DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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PORTARIA Nº. 1228/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.00742EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, REGIANE DA COSTA 
MENEZES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G1’’, 
Matrícula nº. 151.141-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.741,06 (dois mil, setecentos e quarenta e 
um reais e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 
janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.741,06 (dois 
mil, setecentos e quarenta e um reais e seis centavos), mensais. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136529#26#139244/>
Protocolo 136529
<#E.G.B#136530#26#139245>
PORTARIA Nº. 1221/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.02421EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, NORMA 
CORREA, no cargo de Técnico, com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula n° 050.564-1C, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE 
ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com proventos integrais compostos 
do Vencimento Base no valor de R$ 1.285,90 (mil, duzentos e oitenta e cinco 
reais e noventa centavos) de acordo com o artigo 8° da Lei n° 3.510 de 21 
de maio de 2010, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759 de 06 de janeiro 
de 2022; mais R$ 3.966,99 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e 
noventa e nove centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade de 
acordo com o artigo 8º c/c inciso III, ‘’e’’, §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, 
de 21 de outubro de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 5.759, de 06 de 
janeiro de 2022; mais R$ 56,50 (cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) 
de Vantagem Pessoal de acordo com o artigo 2º,I, do decreto n° 21.712, de 
23 de fevereiro de 2001, alterado pelo artigo 1° do decreto n° 34.014, de 25 
de setembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.309,39 
(cinco mil, trezentos e nove reais e trinta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136530#26#139245/>
Protocolo 136530
<#E.G.B#136531#26#139246>
PORTARIA Nº. 1248/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.2.00385EXE, resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do 
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GENESIO MOURAO 
DE MELO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência 
para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª 
Classe , Referência “A”, Matrícula n° 133.595-2C do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal 
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 1.336,59 (mil, trezentos 
e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136531#26#139246/>
Protocolo 136531
<#E.G.B#136532#26#139247>
PORTARIA Nº.1275/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado com 
incorreção em sua fundamentação e valores e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2020.3.10077EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 100/2023, publicada no Diário Oficial do Estado 
em 13 de abril de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, 
por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei 
Complementar de 2014, a contar de 15 de outubro de 2020, na conformidade 
do Laudo Médico nº 173579/2020, CLEONICE LIMA DA COSTA, no cargo de 
Técnica de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 201.662-1A, 
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais, calculados na forma do 
artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17 
da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
832,92 (oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos) mensais, 
elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, de acordo com o art. 
201 §2° da CF/88 e suas alterações. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136532#26#139247/>
Protocolo 136532
<#E.G.B#136533#26#139248>
PORTARIA Nº. 1253/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.07302EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, LUZILENE ANDRADE 
APOLINARIO, ocupante do cargo de Professor, PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência “F”, Matrícula nº.128.805-9C do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.936,37 (dois mil, 
novecentos e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.936,37 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e trinta e 
sete centavos) mensais. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136533#26#139248/>
Protocolo 136533
<#E.G.B#136535#26#139250>
PORTARIA Nº. 1278/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.04225EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO