DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023
20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#136328#20#139037>
PORTARIA Nº 104/2023 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições
legais,
e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.004851/2022-01 FHAJ, que versa sobre a aquisição
pelo menor preço por item, de Produtos Para Saúde (CURATIVOS),
para atender as necessidades da FHAJ; CONSIDERANDO a licitação
realizada por menor preço por item, referente ao Pregão Eletrônico
nº 085/2023-CSC ocorrido nos dias 10 e 22/03; 05 e 27/04; 03,17 e
23/05/2023, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e
Decreto Estadual nº 24.818/05; CONSIDERANDO que foram observados
todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso pendente no
processo licitatório. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo menor
preço por item, de Produtos Para Saúde (CURATIVOS) para atender as
necessidades da FHAJ; II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo
menor preço por item pelas empresas: PH COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI. CNPJ: 22.636.233/0001-18 ITEM:
01 pelo valor de R$ 17.964,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 05.390.782/0001-36 ITEM: 04 pelo valor
de R$ 22.260,00; AMAZON COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. CNPJ: 34.562.495/0001-64 ITEM: 05 pelo valor de R$ 149.400,00;
ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ:
04.361.309/0001-68 ITEM: 06 pelo valor de R$ 31.968,00; totalizando o valor
global de R$ 221.592,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa
e dois reais). À da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, GABINETE
DO ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO
JORGE - FHAJ, em Manaus, 30 de maio de 2023. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#136328#20#139037/>
Protocolo 136328
<#E.G.B#136330#20#139039>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023- FHAJ;
PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA: CNPJ: 10.181.946/0001-37;
OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de
agenciamento de viagens; VIGÊNCIA: 22/05/2023 a 27/05/2023; VALOR
GLOBAL R$ 27.669,80 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove
reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de
Trabalho: 10.122.000.120.01.0001; Natureza da Despesa: 33903301;
Fonte: 1.600.231.0.0000.0000; 2023NE0000608 de 09/05/2023, no valor
de R$ 27.669,80 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
oitenta centavos) correspondentes à cobertura total das despesas relativas
ao Termo de Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.017305.000437/2023-04- SIGED/FHAJ.
Manaus 30 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#136330#20#139039/>
Protocolo 136330
Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#136371#20#139083>
ERRATA DA PORTARIA Nº 030/2023-GRH/DAF/FVS-RCP, referente a
Licença Especial da servidora Tirza Peixoto Mattos, matrícula 101.763-2A,
na parte ao Quinquênio; Onde se lê: 12.03.1992 a 11.03.1997, Leia-se:
12.03.1997 a 11.03.2007.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE-RCP, em Manaus, 29 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#136371#20#139083/>
Protocolo 136371
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#136327#20#139036>
PORTARIA Nº. 1217/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2022.4.03370EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os
artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
JOSE SOBREIRA LIMA FILHO, no cargo de Médico A, com equivalência
para fins remuneratórios no cargo de Médico (Graduado), 1ª Classe, Nível 1,
Referência “A”, Matrícula n° 153.566-8D, pertencente ao Quadro de Pessoal
Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos
integrais compostos do Vencimento Graduado no valor de R$ 1.971,92 (mil,
novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos), de acordo
com o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009,
alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; mais
R$ 394,38 (trezentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento
Base, de acordo com o artigo 3°, II, B, combinado com o artigo 9°, II, da
Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009; mais R$ 5.718,55 (cinco mil,
setecentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de
Saúde, de acordo com o artigo 9°, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº
70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1°, §1° da Lei n° 5.928 de 15
de junho de 2022, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.084,85 (oito
mil, oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 18 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136327#20#139036/>
Protocolo 136327
<#E.G.B#136331#20#139040>
PORTARIA Nº. 1207/2023 - PROCESSO Nº. 2023.O.02933EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária da ex-servidora ativa da
SES, MARIA RITA TEIXEIRA DOS SANTOS, falecida em 11/05/2021, no
cargo Auxiliar Operacional de Saúde, Classe C, Referência 3, matrícula nº.
101.752-7B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.842,56 (dois mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão R$ 3.240,88 (três mil, duzentos e
quarenta reais e oitenta e oito centavos), já aplicado os índices de correção
do RGPS, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para: TEREZA TEIXEIRA DOS SANTOS, mãe, benefício
de pensão, no percentual de 100%, em conformidade com a determinação
judicial, prolatada nos autos do processo nº 0442786-03.2023.8.04.0001.
Manaus/AM, 17 de maio de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136331#20#139040/>
Protocolo 136331
<#E.G.B#136333#20#139042>
PORTARIA Nº. 1191/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.2.10396EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do 14 da
Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MAGALI SCHMIDT, no cargo de Técnico de
Enfermagem, Classe “A”, Referência 2, Matrícula 192.525-3A, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.038,90 (mil e trinta e oito reais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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