DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
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RESENHA Nº 058/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).
01. DANIELE DE SOUZA CAMURÇA LIMA/Assistente Técnico/Assessor 
II AD2. 02. ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farm. Bioquímica/Gerente AD2. 
Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 24 a 26.05.2023. Objetivo: 
Realizar levantamento técnico no laboratório de fronteira - Lafron com 
objetivo de pontuar e solucionar as pendencias estruturais do Laboratório 
Lafron no município.
03. JAQUELINE DE SOUZA LIMA/Enfermeira Intensivista -SES. 
Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 28.06 a 04.07.2023. 
Objetivo: Realizar ações integradas da vigilância epidemiológica, 
sanitária, ambiental, saúde do trabalhador, bem como o controle de 
doenças e agravos, incluindo educação e ações interinstitucionais, em 
ação conjunta com a secretaria municipal de saúde de Parintins/Am, com 
foco no fortalecimento das ações de vigilância em saúde e agilidade dos 
fluxos e protocolos, durante o 56º festival Folclórico de Parintins/Am, no 
período de 28.06 a 04.07.2023.
04. PEDRO HAMILTON A. DO NASCIMENTO/Motorista. Deslocamento: 
Manaus/Iranduba/Manaus, dia 05.06.2023. Objetivo: Conduzir equipe da 
FVS-RCP, para contenção do surto e do risco da ocorrência das formas 
agravos e de óbitos dengue, chikungunya e Zika vírus
05. 
FRANCISCO 
CLOVIS 
G. 
DA 
SILVA/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, de 03 a 28.04.2023. Objetivo: 
Na condição de motorista, conduzir veículo da FVS-RCP cedido a Gerencia 
de Iranduba/Am, para dar apoio a execução das ações de combate as 
endemias no município, com expediente de segunda a sexta, sábado e 
domingo excepcionalmente e sem pernoites.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 25 de maio de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#135831#20#138523/>
Protocolo 135831
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#135814#20#138505>
PORTARIA N° 050/2023-GAB/FUNTEC - 24/05/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A 
e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período: 
Município de Nhamundá - Am no período de 26 e 29 de maio de 2023. 
Objetivo: realizar a cobertura jornalística durante a realização da IV 
Exposição Agropecuária de Nhamundá (Expoanh), o evento será realizado 
no Parque de Exposições Militão Beré com o apoio do Governo do Amazonas 
através do Sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural. O 
material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 
01.01.028301.000396/2023-77
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#135814#20#138505/>
Protocolo 135814
<#E.G.B#135815#20#138506>
PORTARIA N° 049/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000383/2023-06 SIGED.
RESOLVE: I - PRORROGAR a pedido, a suspensão do contrato de trabalho 
do servidor NASSON SAMPAIO DE SOUZA, matrícula n° 174.733-9C, 
Motorista do quadro de pessoal CLT desta Fundação, pelo período de 1 
(um) ano, a contar de 06/05/2023, conforme previsão na Consolidação das 
Leis do Trabalho - CLT.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 24/05/2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#135815#20#138506/>
Protocolo 135815
<#E.G.B#135816#20#138507>
PORTARIA Nº 043/2023-GAB/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das suas atribuições que lhe são 
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de maio de 2023, a Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 
08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo
Simb.
Nível
WESLEY DE LIRA RIBEIRO
Chefe de 
Departamento
AD-1
15
RODRIGO CINTRAO NASCIMENTO 
Assessor I
AD-1
15
RAIMUNDO NONATO DE SOUZA 
FERREIRA
Assessor II
AD-2
14
ADEMAR CRUZ DE MEDEIROS
Assessor II
AD-2
14
GABRIEL AUGUSTO PINHEIRO OZAKI
Assessor III
AD-3
11
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 16 de maio de 2023.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135816#20#138507/>
Protocolo 135816
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#135971#20#138668>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 199/2023. Processo: 
01.02.016301.001428/2023-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elisa Brosina 
de Leon, de CPF n.º 000.973.970-08. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
FAPEAM - STARTUP PARA O SUS, Edital n.º 012/2022. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota 
de Empenho: 2023NE0000564, emitida em 27/04/2023, no valor de R$ 
50.728,00 (cinquenta mil, setecentos e vinte e oito reais). Prazo de Vigência: 
18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme 
Plano de Trabalho. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#135971#20#138668/>
Protocolo 135971
<#E.G.B#135993#20#138690>
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 200/2023. Processo: 
01.02.016301.001543/2023-82- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/05/2023. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, Inventus Power 
Eletrônica do Brasil LTDA, de CNPJ n.º 00.399.541/0001-34 e Yurimiler 
Leyet Ruiz, de CPF n.º 232.011.078-08. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio a Projetos Colaborativos em PD&I - PD&I FAPEAM, Edital n.º 
011/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2696.0011. 
Natureza 
da 
Despesa: 
33902001. 
Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000585, emitida 
em 09/05/2023, no valor de R$ 88.340,00 (oitenta e oito mil, trezentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da 
assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho. Manaus, 26 de 
maio de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#135993#20#138690/>
Protocolo 135993
#E.G.B#135997#20#138694>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO