DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 25
de serviços médicos especializados em ANESTESIOLOGIA, pela empresa
- INSTITUTO DOS ANESTESIOLOGISTAS DO AMAZONAS LTDA, CNPJ
Nº 16.844.320/0001-68; II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em
questão pelo valor global de R$ 1.180.576,00 (um milhão, cento e oitenta
mil, quinhentos e setenta e seis reais). GABINETE DO ORDENADOR DE
DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus,
31 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#136568#25#139283/>
Protocolo 136568
<#E.G.B#136571#25#139286>
PORTARIA Nº 00106/2023 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade
de dar continuidade ao acompanhamento e avaliação do Programa de
Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge (PAIC/FHAJ),
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0091/2023-GAB/
FHAJ, publicada no DOE de 23/05/2023; Art. 2º INSTITUIR, à contar de
02/05/2023, a servidora Ma. Viviane Lago de Oliveira Silva para exercer
a função de Coordenadora Institucional do Programa de Iniciação
Científica - PAIC/FHAJ; Art. 3º DETERMINAR que esta Portaria entre
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 30 de maio de 2023.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#136571#25#139286/>
Protocolo 136571
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#136536#25#139251>
PORTARIA Nº 066/2023/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO AMAZONAS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. CONSIDERANDO a solicitação
dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da
Lei nº 1762/1986 e suas alterações; RESOLVE: Conceder Licença Especial
a esses servidores, na forma a seguir.
Sede: Processo nº 01.02.017306.000421/2023-91/SIGED; 003.311-1A;
Eliana Palheta de Lira, Quinquênio 07.06.2007 a 06.06.2022; A contar
26.04.2023 a 20.01.2024. Processo nº 01.02.017306.000042/2023-00/
SIGED; 151.378-8B; Maria Rejane Vieira da Silva, Quinquênio
01.07.2015 a 30.06.2020; A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº
01.02.017306.001284/2023-02/SIGED; 003.744-3A; Raimundo Nonato
Rodrigues Pereira, Quinquênio; 12.03.2007 a 11.03.2022; A contar
03.04.2023 a 28.12.2023. Processo nº 01.02.017306.000536/2023-86/
SIGED; 205.621-6A; Silvana Simões Ferreira, Quinquênio 22.03.2010
a 21.03.2015; A contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº
01.02.017306.002269/2023-81/SIGED; 206.665-3A; Valdomir Rodrigues
da Silva, Quinquênio 05.04.2010 a 04.04.2015; A contar 08.05.2023 a
05.08.2023.
Disa
Oeste:
Processo
nº
01.02.017306.000709/2023-66/SIGED;
206.546-0A; José Clealci Guimarães da Silva, Quinquênio 16.04.2010
a 15.04.2015; A contar 03.04.2023 a 01.07.2023. Processo nº
01.02.017306.0000224/2023-72/SIGED; 205.629-1A; José Eliseu Lima
da Cruz, Quinquênio 22.03.2015 a 21.03.2020; A contar 02.05.2023
a
30.07.2023.
Processo
nº
01.02.017306.000691/2023-00/SIGED;
206.261-5A; Maria Jose do Carmo de Sousa, Quinquênio 22.03.2015 a
21.03.2020; A contar 03.04.2023 a 01.07.2023.
Disa
Norte:
Processo
nº
01.02.017306.000399/2023-80/SIGED;
206.145-7A; Arlindo Jorge Paulino Bastos, Quinquênio 06.04.2015 a
05.04.2020 A contar 01.03.2023 a 29.05.2023.
Disa Leste: Processo nº 01.02.017306.000517/2023-50/SIGED; 206.781-1A;
Lúcio Pessoa Guimarães, Quinquênio 06.04.2015 a 05.04.2020 A contar
01.03.2023 a 29.05.2023. Processo nº 01.02.017306.000516/2023-05/
SIGED; 206.517-7A; Manuel Rosinaldo do Carmo Siqueira, Quinquênio
14.04.2015 a 13.04.2020 A contar 02.05.2023 a 30.07.2023.
Município: Processo nº 01.02.017306.001740/2023-14/SIGED; 207.763-9A;
Amazonas Fernandes de Souza, Quinquênio 14.04.2015 a 13.04.2020; A
contar 02.05.2023 a 30.07.2023. Processo nº 01.02.017306.000951/2023-30/
SIGED; 207.757-4A; David Vitor da Silva, Quinquênio 14.04.2015
a 13.04.2020; A contar 03.04.2023 a 01.07.2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-RCP, em Manaus, 31 de
maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#136536#25#139251/>
Protocolo 136536
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#136604#25#139319>
26.05.2023 - DECISÃO N.º 277/2023 - I AUTORIZAR a concessão de 10
(dez) novas quotas à Fundação Nilton Lins, sendo R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais) de bolsas, e R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
de auxílio-pesquisa, para a Edição 2023-2024, bem como a alteração do
cronograma com o estabelecimento de novos prazos, com vistas a possibilitar
o cumprimento do cronograma de atividades, no âmbito do Programa de
Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, conforme o Anexo
Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à
apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela
FAPEAM. Decisão n.º 278/2023 - I DEFERIR, em caráter excepcional,
a solicitação de prorrogação do prazo do projeto intitulado “Feedbacks
Planta-Solo na Floresta Amazônica e em Sistemas Agrícolas no Estado do
Amazonas”, apresentada pelo interessado Rogério Eiji Hanada, por mais 10
(dez) meses, a contar de 25 de julho de 2023 a 25 de maio de 2024, no âmbito
da Chamada Pública n.º 01/2020 - FAPESP-FAPEAM. Os interessados
serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem
ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações
também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO
CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 01 de junho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#136604#25#139319/>
Protocolo 136604
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#136528#25#139243>
PORTARIA Nº. 1273/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2022.4.02485EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA EMILIA
BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, com equivalência
para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe,
Referência “A”, Matrícula nº.012.093-6F do Quadro de Pessoal Suplementar
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos
e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com artigo
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos
no valor de R$ 2.374,62 (dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e
sessenta e dois centavos), mensais.
Manaus, 25 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136528#25#139243/>
Protocolo 136528
<#E.G.B#136529#25#139244>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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