DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 243/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.0000852/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR 
& CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por 
mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de 
locação de equipamentos de sonorização. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 12 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 86.200,00 (Oitenta e 
seis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000662 
de 23/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico n.º 072/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 31 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136560#42#139275/>
Protocolo 136560
<#E.G.B#136677#42#139394>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 245/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.0000853/2023 CONTRATADA: D M DE 
AGUIAR & CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo 
de prazo por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de 
serviços de locação de Palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar de 12 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 149.215,50 (Cento 
e quarenta e nove mil, duzentos e quinze reais e cinquenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000359 de 26/04/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 
n.º 053/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, 
em Manaus, 01 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136677#42#139394/>
Protocolo 136677
<#E.G.B#136686#42#139406>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 244/2022. Processo 
Administrativo nº. 018502.0000850/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR 
& CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 
12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação de 
grupo gerador. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de maio de 
2023. VALOR GLOBAL: R$ 75.500,00 (Setenta e cinco mil e quinhentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000379 de 28/04/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 
067/2023 CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
01 de junho de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136686#42#139406/>
Protocolo 136686
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#136519#42#139233>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 127-2/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 127-2/2023. Processo nº. 50/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). 
Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
0093/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
0025/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de 
Camarote, para atender às necessidades da Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 
40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto 
nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais 
legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 4.868.760,00 
(quatro milhões, oitocentos e sessenta e oito mil e setecentos e sessenta 
reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#136519#42#139233/>
Protocolo 136519
<#E.G.B#136521#42#139236>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº. 127-1/2023
ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 127-1/2023. Processo nº. 50/2023. Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS 
LTDA (CNPJ: 10.764.346/0001-10). Objeto: Contratação, via Adesão 
a Ata de Registro de Preços Nº 0093/2022-DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0025/2022-CLM/PM, visando a prestação 
de serviços de Locação de Camarote, para atender às necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei 
nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 
8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: 
R$ 2.119.050,00 (dois milhões, cento e dezenove mil e cinquenta reais). 
Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado. Data da Assinatura: 29 de maio 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#136521#42#139236/>
Protocolo 136521
<#E.G.B#136517#42#139231>
PORTARIA Nº 274/2023-GAB/AADC
A 
DIRETORIA 
EXECUTIVA 
DA 
AGÊNCIA 
AMAZONENSE 
DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação para contratação de profissional de 
qualquer setor artístico;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 474 /2023, 
quanto à justificativa do serviço a ser contratado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
futura contratada está compatível com os preços praticados pela mesma 
junto a órgãos públicos ou pessoas privadas;
CONSIDERANDO, finalmente, o relatório emitido pela Gerência de Licitação 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR INEXIGIVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, III, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação de NATÁLIA SAKOURO - 
CPF: 513.234.272-87, CNPJ: 17.989.675/0001-08, na função de Maestrina 
do Madrigal do Amazonas.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global final 
de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) em 06 parcelas de R$ 7.000,00 
(sete mil reais) pelo período de julho a dezembro de 2023.
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 29 de maio 
de 2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ADÉRITO DA COSTA PENAFORT JÚNIOR
Diretor da Agencia Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
<#E.G.B#136517#42#139231/>
Protocolo 136517
<#E.G.B#136670#42#139387>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o 
teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - AADC, por MENOR VALOR 
POR LOTE para a Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, 
pelo sistema de registro de preço, para atender as necessidades da sede e 
dos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense 
de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 016/2023 - AADC, que declarou vencedora e adjudicou o 
objeto à empresa: CASA ACREANA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 
63.643.290/0001-01, pelo valor global de R$ 3.304.129,20 (três milhões, 
trezentos e quatro mil, cento e vinte e nove reais e vinte centavos).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO