DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 21
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Descentralização
de Recursos destinados à Subvenção Econômica n. º 03.20.0015.01 - FINEP.
Processo: 01.02.016301.000240/2021-80 - FAPEAM. Data da assinatura:
05/05/2023. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de CNPJ
n.º 33.749.086/0001-09 e FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71.
Objeto: Prorrogação do prazo de Utilização de Recursos para 17/06/2024 e
Vigência para 17/09/2024. Manaus, 26 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#135997#21#138694/>
Protocolo 135997
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#135987#21#138684>
EDITAL Nº 061/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos termos
do Edital nº. 083/2022-GR/UEA e Edital nº. 084/2022-GR/UEA, datados de
04/08/2022, torna público como regulamento específico, as anexas instruções
para realização da Matrícula Institucional (1ª etapa, 3ª chamada), no período
de 31 de maio a 02 de junho de 2023, dos aprovados e classificados nos
concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS 2022,
acesso 2023, para o curso de graduação de Direito Presencial Mediado por
Tecnologia municípios de Carauari, Manacapuru, Manicoré e Maués desta
Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2023, convocados
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 26 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135987#21#138684/>
Protocolo 135987
<#E.G.B#135975#21#138672>
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023 - UEA; DATA DE
ASSINATURA: 13 (treze) de março de 2023; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Fundação Univali; OBJETO: O presente Termo
tem por objeto estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos técnicos e
científicos entre as convenentes, para a realização de atividades de ensino,
pesquisa e extensão; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo será
de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.029955/2022-52.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135975#21#138672/>
Protocolo 135975
<#E.G.B#135977#21#138674>
ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica n°
001/2018; DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2023; PARTES:
Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Arris Indústria Eletrônica
do Brasil Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos
Amazônicos - F.UEA; OBJETO: O objetivo do presente Termo Aditivo é
a execução do projeto de pesquisa e desenvolvimento pormenorizado no
Anexo II ao presente Termo aditivo, doravante designado simplesmente
como projeto de protótipo de um sistema mecatrônico com controle robusto
embarcado para o rastreamento solar objetivando aumentar a produção de
energia de painéis solares, denominado Rastreador Solar 2.0; DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Projeto será o estabelecido no Anexo II,
de 02/01/2023 à 30/04/2023, podendo ser prorrogado, se necessário, em
virtude única e exclusivamente de dificuldades técnico-científicas mediante
exposição de motivos apresentada pela equipe de profissionais até no mínimo
30 (trinta) dias do término do prazo previamente estipulado; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.004711/2023-48.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135977#21#138674/>
Protocolo 135977
<#E.G.B#136000#21#138697>
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e
Tecnológica n° 017/2022; DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2023;
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Procomp
Amazônia Indústria Eletrônica Ltda, com a interveniência da Fundação de
Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O objetivo do presente Termo Aditivo é
a formalização da antecipação de valores para desenvolvimento do projeto
“Pesquisa e desenvolvimento de um Sistema Computacional em um Módulo
(System on a Module)” no decorrer do próximo ano calendário; DA VIGÊNCIA:
O prazo de vigência permanece a do termo primitivo; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.010454/2023-83
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#136000#21#138697/>
Protocolo 136000
<#E.G.B#135968#21#138665>
PORTARIA Nº 484/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o artigo 50, I da
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de
20% (vinte por cento) ao servidor Adriano Barroso Ribeiro, Auxiliar
Administrativo, matrícula nº 203.024-1A, a ser calculado sobre seus
vencimentos, a contar de 05/08/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
26 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135968#21#138665/>
Protocolo 135968
<#E.G.B#135969#21#138666>
PORTARIA Nº 487/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do
Processo nº 01.02.011304.009768/2023-33; RESOLVE: DETERMINAR,
de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos
assentamentos funcionais da professora Núbia Litaiff Moriz Schwamborn,
matrícula nº 025.245-0E, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida
pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, perfazendo
um total de 6.116 (seis mil, cento e dezesseis) dias, ou seja, 16 (dezesseis)
anos, 9 (nove) meses e 6 (seis) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
26 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135969#21#138666/>
Protocolo 135969
<#E.G.B#135970#21#138667>
PORTARIA Nº 486/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições legais e estatutárias e considerando o que consta do Processo nº.
01.02.011304.015198/2023-10, de 23/05/2023, RESOLVE: PRORROGAR,
o prazo de posse do senhor DIEGO GRASEL BARBOSA nomeado por
meio do Decreto de 12 de maio de 2023, pelo período de 30 (trinta) dias, a
contar 12/06/2023, conforme o que estabelece o art. 41, inciso I da Lei nº.
1762, de 14/11/1986.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus,
26 de maio de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#135970#21#138667/>
Protocolo 135970
<#E.G.B#135972#21#138669>
PORTARIA Nº 42/2023 - CAEG/PROGRAD/UEA
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E
PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
e CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº.
10/2017-CONSUNIV/UEA, de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do
Processo nº. 01.02.011304.022457/2022-89 (SIGED); CONSIDERANDO,
por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas
do curso de Administração, constituída pela Portaria nº. 01/2023 -
PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER, ad referendum da Câmara de
Ensino de Graduação (CAEG), Revalidação do Diploma de Graduação
a SRA. MONIKE TAVARES PACHECO, graduada em “Licenciatura en
Administración de Empresas” pela Universidad del Istmo, na Ciudad de
Panamá, da República do Panamá, por sua similaridade e equivalência ao
curso de Bacharelado em Administração, da Escola Superior de Ciências
Sociais (ESO), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar