino, em substituição a 
BERNADETE DOS REIS MONTEIRO, de 08/05/2023 a 05/08/2023.
FRANCISCA TAMIRES BARROSO DA ROCHA, matrícula nº 252.714-6A, 
para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, em substituição 
a BERNADETE DOS REIS MONTEIRO, de 08/05/2023 a 05/08/2023.
IRANDUBA
EE CECILIA CARNEIRO
JOSE NILDES LIBORIO DE CASTRO, matrícula nº 266.042-3A, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, em substituição a IZETE 
DA SILVA SOARES, de 09/05/2023 a 02/08/2023.
EE ISAIAS VASCONCELOS
JOSE NILDES LIBORIO DE CASTRO, matrícula nº 266.042-3A, para 
ministrar 15h de Matemática, no turno matutino, em substituição a DEIDRA 
RUTHNEIA PEREIRA DE PINHO, de 09/05/2023 a 01/07/2023.
JOSE NILDES LIBORIO DE CASTRO, matrícula nº 266.042-3A, para 
ministrar 5h de Educação Financeira, no turno matutino, em substituição a 
DEIDRA RUTHNEIA PEREIRA DE PINHO, de 09/05/2023 a 01/07/2023.
MAUES
EE PREF DONGA MICHILES
ELESSANDRA CAVALCANTE DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula 
nº 212.760-1B, para ministrar 6h de Sociologia, no turno noturno, em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO