DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 01 de junho de 2023 41
III- O formulário de avaliação respondido deve ser enviado à Supervisão 
de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 22 de agosto de 2023.
Manaus, 1° de junho de 2023.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#136674#41#139391/>
Protocolo 136674
<#E.G.B#136684#41#139405>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 011/2022
FUNDAMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2022
Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base 
na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: CLARO S/A.
Valor Global estimado: R$ 68.152,80 (sessenta e oito mil, cento e cinquenta 
e dois reais e oitenta centavos).
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 1º de junho de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#136684#41#139405/>
Protocolo 136684
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#136506#41#139220>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA- CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica 
n. 002/2023-CIAMA. PARTES: CIAMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SILVES/AM. OBJETO: Assessorar a Prefeitura do Município de Silves/AM, 
conjugando os recursos técnicos dos partícipes, nas questões voltadas 
a elaboração de projetos socioeconômicos, execução de programa de 
cooperação em Engenharia consultiva em projetos, elaboração de projetos 
sociais, elaboração de planos de gestão estratégica, elaboração de Projeto 
no SICONV - Sistema Federal de Convênios de Transferência Voluntária de 
Recursos, capacitação dos servidores no SICONV, com vista a promover a 
melhoria técnica dos serviços. PRAZO: 12 meses a contar de 01/06/2023 
a 01/06/2024. VALOR: sem transferência de recursos. FISCAL: Paula 
Rebeca Stone Felix, Matrícula nº 000881, como suplente o colaborador o Sr. 
Fernando Santos Folhadela, Matrícula nº 001013 e como Gestor do Contrato 
o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: 
Proc. Adm. n. 013/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 25/05/2023. 
Manaus, 01/06/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#136506#41#139220/>
Protocolo 136506
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#136555#41#139270>
RESENHA 
Nº. 
016/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro 
de 2023. 1.CONTRATO Nº 102/2023 - LUIS OTÁVIO DANTAS DUARTE, 
Valor Global: R$ 15.110,00 (Quinze mil, cento e dez reais); 2.CONTRATO 
Nº 133/2023 - JAMERSON PAZ FERREIRA, Valor Global: R$ 15.087,00 
(Quinze mil e oitenta e sete reais); 3.CONTRATO Nº 143/2023 - IVANEIDE 
DOS ANJOS DOCE GARCIA, Valor Global: R$ 6.165,00 (Seis mil, cento 
e sessenta e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 183/2023 - KETLEN DOS 
SANTOS VIEIRA, Valor Global: R$ 15.087,00 (Quinze mil e oitenta e sete 
reais); 5.CONTRATO Nº 207/2023 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, Valor 
Global: R$ 10.300,00 (Dez mil e trezentos reais); 6.CONTRATO Nº 208/2023 
- CRISTIANE GOMES DE MELO, Valor Global: R$ 12.700,00 (Doze mil 
e setecentos reais); 7.CONTRATO Nº 209/2023 - MAICON QUEIROZ 
DA SILVA, Valor Global: R$ 8.327,50 (Oito mil, trezentos e vinte e sete 
reais e cinquenta centavos); 8.CONTRATO Nº 218/2023 - ASSOCIAÇÃO 
AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS INDÍGENAS DO RAMAL 
FORTALEZA MURA, Valor Global: R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e 
quinhentos reais); 9.CONTRATO Nº 227/2023 - COOPERATIVA MISTA 
DOS PRODUTORES RURAIS AMAZONAS - COMPAM, Valor Global: R$ 
145.540,00 (Cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais); 
10.CONTRATO Nº 235/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE 
PRODUTORES RURAIS SANTO ANTONIO, Valor Global: R$ 22.200,00 
(Vinte e dois mil e duzentos reais); 11.CONTRATO Nº 244/2023 - DORIVAN 
DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 14.022,50 (Quatorze mil, 
vinte e dois reais e cinquenta centavos); 12.CONTRATO Nº 264/2023 - 
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR 
DE MANACAPURU, Valor Global: R$ 70.030,00 (Setenta mil e trinta 
reais); 13.CONTRATO Nº 282/2023 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES 
E AGRICULTORAS FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO 
ARACA, Valor Global: R$ 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais); 
14.CONTRATO Nº 309/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES 
RURAIS VICINAL VILA NOVA TARUMÃ-MIRIM, Valor Global: R$ 43.920,00 
(Quarenta e três mil, novecentos e vinte reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda 
Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 31 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136555#41#139270/>
Protocolo 136555
<#E.G.B#136558#41#139273>
RESENHA 
Nº 
017/2023 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: 
Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência 
Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/
ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições 
cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da 
Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza - FPS, com vigência de 90 (noventa) dias a contar da data de 
sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 311/2023 - FRIGONORTE COMERCIO 
ATACADISTA DE PESCADO LTDA, Valor Global: R$ 16.805,10 (Dezesseis 
mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos); 2.CONTRATO Nº 312/2023 
- AILTON DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 27.800,00 (Vinte e sete 
mil e oitocentos reais); 3.CONTRATO Nº 313/2023 - RENATA ANDRADE 
PONTES, Valor Global: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); 
4.CONTRATO Nº 314/2023 - JOSÉ PEREIRA PONTES, Valor Global: R$ 
139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - 
PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 31 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136558#41#139273/>
Protocolo 136558
<#E.G.B#136681#41#139399>
RESENHA N° 019/2023- GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:
1. Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento. Período: 
05/06//2023 
A 
07/06/2023. 
Destino: 
Manaus/Barreirinha/Manaus. 
Objetivo: Realizar levantamento de informações da palmeira de Babaçu 
para implementação do processo produtivo no município de Barreirinha/
AM. 1. Áureo Lúcio Machado da Costa - Motorista. Período: 02/06//2023 
A 03/06/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus Objetivo: Apoio 
Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para participar das 
feiras da ADS na capital e retorno. 1. Áureo Lúcio Machado Costa - Motorista. 
Período: 09/06/2023 a 10/06/2023. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus. 
Objetivo: Apoio Logístico no transporte de produtores de Manacapuru para 
participar das feiras da ADS na capital e retorno. 
Manaus, 01 de junho de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#136681#41#139399/>
Protocolo 136681
<#E.G.B#136560#41#139275>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO