DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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RESENHA DA PORTARIA Nº 621/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.009828/2023-75. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os
deslocamentos e os pagamentos de diárias a MAURO ALVES DE SOUZA,
IPC, Mat. nº 154.998-7B e ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC,
Mat. n° 211.695-2A, para se deslocarem de Manaus/AM para Boa Vista/RR,
via terrestre, pelo período de 24/05/2023 a 05/05/2023.
Manaus, 29.05.23.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136522#20#139237/>
Protocolo 136522
<#E.G.B#136523#20#139238>
RESENHA DA PORTARIA Nº 634/2023-GDG/PC
PROC.
01.01.022102.007981/2023-68.
O
DELEGADO-GERAL
DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
AUTORIZAR A CONCESSÃO de redução da jornada de trabalho em 30%
de CELSO DE MELLO OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 122.536-7E, sem prejuízo
de remuneração e carreira, tendo em vista que preencheu os requisitos
contidos na Lei nº. 5.598/21 c/c Lei nº 5.596/21.
Manaus, 30.05.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136523#20#139238/>
Protocolo 136523
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#136495#20#139209>
RESENHA DA PORTARIA Nº 221/DRH-1/2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 100 DE 30.05.2023)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AUXILIO MORADIA a contar
de 01/01/2023 à BM nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e
art. 4º do Decreto nº 21.968/01.
Manaus, 31.05.2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#136495#20#139209/>
Protocolo 136495
<#E.G.B#136534#20#139249>
PORTARIA Nº 0011/2023 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - PATRÍCIA DE PAULA ROBERTO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 31 de maio de 2023
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#136534#20#139249/>
Protocolo 136534
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#136660#20#139377>
RESENHA DA PORTARIA Nº 427/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO
a previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
CONSIDERANDO que a empresa W MOREIRA DOS SANTOS (AUTO
ESCOLA AGUIA), inscrita no CNPJ nº 40.384.360/0001-59, com sede na
Avenida Arquiteto Jose Henriques Bento Rodrigues, nº 493, Bairro Monte
das Oliveiras, CEP 69.093149, Manaus-AM, cumpriu as exigências, prevista
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do
DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo
nº 01.03.022201.011716/2023-37 (SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a
empresa W MOREIRA DOS SANTOS (AUTO ESCOLA AGUIA), inscrita no
CNPJ nº 40.384.360/0001-59, com sede na Avenida Arquiteto Jose Henriques
Bento Rodrigues, nº 493, Bairro Monte das Oliveiras, CEP 69.093149,
Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136660#20#139377/>
Protocolo 136660
<#E.G.B#136661#20#139378>
RESENHA DA PORTARIA Nº 428/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993;
Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021 e a Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO
que a empresa TRANSITAR - CLÍNICA DE TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº
46.919.793/0001-48, com sede na Rua Benjamim Constant, nº 3069, Bairro
Araújo Costa, Itacoatiara/AM, CEP: 69.101-236,cumpriu as exigências,
previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária à
fiscalização do DETRAN/AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.012609/2023-26 (SIGED). RESOLVE: I -
CREDENCIAR, a empresa TRANSITAR - CLÍNICA DE TRÂNSITO, inscrita
no CNPJ nº 46.919.793/0001-48, com sede na Rua Benjamim Constant, nº
3069, Bairro Araújo Costa, Itacoatiara/AM, CEP: 69.101-236, para prestar
serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda; II -
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 31 de maio de 2023.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136661#20#139378/>
Protocolo 136661
<#E.G.B#136663#20#139381>
RESENHA DA PORTARIA Nº 429/2023-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO
que a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.94.764/0001-10, com sede na Avenida 07 de
maio, nº 39, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-140, Manaus-AM, cumpriu as
exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,
estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária
a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 01.03.022201.001527/2023-56 (SIGED).RESOLVE: I -
CREDENCIAR, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
ISABELLA LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.94.764/0001-10, com sede
na Avenida 07 de maio, nº 39, Bairro Santa Etelvina, CEP 69.059-140,
Manaus-AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público
ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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