DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os 
deslocamentos dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Yonara Rocha Martim - Sgt. QPPM; Paulo Araújo 
Maia - Maj. QOAPM; Trecho: Manaus/AM x Coari/AM; Data: 16/06/2023; 
Objetivo: participar da Operação Fronteira Mais Segura / Operação Hórus.
02. Nome e Cargo: José Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Pâmela 
de Melo Renda - Subgerente; Wladimir Fernandes Conde Filho - Gerente; 
Destinos: Autazes/AM e Tefé/AM; Período: 30/05/2023 a 03/06/2023; 
Objetivo: participar de reuniões do Plano Estadual de Segurança Pública e 
Desenvolvimento Social.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
26 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#135830#12#138522/>
Protocolo 135830
<#E.G.B#135823#12#138514>
PORTARIA Nº 0115/2023-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 
2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a 
concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC.
RESOLVE:
I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
GEDEAN DE SOUZA CRUZ
GAC
29/05/2023
II - DESIGNAR, em substituição, a servidora, conforme abaixo:
Ord.
Servidor (a)
Gratificação
A contar de
01
DENISE MEIRELES DE ANDRADE
GAC
29/05/2023
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 25 de maio de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#135823#12#138514/>
Protocolo 135823
<#E.G.B#136002#12#138699>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 036/2023-FESP; DATA 
DA ASSINATURA: 26.05.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PUBLICA FESP-AM, e a empresa GOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT 
LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) 
dias de 28.05.2023 para 27.06.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo 
Aditivo é de 336 (trezentos e trinta e seis) dias, a contar de 28.05.2023 a 
28.04.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, c/c § 2º da 
Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#136002#12#138699/>
Protocolo 136002
Secretaria de Estado de Infraestrutura 
-  SEINFRA
<#E.G.B#135901#12#138595>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2023-SEINFRA. Data da Assinatura: 
25.05.2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura, e a empresa RR CONSTRUÇÕES 
E 
TRANSPORTES 
LTDA. 
Objeto: 
REFORMA 
E 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA DO CENTRO CULTURAL DE PARINTINS - BUMBÓDROMO 
PARA O FESTIVAL DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Vigência: 
180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 3.261.175,57 (Três milhões, 
duzentos e sessenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e sete 
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 20101, Programa de Trabalho: 
13.391.3303.2340.0007, 
Fonte 
de 
Recurso: 
1.501.160.0.0000.0000; 
Natureza da Despesa: 44905193, tendo sido emitida, em 25/05/2023, a Nota 
de Empenho nº 2023NE0000681. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
001437.2023-00-SEINFRA. Manaus, 25 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135901#12#138595/>
Protocolo 135901
<#E.G.B#135980#12#138677>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 26/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa MARCO 
AURÉLIO DE MELLO FERREIRA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 039/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) 
dias, a contar de 29/06/2023, e execução por igual período, contados de 
28/05/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.002739/2023-04-SEINFRA. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135980#12#138677/>
Protocolo 135980
<#E.G.B#135973#12#138670>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 
00436/2023.
DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 450/2023 - Destino: Borba/AM. 
Período: 25 à 27/05/2023. Objetivo: Proceder vistoria de emergência do 
CT.048/2020-SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. 
PCDP 452/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 29 à 31/05/2023. 
Objetivo: Realizar Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma 
e ampliação do Aeródromo de Novo Aripuanã/AM. FRANCISCO DAS 
CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 453/2023 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 12 à 17/06/2023. Objetivo: Conduzir o servidor 
Megaron de Azêdo Santana. Realizar levantamento de patologias na 
Rodovia AM-240. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. 
PCDP 454/2023. Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 23/05/2023 
e JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor IV. PCDP 
455/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 23/05/2023. Objetivo: 
Visita técnica às obras da Feira, para produção de conteúdo jornalístico. 
NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 459/2023 - Destino: 
Boa Vista do Ramos/AM. Período: 06 à 10/06/2023. Objetivo: Realizar 
visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA e CT.012/2022-SEINFRA. 
GUSTAVO BRUGNARA DA SILVEIRA - Secretário Executivo. PCDP 
460/2023 - Destino: Borba/AM. Período: 24/05/2023. Objetivo: Visita 
Técnica nas Obras do município. MÁRCIO PINHEIRO AZÊDO - Consultor. 
PCDP 461 - Destino: Parintins/AM. Período: 29/06 à 04/07/2023. Objetivo: 
Participação do Comitê Estadual de Proteção de crianças e adolescentes 
contra o abuso, assédio e exploração sexual. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135973#12#138670/>
Protocolo 135973
<#E.G.B#135996#12#138693>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura a empresa PRATA 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de vigência e execução do Contrato nº 055/2022-SEINFRA por mais 45 
(quarenta e cinco) dias, a contar de 29/05/2023, de acordo com o cronograma 
físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0028
38/2023-88-SEINFRA. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#135996#12#138693/>
Protocolo 135996
<#E.G.B#135998#12#138695>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura a empresa PRATA 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos 
de vigência e execução do Contrato nº 055/2022-SEINFRA por mais 45 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO