DOEAM 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 31 de maio de 2023
26
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 030/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, 
destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa 
estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 
01.04.016508.000267/2023-90.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000440.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136464#26#139177/>
Protocolo 136464
<#E.G.B#136470#26#139183>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 029/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 029/2022, pelo período de 
12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos 
de iluminação, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
P A nº. 01.04.016508.000283/2023-82.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 669.720,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e setecentos e 
vinte reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 
0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de 
Empenho: 2023NE0000441.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136470#26#139183/>
Protocolo 136470
<#E.G.B#136472#26#139185>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 026/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o BARRA 
SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 03.340.266/0001-71).
OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 026/2022, pelo período 
de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de palco, 
destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela empresa 
estadual de turismo do amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.000254/2023-10.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 28/05/2023.
VALOR: R$ 108.900,00 (cento e oito mil e novecentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho 2023NE0000442.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136472#26#139185/>
Protocolo 136472
<#E.G.B#136473#26#139186>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
Nº. 034/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a 
empresa BARRA SOM SISTEMAS DE AUDIO E VIDEO LTDA, (CNPJ n. 
03.340.266/0001-71).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Prorrogação 
de Vigência do Contrato nº 034/2022, pelo período de 12 (doze) meses, 
cujo objeto consiste no serviço de locação de cadeiras e mesas plásticas, 
destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa 
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.000378/2023-04.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2023.
VALOR: R$ 303.508,07 (trezentos e três mil quinhentos e oito reais e sete 
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 
0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de 
Empenho 2023NE0000439
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136473#26#139186/>
Protocolo 136473
<#E.G.B#136475#26#139188>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 041/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 041/2022, cujo objeto 
consiste no serviço de locação de equipamentos de tablado e de proteção 
coletiva - gradil, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme 
PA nº n 01.04.016508.000355/2023-91.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar do dia 28/05/2023.
VALOR: R$ 1.362.750,00 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e 
setecentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679. 
0001, Natureza da Despesa: 33903923, Fonte: 1.500.1210 e Nota de 
Empenho: 2023NE0000444.
Manaus, 26 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136475#26#139188/>
Protocolo 136475
<#E.G.B#136476#26#139189>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 038/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO 
AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa 
RM FROZ LOCAÇÕES EIRELI - EPP, (CNPJ n. 19.778.123/0001-86).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 038/2022, cujo objeto 
consiste no serviço de locação de equipamentos de tapumes e/ou 
camarotes, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela 
Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, 
na região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 
01.04.016508.000386/2023-42.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia 01/06/2023.
VALOR: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903923, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000445.
Manaus, 31 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#136476#26#139189/>
Protocolo 136476
<#E.G.B#136477#26#139190>
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 
nº. 048/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO 
DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e 
a empresa ALPHA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, (CNPJ n. 
28.100.688/0001-09).
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 048/2021, pelo período 
de 06 (seis) meses, celebrado entre a AMAZONASTUR e a Empresa ALPHA 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, cujo objeto consiste no serviço de 
locação de tendas, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados 
pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na 
capital, na região metropolitana de Manaus e demais municípios, PA nº 
01.04.016508.000356/2023-36.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 6 (seis) meses, a contar de 25/05/2023.
VALOR: R$ 1.411.200,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos 
reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO