DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
14
JOSE AUGUSTO QUEIROZ, matrícula 025314-6A, para ministrar 20h de 
Mediação Tecnológica, no turno noturno, de 08/05/2023 a 31/12/2023.
REISON DE ARAUJO FRAZAO, matrícula 221801-1A, para ministrar 3h de 
Projeto de Vida, no turno vespertino, de 20/04/2023 a 31/12/2023.
REISON DE ARAUJO FRAZAO, matrícula 221801-1A, para ministrar 5h de 
Projeto de Vida, no turno vespertino, de 20/04/2023 a 31/12/2023.
EE GETULIO VARGAS
DELVANILDE NABOR PINHEIRO, matrícula 144896-0A, para ministrar 6h 
de Matemática, no turno noturno, de 05/04/2023 a 03/06/2023.
IVANETE AZEVEDO DE SOUSA, matrícula 103585-1D, para ministrar 18h 
de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 04/05/2023 a 02/06/2023.
EE NOSSA SENHORA DAS GRAC
ELY REGINA DE SOUZA ZURRA, matrícula 253836-9A, para ministrar 3h 
de Ciclo, no turno vespertino, de 06/02/2023 a 07/06/2023.
EE PROF ISIDORO G. SOUZA
MARIA JOSE BARROS DE OLIVEIRA, matrícula 025020-1B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, de 03/05/2023 a 30/07/2023.
TONANTINS
EE MADRE REGINA PROTMANN
FRANCISCO DE ASSIS CRUZ FERREIRA, matrícula 253449-5A, para 
ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, de 14/02/2023 a 05/05/2023.
FRANCISCO DE ASSIS CRUZ FERREIRA, matrícula 253449-5A, para 
ministrar 11h de Ciências, no turno vespertino, de 07/03/2023 a 05/05/2023.
SILENE LAPA LOPES, matrícula 205743-3B, para ministrar 20h de Ciclo, no 
turno vespertino, de 08/02/2023 a 13/04/2023.
UARINI
EE EDSON MELO
MIRELA ALVES DE ALENCAR, matrícula 254016-9A, para ministrar 8h de 
História, no turno noturno, de 27/04/2023 a 22/05/2023.
MIRELA ALVES DE ALENCAR, matrícula 254016-9A, para ministrar 5h de 
Projeto de Vida, no turno noturno, de 27/04/2023 a 22/05/2023.
MIRELA ALVES DE ALENCAR, matrícula 254016-9A, para ministrar 4h de 
Projeto de Vida, no turno noturno, de 27/04/2023 a 22/05/2023.
MIRELA ALVES DE ALENCAR, matrícula 254016-9A, para ministrar 3h de 
Projeto de Vida, no turno noturno, de 27/04/2023 a 22/05/2023.
EE HERMANO STRADELLI
AISE DA SILVA FRAZAO MINHOZ, matrícula 228099-0A, para ministrar 
20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno vespertino, de 08/05/2023 a 
22/05/2023.
SANDRA LOPES BATISTA, matrícula 253348-0A, para ministrar 18h de 
Educação Física, no turno matutino, de 08/05/2023 a 22/05/2023.
URUCARA
CETI PEDRO FALABELLA
ALDENORA GUIMARAES CORREA, matrícula 149394-9B, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa e Pós-Médio, no turno integral, de 11/05/2023 a 
31/05/2023.
EE BALBINA MESTRINHO
MARILENE TAVARES DE SOUZA, matrícula 105381-7E, para ministrar 4h 
de Ciências, no turno matutino, de 16/05/2023 a 31/12/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#136668#14#139385/>
Protocolo 136668
<#E.G.B#136669#14#139386>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 46/2023.
DATA DA ASSINATURA: 01.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. 
OBJETO: Pagamento para empresa R. V. ONO & CIA LTDA, referente aos 
serviços de transporte escolar que atendeu aos alunos das Escolas Estaduais 
nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, EJA, Integral e Mediação 
por Tecnologia das Calhas do Rio Purus (Beruri, Boca do Acre, Canutama, 
Lábrea, Pauini e Tapauá), Rio Madeira (Apuí, Autazes, Borba, Humaitá, 
Manicoré, Nova Olinda do Norte e Novo Aripuanã), Rio Negro (Barcelos, 
Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira) e dois municípios 
da calha do Rio Juruá (Ipixuna e Itamarati), no período de 01/03/2023 a 
31/03/2023, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 
653, emitida em 13/04/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor 
do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 1479/2023-ASSJUR e 
especificações da nota de empenho. VALOR GLOBAL: R$ 3.433.336,50 
(três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e 
cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001; Natureza da 
Despesa: 33903901; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido 
emitida em 22.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0004166 no valor de R$ 
3.433.336,50 (três milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta 
e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.014967/2023-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136669#14#139386/>
Protocolo 136669
<#E.G.B#136673#14#139390>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 90/2021.
DATA DA ASSINATURA: 22.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E 
COMERCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais sessenta (60) dias corridos, contados de 28.07.2023 até 26.09.2023 
e o prazo de execução do contrato por mais sessenta (60) dias corridos, 
contados de 10.05.2023 até 09.07.2023, para dar continuidade nas obras e 
serviços de engenharia para a Construção da Cobertura do Espaço Esportivo 
da Escola Estadual Agnelo Bittencourt, localizada na Rua do Campo, n° 290, 
bairro Santo Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM, em atendimento 
ao requerimento da Construtora Tocantins, Projeto Básico, Relatório de 
Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 1.481/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.016619/2023-74.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#136673#14#139390/>
Protocolo 136673
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#136538#14#139253>
ESPÉCIE: 3ºTA AO CT Nº 04/2021-SEC. Data: 30.05.2023. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. 
Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 04/2021-SEC, pelo período de 
12 (doze) meses. Valor Global: R$ 2.093.040,00 (dois milhões, noventa e 
três mil e quarenta reais). DO: UO: 20101; PT: 13.331.0001.2004.0001, ND: 
33904602, FT: 1.500.1500.0000.0000 NE nº 2023NE000374 de 30.05.2023, 
no valor de R$ 174.420,00 (cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e vinte 
reais). Prazo: .01.06.2023 a 01.06.2024. 
Manaus, 31.05.2023.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#136538#14#139253/>
Protocolo 136538
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#136543#14#139258>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem 
conhecimento que nesta Secretaria se processam os autos do Processo 
nº 
01.01.022101.020654/2021-40 
(referente 
à 
Nota 
de 
Empenho 
2021NE0002160), para apurar eventual falta de cumprimento da empresa 
ABILITY
NEGÓCIOS EIRELI-ME, CNPJ: 12.836.073/0001-05 representada pelo 
Sr. MAURICIO NUNES FERREIRA, CPF: 840.275.842-87, nos quais 
foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL para 
CIÊNCIA de MAURICIO NUNES FERREIRA, CPF: 840.275.842-87, do 
DESPACHO, cujo teor segue transcrito:
“A contratada foi citada por edital.
Tendo em vista o art. 5º, inciso LV do CF, cientifique-se a contratada 
ABILITY NEGÓCIOS EIRELIME, CNPJ: 12.836.073/0001-05, por edital 
para apresentação de defesa, respeitando o contraditório e a ampla defesa. 
Assim, intime-se a contratada, por edital, para que, no prazo de 15 (quinze) 
dias, apresente manifestação referente aos motivos pelos quais o material 
constante na Nota de Empenho nº 2021NE0002160 não foi entregue dentro 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO