DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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ANTONIO LIMA SENHORÃES, matrícula n°107835-6F, Motorista, 21 (vinte 
e um) dias de Licença Especial correspondente ao quinquênio de 2012 a 
2017, no período de 31/05/2023 a 20/06/2023, DETERMINAR que a COGEP 
adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 31 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas
<#E.G.B#136621#38#139336/>
Protocolo 136621
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#136693#38#139413>
DESPACHO AUTORIZATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PSS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, as manifestações 
contidas nos autos do Processo nº 01.02.011304.025877/2022-17. 
RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0430/2022 - PJ e Nº 049/2023 - 
AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma 
da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para 
contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses para o 
Curso de Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências 
da Saúde - ESA da UEA, conforme Edital Nº 064/2023 - GR/UEA e seus 
anexos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136693#38#139413/>
Protocolo 136693
<#E.G.B#136653#38#139370>
EDITAL Nº 063/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos 
do Edital nº. 084/2022-GR/UEA e Edital nº. 083/2022-GR/UEA, datados 
de 04/08/2022, torna público como regulamento específico, as anexas 
instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa), no período 
de 26 a 28 de junho de 2023, dos aprovados e classificados nos concursos 
VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2022, acesso 
2023, para os cursos de graduação desta Universidade, com início no 
segundo semestre letivo de 2023, convocados em lista publicada no site 
www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus 
01 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136653#38#139370/>
Protocolo 136653
<#E.G.B#136655#38#139372>
EDITAL Nº 062/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as 
inscrições para o Edital de Seleção para ingresso no curso de Doutorado 
Sanduíche no Exterior - PDSE em Medicina Tropical no período de 
01/06/2023 a 07/06/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no 
site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 01 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136655#38#139372/>
Protocolo 136655
<#E.G.B#136689#38#139409>
EDITAL Nº 064/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas 
estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei 
nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 
01.02.011304.025877/2022-17 - Escola Superior de Ciências da Saúde. 
RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo 
Simplificado para o preenchimento de 02 (duas) vagas para o Curso de 
Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde 
conforme abaixo especificado:
Cargo: Professor Assistente
Jornada de Trabalho: 40 horas
Requisitos Mínimos: Graduação em Educação Física, com, no mínimo, 
Mestrado em Educação Física ou áreas afins
Área/Disciplinas 
Nº de Vagas 
Regime de Trabalho
Anatomia, Biomecânica e Dança.
01
40 horas semanais
Biologia, Fisiologia e Lutas
01
40 horas semanais
II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante 
no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos 
exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: pssedfisica2023@
uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 13 de junho até às 17 horas do 
dia 26 de junho de 2023.
III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo 
constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136689#38#139409/>
Protocolo 136689
<#E.G.B#136624#38#139339>
PORTARIA Nº 510/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no processo nº 01.02.011304.021164/2022-84 de 17/08/2022, RESOLVE: 
CONCEDER, Adicional de Localidade ao professor universitário, nomeados 
a vista de função gratificada, para o exercício das atividades nesta 
Universidade, até o momento da dispensa de Gerente de Núcleo FGUEA.8, 
conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 
01/09/2011. A contar da publicação do ato conforme Parecer n. 0661/2022 
CH/PJ/UEA.
Nome do Candidato
Município
Localidade
Aderli Vasconcelos Simões
Presidente Figueiredo
R$ 1.575,00
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136624#38#139339/>
Protocolo 136624
<#E.G.B#136626#38#139341>
PORTARIA N° 509/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
30% (trinta por cento) ao servidor Ricardo Augusto Luniére Fonseca, 
Analista Universitário, matrícula nº 201.593-5A, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 18/11/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136626#38#139341/>
Protocolo 136626
<#E.G.B#136627#38#139342>
PORTARIA N° 508/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias. RESOLVE: CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
CLAUDETE CABRAL 
CARNEIRO DA CUNHA
108.949-8D
06/02/2023 a 06/05/2023
90
EDINELZA MACEDO 
RIBEIRO
100.556-1C
02/05/2023 a 30/07/2023
90
ELIZABETH DA 
CONCEIÇÃO SANTOS
017.205-7F
06/03/2023 a 31/03/2023
26
FREDDY ORLANDO 
ESPINOZA CARDENAS
188.520-0B
08/05/2023 a 04/09/2023
120
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO