DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023 25
Valor Global estimado: R$ 4.124.070,12 (quatro milhões, cento e vinte e 
quatro mil e setenta reais e doze centavos).
Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 31 de maio de 2023
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#136494#25#139208/>
Protocolo 136494
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#136478#25#139191>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESPÉCIE: Termo de 
Cooperação Técnica n. 005/2023-CIAMA. PARTES: CIAMA e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CANUTAMA. OBJETO: Assessorar a Prefeitura do 
Município, conjugando os recursos técnicos dos partícipes, nas questões 
voltadas a elaboração de projetos socioeconômicos, execução de programa 
de cooperação em Engenharia consultiva em projetos, elaboração de 
projetos sociais, elaboração de planos de gestão estratégica, elaboração 
de Projeto no SICONV - Sistema Federal de Convênios de Transferência 
Voluntária de Recursos, capacitação dos servidores no SICONV, com a 
finalidade de melhoria técnica dos serviços, nos termos do presente Plano 
de Trabalho, que é parte integrante do presente Termo de Cooperação 
Técnica. PRAZO: 12 meses a contar de 01/06/2023 a 01/06/2024. VALOR: 
sem transferência de recursos. FISCAL: Paula Rebeca Stone Felix, 
Matrícula nº 000881, como suplente o colaborador o Sr. Fernando Santos 
Folhadela, Matrícula nº 001013 e como Gestor do Contrato o Sr. Walter 
Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. 
n. 014/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 29/05/2023. 
Manaus, 31/05/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#136478#25#139191/>
Protocolo 136478
<#E.G.B#136480#25#139193>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato n. 012/2022. PARTES: CIAMA e TECHMAFE SERVICOS DE 
INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e 
reajuste financeiro. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 16.638,30. FISCAL: Sr. 
Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995, como suplente a colaboradora 
a Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, Matrícula n. 000966, e como gestor do 
Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. Administrativo n. 015/2022. DATA DA ASSINATURA: 
30/05/2023. 
Manaus, 31/05/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#136480#25#139193/>
Protocolo 136480
<#E.G.B#136491#25#139204>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao 
Contrato n. 005/2018. PARTES: CIAMA e ALTERDATA TECNOLOGIA 
EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. 
PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 13.015,56. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da 
Costa, Matrícula n. 000995, como suplente a colaboradora a Sra. Mayane 
Aline Rodrigues Viana, Matrícula n. 000966, e como gestor do Contrato o Sr. 
Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 
Administrativo n. 016/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. 
Manaus, 31/05/2023.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#136491#25#139204/>
Protocolo 136491
Companhia de Gás do Estado 
do Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#136290#25#138998>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2023
Objeto: Contratação de 01 Cota de Patrocínio do 25º Festival Amazonense 
de Ópera.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento art. 30, caput, da Lei 
n. 13.303/2016 e art. 10, caput do RILC.
Contratada: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC., 
pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 
13.659.617/0001-65, com sede nesta Cidade, na Rua Rio Purus, nº 103 - 
Conj. Vieiralves - Bairro Nossa Senhora das Graças - CEP: 69053-050.
Vigência: 06 (seis) meses.
Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Processo: 048/2023.
Manaus, 22 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#136290#25#138998/>
Protocolo 136290
<#E.G.B#136294#25#139002>
PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2023 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 01/2023 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 
052/2022 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - NEGAR 
PROVIMENTO as intenções de recurso administrativo das empresas, 
AGENCIA DE INTERATIVIDADE E MARKETING LTDA, ANA C DE 
OLIVEIRA BARROS e ICLIPPING SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E 
INFORMAÇÃO LTDA; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado 
pelo Comitê Permanente de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação 
do objeto, que declarou a licitação fracassada.
Manaus, 24 de maio de 2023.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#136294#25#139002/>
Protocolo 136294
<#E.G.B#136297#25#139006>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio do Comitê Permanente 
de Licitação - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 16 de junho de 2023, às 8h30min (horário local)
OBJETO: Contratação de link de internet dedicado com largura de banda 
de 500Mbps e proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviços 
(Anti-DDoS), conforme condições e especificações técnicas constantes no 
edital e seus anexos.
LOCAL: Via sistema do compras governamentais (www.gov.br/compras).
O edital e seus anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras.
Informações poderão ser obtidas via e-mail:cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 30 de maio de 2023.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#136297#25#139006/>
Protocolo 136297
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#136464#25#139177>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 030/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa HG SERVICE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ n. 
10.764.346/0001-10).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO