DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 29
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ROSEANE 
COUTO BATISTA, no cargo de Assistente Social A, com equivalência para 
fins remuneratórios ao cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 
1, Matrícula 154.692-9B, pertencente ao Quadro de Pessoal Suplementar 
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.971,92 (mil, novecentos 
e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, 
Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 394,38 (trezentos 
e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o 
artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 
4.831,18 (quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e dezoito centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 
15 de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 7.197,48 
(sete mil, cento e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), mensais. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136550#29#139265/>
Protocolo 136550
<#E.G.B#136552#29#139267>
PORTARIA Nº. 1276/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2007.2.01738, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do art. 14 da 
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, LUZIA FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de 
Técnico de Enfermagem, Classe “D”, Referência 4, Matrícula n° 011.103-1A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do 
Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da 
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 
810,70 (oitocentos e dez reis e setenta centavos) mensais, elevados ao valor 
no salário mínimo nacional vigente, de acordo com o artigo 201, §2º da CF 
de 1988 e suas alterações.
 Manaus, 25 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136552#29#139267/>
Protocolo 136552
<#E.G.B#136556#29#139271>
PORTARIA Nº. 1268/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.06182EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os 
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional n°47 de 05 julho de 2005, MARIA 
DAS GRAÇAS ATAIDE LIMA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, 
com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula n° 141.141-1B do Quadro de Pessoal 
Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 (novecentos e vinte 
e seis reais e setenta e nove centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3º 
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais R$ 185,36 (cento e oitenta e 
cinco reais e trinta e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.064,83 (mil, sessenta e quatro reais e 
oitenta e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1°, §3º da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e setenta e seis reais e noventa e 
oito centavos), mensais. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136556#29#139271/>
Protocolo 136556
<#E.G.B#136557#29#139272>
PORTARIA Nº. 1271/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21945EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ROSA SIRENE NERY, 
ocupante do cargo de Professor com equivalência para fins remuneratórios 
ao cargo de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, Referência “A”, Matrícula 
nº.128.909-8E do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 1.782,56 (mil, setecentos e oitenta e dois 
reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo III, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 1.782,56 (mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136557#29#139272/>
Protocolo 136557
<#E.G.B#136559#29#139274>
PORTARIA Nº. 842/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2016.3.07714, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos 
termos do artigo 40, § 1°, I, segunda parte, da Constituição Federal de 
1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 
de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 
de março de 2012, a contar de 19 de abril de 2005, na conformidade do 
Laudo Médico nº Médico nº 05042/2002, DELZUITA DA SILVA ROCHA, 
ocupante do cargo Professor I-NMM-01-037, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor PF20.MAG-VII, 7ª Classe, Referência 
“C”, Matrícula nº 030.068-3B, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor 
de R$ 1.854,58 (mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e 
oito centavos), de acordo com artigo 11, anexo III da Lei nº 3.951 de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 9° da Lei n° 5.770 de 10 de janeiro 
de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de 
Gratificação Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 1 (um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com o artigo 13 da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, mais R$ 164,45 
(cento e sessenta e quatro reais e quarenta cinco centavos), de Vantagem 
Pessoal de Produtividade, de acordo com o artigo 30, IV, § 5°, da Lei nº 
2.377 de 03 de janeiro de 1996 combinado com o artigo 3º, XIX, da Lei nº 
3.951 de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de 
R$ 2.042,28 (dois mil, quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), mensais.
 
Manaus, 26 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136559#29#139274/>
Protocolo 136559
<#E.G.B#136561#29#139276>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO