DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
14
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e 
ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados 
no DOE’S nº 34.975 de 02/05/2023 e nº 34.978 de 05/05/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme especificado abaixo:
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Kerolayne Alcantara de Oliveira Assessor III AD-3
13
01/05/2023
Hyony Braga Lopes
Chefe de 
Departamento AD-1
15
Meri Teresinha Scherer
Gerente AD-2
14
Rutineia Loureiro da Costa 
Araujo
Assessor III AD-3
13
Tayná Mota Rodrigues
Assessor I AD-1
15
Silvana Compton Barroso
Assessor II AD-2
14
Cleissiane Costa Cardoso
Jorge Alle Marie
Assessor III AD-3
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em exercício, em Manaus, 18 de maio de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135821#14#138512/>
Protocolo 135821
<#E.G.B#135871#14#138565>
PORTARIA Nº 0289/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0289/2023 - GSEAS
I - RELUCY SHARON ABRAHÃO DA CRUZ
Nº DO PEDIDO: 010/2023 MATRÍCULA: 256.832-2 A.
CPF: 444.506.722-91 CARGO: SUBGERENTE.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135871#14#138565/>
Protocolo 135871
<#E.G.B#135875#14#138569>
PORTARIA Nº 290/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Graciete Alves de Souza Mateus/Colaborador (a); Sandra Augusta do Rego 
Monteiro/Assessor I; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM 21/06/2023 a 
27/06/2023; Objetivo: Realizar atendimento as Mulheres Empreendedoras 
(Autônomas ou Microempreendedoras - MEI), no Município de Rio Preto da 
Eva, através da Aprovação proposta pelo programa Crédito Rosa.
Manaus, 26 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135875#14#138569/>
Protocolo 135875
<#E.G.B#135905#14#138599>
PORTARIA Nº 291/2023 - GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, EM 
EXERCÍCIO, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome 
e Cargo: Selma Deane de Lima Melo/Secretária Executiva Adjunta; Destino 
e Período: Brasília/DF 04/06/2023 a 06/06/2023; Objetivo: Com finalidade 
de participar da Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários (as) 
Estaduais de Assistência Social - FONSEAS e da 19 ª Reunião Ordinária 
da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS- CIT na Esplanada dos 
Ministérios.
Manaus, 26 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135905#14#138599/>
Protocolo 135905
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#135999#14#138696>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 
2015, pelo Decreto nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, pelo Decreto 
Governamental de 26 de abril de 2023 publicado no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.972, página 13, visto que nomeada 
pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no DOE/
AM, edição nº 34.899, página 05.
CONSIDERANDO a licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 185/2023-CSC, realizada no dia 14/05/2023 processado e julgado pelo 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, criado pela Lei Delegada nº 123, 
de 31 de outubro de 2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares 
que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93, 
nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 24.818/2005 e o art. 36, §1º, V, do 
Decreto nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição, pelo menor preço global, de 
veículo tipo caminhonete (PICK-UP), para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 
do Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade 
e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas da Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente - SEMA;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública, constante às fls. 
796-797 referente ao Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, bem como 
Nota Técnica - CSC (fl.803) que declara vencedora a empresa SPEEDY 
REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS EIRELI;
CONSIDERANDO que a empresa citada acima foi arrematante do único item 
pelo menor preço global na modalidade Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, 
tendo a empresa atendido aos requisitos previstos no Edital e na legislação 
pertinente;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 185/2023-CSC, conforme Ata 
da Sessão pelo menor preço global, constante às fls. 796-797, bem como 
Nota Técnica - CSC (fl.803) nos moldes do Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.030101.000447/2022-88, o qual se deu em obediência aos prazos 
legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor, havendo o 
certame transcorrido de forma regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa SPEEDY REPRESENTACOES 
COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ nº 
36.544.507/0001-53, para o fornecimento de 1 (um) veículo tipo caminhonete 
(PICK-UP) para atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: 
Rede de Proteção, Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
- SEMA, no valor total de R$ 229.000,000 (duzentos e vinte e nove mil 
reais), compatível com a planilha do Estado, gerando uma economia de R$ 
10.000,00 (dez mil reais), correspondendo a 4,18% (quatro inteiros e dezoito 
centésimos por cento).
CIENTIFIQUE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
CUMPRA-SE. 
GABINETE 
DA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em Manaus, 
26 de maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#135999#14#138696/>
Protocolo 135999
<#E.G.B#135988#14#138685>
RESENHA N. º 042/2023 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA os deslocamentos e pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: Izaias Nascimento dos Santos, 
Colaborador. SCDP: 521959. Ziomar Costa e Silva Junior, Colaborador. 
SCDP: 522011. Período: 13 a 15/06/2023. Destino: Manaus/Tabatinga/
Manaus. Objetivo: Participar do 2. º Workshop Regional - Avaliação 
hidrogeológica, de vulnerabilidade e de risco para o desenvolvimento de 
políticas e uso das águas subterrâneas para a região transfroteiriça de 
Leticia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil). Referência processos: 01.01.0
30101.002917/2023-29-SIGED; 
01.01.030101.002918/2023-73-SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 26 de 
maio de 2023.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#135988#14#138685/>
Protocolo 135988
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO