DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
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R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para o servidor Ed Carlos Pereira da Cruz, 
Artífice, matrícula 233.975-7 A, no período de 01/06/2023 a 31/05/2025, 
lotado na Unidade Mista de Iranduba. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135835#6#138527/>
Protocolo 135835
<#E.G.B#135836#6#138528>
PORTARIA Nº 599/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017109.000322/2023-09-SES/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor ANDRE MENEZES BARANDA, 
matrícula nº 228.128-7 B, Médico Graduado, lotado no ICAM, a contar 
de 01/06/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135836#6#138528/>
Protocolo 135836
<#E.G.B#135991#6#138688>
PORTARIA Nº 605/2023 - GAB/SES/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a Decisão nº 325/2017-TCE-Tribunal Pleno, 
proferida nos autos do Processo TCE nº 4.362/2016-TCE (Auditoria de 
Pessoal); CONSIDERANDO o Termo de Conversão do Processo Físico no 
Processo Eletrônico nº 15.241/2020-TCE; CONSIDERANDO o que mais 
consta nos PROCESSOS N.º 01.01.017101.017104/2023-75-SIGED, e 01
.01.017101.008658/2022-09-SIGED e seus apensos.
R E S O L V E: Art. 1º ALTERAR a composição de membros da Comissão 
Processante constituída pela Portaria nº 226/2023-ASJUR/GAB/SES-AM, 
publicada no Diário Oficial de Estado de 15 de março de 2023, Poder 
Executivo, Seção II, págs. 02 e 03, de forma que passarão a compor a 
referida Comissão:
a) ANDREZA NATACHA BONETTI DA SILVA, Presidente;
b) RUTH DIAS DOS SANTOS, Membro;
c) VICTOR NEGRÃO REIS, Membro;
c) YANN RODRIGUES PINHEIRO, Membro;
d) YÊDA YUKARI NAGAOKA, Membro;
Art. 2º As demais disposições da Portaria constituinte permanecem 
inalteradas e em pleno vigor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na 
data da sua publicação, com efeitos a partir de 22 de março de 2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#135991#6#138688/>
Protocolo 135991
<#E.G.B#136001#6#138698>
(*)PORTARIA DEWW NOMEAÇÃO Nº: 572 /2023/GAB/SEAFES/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE - SES, no uso de suas 
atribuições legais, conforme o art. 58, inciso VI da Constituição do Estado 
do Amazonas, de 05 de outubro de 1989, e a Lei Delegada nº 123, de 31 
de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 
de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do 
Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 
2011; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro 
de 2022, que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, 
com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira 
Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; 
CONSIDERANDO a Instrução Normativa - IN nº 001/2023 de 16 de janeiro 
de 2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura 
Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;
RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para 
responderem como Ordenador de Despesa; Gestores Orçamentários e 
Gestores Financeiros da Unidade Gestora 017.701 - Fundo Estadual de 
Saúde, conforme os termos da Instrução Normativa acima mencionada. 
(i) MATHEUS LIMA VITAL, Ordenador de Despesas por Delegação da 
UNIDADE GESTORA 017.701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, matrícula 
n.º 239.503-7A, CPF: 014.256.822-86; a contar de 01 de maio de 2023; (ii) 
MARGARET TOMOE BREVES KAMEZAKI, Chefe de Departamento de 
Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - FES da UNIDADE GESTORA 
017.701, matrícula n° 246.332-6B, CPF: 013.615.882-09; a contar de 
01 de maio de 2023, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO 
e GESTOR FINANCEIRO; (iii) MARIVILANIA PINTO DOS ANJOS, 
GERENTE FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017.701, matrícula 
n.º 201.041-0A, CPF: 643.781.952-91, a contar de 01 de janeiro de 2023, 
como GESTOR FINANCEIRO; e (iv) GABRIEL HENRIQUE SILVA DE 
SOUZA, GERENTE ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 017.701, 
matrícula n.º 262.479-6A, CPF: 003.930.682-85; a contar de 01 de janeiro 
de 2023, como GESTOR ORÇAMENTÁRIO; II - DESIGNAR os servidores 
abaixo relacionados para responderem como Ordenador de Despesa; 
Gestores Orçamentários e Gestores Financeiros da Unidade Gestora 
017.101- Secretaria de Estado de Saúde. (i) JANI KENTA IWATA, 
Ordenador de Despesas por Delegação da UNIDADE GESTORA 017.101 
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, matrícula n.º 179.818-9C, 
CPF: 859.632.836-04, a contar de 01 de janeiro de 2023; (ii) GETRO 
FELIPE SIMÕES LÊDO, Chefe de Departamento de Gestão Financeira 
- SES da UNIDADE GESTORA 017.101, matrícula n° 201.655-9C, CPF: 
513.037.522-04, a contar de 01 de janeiro de 2023, para responder como 
GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO; (iii) LIZIANE 
LEMOS DE SOUSA, GERENTE FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 
017.101, matrícula n.º 248.610-5B, CPF: 879.644.492-49, a contar de 01 de 
janeiro de 2023, como GESTOR FINANCEIRO; e (iv) LUCILENE PAULA 
DE ABREU, GERENTE ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 
017.101, matrícula n.º 141.616-2H, CPF: 492.891.872-04, a contar de 01 
de janeiro de 2023, como GESTOR ORÇAMENTÁRIO. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE - SES. 
Manaus/AM, 16 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
(*) Reproduzido, integralmente por haver sido publicado com incorreção no 
Diário Oficial do Estado, edição do dia 17 de maio de 2023.
<#E.G.B#136001#6#138698/>
Protocolo 136001
<#E.G.B#136012#6#138709>
ERRATA 001/2023 CIB/SES-AM
Referente a Resolução CIB/AM n. 0316/2021, de 29 de dezembro de 
2021,publicada no Diário Oficial do Estado (Poder Executivo).
Onde se lê: Projeto de Construção da Maternidade Policlínica da Mulher de 
Novo Aripuanã/AM
Leia-se: Projeto de Construção da Maternidade de Novo Aripuanã/AM.
Certifique-se, Cumpra-se, anote-se e Publique-se. Gabinete do 
Secretário de Estado de Saúde. 
Manaus, 25 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#136012#6#138709/>
Protocolo 136012
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#135989#6#138686>
RESENHA de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado, 
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias, 
Fundações e Empresas Públicas.
O Secretário de Estado de Administração e Gestão em exercício, Vivaldo 
Michiles Neto, no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do Decreto 
nº 38.356, de 17/11/2017, considerou autorizado o seguinte deslocamento:
Nome e Cargo: Fabrício Rogério Cyrino Barbosa- Secretário de Estado de 
Administração e Gestão.
Destino e Período: Manaus/São Paulo (Viracopos / Campinas) / Paris 
(França) / Munique (Alemanha)/Tallinn (Estônia)/Manaus, de 26/05/2023 a 
04/06/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO