DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 23
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#136598#23#139313>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2023 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000674/2023-29: DAS PARTES: ARSEPAM e THACIELY 
NUNES 
SOUZA. 
DO 
OBJETO: 
prestação 
de 
serviços 
técnicos 
especializados de redator, com revisão ortográfica e gramatical; VALOR 
GLOBAL: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903905; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recursos 
2.501.201.0.0000.0000. 
VIGENCIA: 06 (seis) meses, contados de 01.06.2023 à 30.11.2023. 
Manaus, 01 de junho de 2023.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#136598#23#139313/>
Protocolo 136598
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#136603#23#139318>
RESENHA 30/2023 -ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 
de 12 de dezembro de 2006:
Nome: Arthemio Coelho dos Reis Cargo: Colaborador Destino: Manaus/
Itamarati Período: 05 a 09/06/2023 Objetivo: Com objetivo de realizar coletas 
de amostras de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de 
Influenza Aviária -IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA 
e vigilância ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de 
introdução de IA. Nome: Jade Souza de Lima Cargo: Coordenador de 
Unidade Destino: Rio Preto da Eva Data;19/06/2023, Objetivo: Realizar 
atividade de Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico 
ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, município de Rio Preto da Eva, uma 
vez que presença de médico veterinário é obrigatória e indispensável, a fim 
de oferecer um alimento seguro e inócuo à população. Nome: Jade Souza de 
Lima Cargo: Coordenador de Unidade Destino: Iranduba Data; 03/07/2023; 
Data; 30/06/2023; Data; 04/07/2023; Data; 29/06/2023 Nome: Alex Dabson 
de Almeida Lima Cargo: Motorista Destino: Iranduba Data; 03/07/2023; 
Data; 30/06/2023; Data; 04/07/2023; Data; 29/06/2023; Objetivo: Conduzir 
a médica veterinária Jade Souza de Lima que realizará atividade de 
Inspeção e Fiscalização Permanente no Abatedouro Frigorífico FALCÃO 
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA- SIE 001, município de Iranduba, em 
substituição ao Médico Veterinário responsável pela Inspeção Permanente 
do referido estabelecimento, que estará à disposição da Gerência de 
Inspeção - GIPOA nos dias 29 e 30 de junho, assim como nos dias 03 e 04 
de julho, na Central - Manaus; Nome: Eduardo Azevedo de Souza Cargo: 
Colaborador Destino: Itacoatiara-Novo Remanso Período: 01 a 03/06/2023 
Objetivo: Prestar apoio no deslocamento do Diretor-Presidente da ADAF 
no evento “4º EXPO REMANSO 2023. Nome: Michael Leal Rocha Cargo: 
Colaborador Destino: Manacapuru Data: 31/05/2023 Objetivo: Realizar o 
deslocamento dos servidores da GIPOA para fazer a coleta de amostras na 
unidade de Beneficiamento de pescado e produtos de pescado Frigorífico 
3 Rios. Nome: Michel Bruno Santos Melo Cargo: Colaborador Destino: 
Manaus/Tapauá Período: 31/05 a 02/06/2023 Objetivo: com objetivo 
de realizar coletas de amostras de sangue para realização do Inquérito 
soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do Programa Nacional de 
Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves de subsistência em 
áreas de maior risco de introdução de IA. Nome: Alison André Ximenes 
Cargo: Fiscal Agropecuário/Médico Veterinário Destino: Pauini Período: 
31/05 a 01/06/2023 Objetivo: Realizar coletas de amostras de sangue para 
realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza Aviária - IA, do 
Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância ativa em aves 
de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA.
Nome: Adriana Furtado Roberto Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino: Manaus/Itamarati Período: 29/05 a 02/06/2023 
Objetivo: Auxiliar o médico veterinário, que irá realizar coletas de amostras 
de sangue para realização do Inquérito soroepidemiológico de Influenza 
Aviária - IA, do Programa Nacional de Sanidade Avícola - PNSA e vigilância 
ativa em aves de subsistência em áreas de maior risco de introdução de IA.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136603#23#139318/>
Protocolo 136603
<#E.G.B#136622#23#139337>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
ERRATA da Resenha nº 117/2023 -ADAF, publicada no DOE Edição: 
34.945 de 28 de Março de 2023, pág.22, Poder Executivo - Seção II.
Servidora: Graziele Domingues
ONDE SE LÊ: Art. 2° TRANSFERIR férias, referente ao exercício 2023 
por necessidade do serviço.servidor: Graziele Domingues, matrícula: 
181.643-8-D, período 01/02/2023 à 30/12/2022 (30 dias)
LEIA-SE: Art. 2° TRANSFERIR férias, referente ao exercício 2023 
por necessidade do serviço.servidor: Graziele Domingues, matrícula: 
181.643-8-D, período 01/12/2023 à 30/12/2022 (30 dias)
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#136622#23#139337/>
Protocolo 136622
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#136631#23#139346>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 002/2023-UGPE. CEDENTE: 
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano por 
meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. CESSIONÁRIO: 
Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal da Mulher, 
Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Data da Assinatura: 31/05/2023. 
OBJETO: Cessão de Uso de bem imóvel público de domínio do Estado do 
Amazonas, localizada na Rua Santa Tereza, nº 22 - Bairro Santa Luzia, 
Manaus/AM, em favor do Município de Manaus por meio da Secretaria 
Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania - SEMASC. VIGÊNCIA: 
A presente cessão vigorará por prazo indeterminado, podendo o Cedente 
reaver a posse do bem cedido a qualquer tempo sem, sem qualquer prejuízo. 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.000492/2023-63-SIGED/UGPE. 
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136631#23#139346/>
Protocolo 136631
<#E.G.B#136632#23#139347>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2023 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. PARTÍCIPES: Estado do Amazonas 
por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e Manaus 
Ambiental S/A - Águas de Manaus. INTERVENIENTES: Município de Manaus 
e a Agência Reguladora dos Serviços Púbicos delegados do Município 
de Manaus - AGEMAN. OBJETO: Cooperação mútua entre os partícipes 
e intervenientes para a elaboração, análise e aprovação dos projetos 
básicos e/ou executivos, bem como para a contratação, acompanhamento e 
fiscalização, recepção parcial e/ou final das obras e serviços de engenharia 
de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, executadas no 
âmbito do PROSAMIN, VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.001084/2021-67-SIGED/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#136632#23#139347/>
Protocolo 136632
<#E.G.B#136651#23#139368>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO