DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 19
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#136004#19#138701>
PORTARIA Nº 073/2023-GDP/FUHAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO 
DA MATTA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o 
que dispõe a Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre 
o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18 de maio 
de 2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação 
Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; 
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo 
especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da 
Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo 
Simb. Nível A contar de
Amauri Damasceno Passos
SUBGERENTE
AD-3
13
01.05.2023
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR ALFREDO 
DA MATTA.
Manaus, 15 de maio de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#136004#19#138701/>
Protocolo 136004
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#136007#19#138704>
PORTARIA Nº. 091/2023 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Art.35, inciso III, do Regimento Interno 
da FCECON;
CONSIDERANDO a necessidade das atividades operacionais nas 
sistemáticas de aquisição de bens e contratação de serviços ao Governo do 
Estado do Amazonas, utilizando o Sistema e-Compras.Am;
CONSIDERANDO os perfis de acesso ao sistema e-Compras.Am;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 041/2021-FCECON.
II - DESIGNAR a servidora KARLEN SANTOS SILVA, matrícula nº 
248.559-1 D, Cargo: Gerente de Compras, para Ordenar Despesa, por 
delegação no sistema e-Compras.Am, a partir de 25/05/2023.
III - DETERMINAR que a referida servidora adote os procedimentos 
necessários em cumprimento as legislações vigentes em especial a Lei 
n. º 14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio 
de Portarias, Circulares, Instruções Normativas, Ordens de Serviços, 
Resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, em Manaus, 24 de maio de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#136007#19#138704/>
Protocolo 136007
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#135820#19#138511>
PORTARIA Nº 0096/2023 - GAB/FHAJ
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade 
de dar continuidade ao acompanhamento e avaliação do Programa de 
Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge (PAIC/FHAJ); 
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de se atualizar a composição da 
Comissão de Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
RESOLVE: I - REVOGAR, a portaria nº 0081/2023-GAB/FHAJ, na parte em 
que estabelece a composição dos membros da Comissão do PAIC/FHAJ; 
II - INSTITUIR, à contar de 02/05/2023, a nova composição da Comissão de 
Iniciação Científica da Fundação Hospital Adriano Jorge, conforme segue: 
Ma. Viviane Lago de Oliveira Silva (Presidente), Dr. Sidney Raimundo 
Silva Chalub (Vice-Presidente), Esp. Camila Viana de Almeida (Secretária), 
Dra. Andrea Costa Andrade, Ma. Renata Soares Martins, Ma. Átila Cristina 
de Oliveira, Me. Heiner Borges da Silva Júnior, Me. Juliano Monteiro de 
Oliveira; CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE (FHAJ). 
Manaus, 23 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#135820#19#138511/>
Protocolo 135820
<#E.G.B#135822#19#138513>
PORTARIA Nº 101/2023 - GAB/DAF/DEPAD/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Dispensa de Licitação com fulcro no Art.75, VIII da 
Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. CONSIDERANDO, finalmente, 
o que consta no Processo Administrativo nº 01.02.017305.001495/2023-55; 
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do Art.75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 
e nos artigos. 163 e 164, Inciso I do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de 
março de 2023, para a prestação de serviços médicos especializados em 
cirurgias do aparelho digestivo e parede abdominal pela empresa - CADOM 
- CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, BARIÁTRICA, METABOLICA 
LTDA; CNPJ: 14.930.339/0001-00; II - ADJUDICAR, o objeto da dispensa 
em questão pelo valor global de R$ 3.036.000,00 (três milhões e trinta e seis 
mil reais). À consideração da FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE 
- FHAJ CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, em Manaus, 25 de maio de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#135822#19#138513/>
Protocolo 135822
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#135824#19#138515>
PORTARIA Nº 064/2023-GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso das atribuições que lhes são conferidas 
pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019; e,
CONSIDERANDO a necessidade de retorno do gôzo de férias regulamentares 
do Diretor Administrativo-Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde 
do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
RESOLVE:
Suspender as férias regulamentares do servidor José Antônio Ferreira de 
Assunção, Diretor Administrativo-Financeiro da FVS-RCP, por necessidade 
do serviço a partir de 24.05.2023, resguardando 07 dias de férias a usufruir 
posteriormente, correspondente ao exercícío de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS (FVS-RCP), em Manaus, 24 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#135824#19#138515/>
Protocolo 135824
<#E.G.B#135831#19#138523>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO