DOEAM 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.997 | Ano CXXX
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publicações diversas
quinta-feira
01
jun/2023
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#136589#1#139304>
PORTARIA INTERNA N° 002/2023/DG/HGGR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 
14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que 
envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de 
outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de 
dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 
para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três 
centavos);
CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de Material de Suprimentos 
de Informática para suprir as necessidades desta Unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de 
Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob 
nº 01.01.017105.000092/2023-00.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa USINA DE IDEIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.609.973/0001-86, 
para o fornecimento de suprimentos de informática;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, 
pelo valor global de R$ 7.715,98 (sete mil, setecentos e quinze reais e 
noventa e oito centavos).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 01 
de junho de 2023.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO, a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 
14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 01 de junho 
de 2023
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#136589#1#139304/>
Protocolo 136589
Empresas Privadas
<#E.G.B#136514#1#139228>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇO Nº 002/2023-CML/PMC
O Município De Canutama, CNPJ (MF) Nº 04.247.441/0001-43, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 
administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à 
licitação modalidade tomada de preço Nº 002/2023-CML/PMC; Objeto: 
conclusão da unidade básica de saúde João Rodrigues Amorim, localizada 
na sede do Município de Canutama, conforme projetos, memoriais 
descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros 
constantes do anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, 
material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a 
execução em regime de empreitada por menor preço global, para atender 
as necessidades da secretaria municipal de saúde, para o município de 
Canutama; RESOLVE: I - Adjudicar e Homologar a decisão adotada pela 
CML, constante no processo mencionado, a empresa: J R R Construtora 
Ltda EPP, CNPJ Nº 34.499.384/0001-50, vencedora com o preço global de 
R$ 792.332,71 (setecentos e noventa e dois mil e trezentos e trinta e dois 
reais e setenta e um centavos); II - Convocar a empresa acima citada para 
assinatura do termo de contrato e recebimento da ordem de execução de 
serviço. Canutama, 25 de maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito Municipal
<#E.G.B#136514#1#139228/>
Protocolo 136514
<#E.G.B#136618#1#139333>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023
Órgão: Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM, UASG: 980275, 
objeto: Aquisição de 01(um) trator de esteira convênio 938201/2022, local 
da realização do certame www.compras.gov.br, horário: 13:00(treze horas 
da tarde) data 19/06/2023, retirada do edital www.compras.gov.br, a partir 
de sua publicação em horário de expediente.
São Paulo de Olivença/AM, 01/06/2023
CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#136618#1#139333/>
Protocolo 136618
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