DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 29
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 181/2022. Processo
Administrativo nº. 018502.000610/2023 CONTRATADA: BERGAMASCO
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA. CNPJ:
02.655.275/0001-99 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses,
para continuidade na prestação de serviços de locação de gerador.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2023. VALOR
GLOBAL: R$ 567.500,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0000378 de 28/04/2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º
047/2023 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus,
26 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135936#29#138633/>
Protocolo 135936
<#E.G.B#135938#29#138635>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2022. Processo
Administrativo
nº.
018502.0000700/2023
CONTRATADA:
ECOART
SOLUÇÕES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50 OBJETO: Aditivo de prazo
por mais 12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços
de locação de palco modulado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar
de 21 de abril de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.187.258,00 (Um milhão,
cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: 2023NE0000697 de 24/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 060/2023 PJ/ADS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135938#29#138635/>
Protocolo 135938
<#E.G.B#135941#29#138638>
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2021. Processo
Administrativo nº. 018502.00001036/2023 CONTRATADA: D M DE AGUIAR
& CIA LTDA. CNPJ: 07.908.761/0001-95 OBJETO: Aditivo de prazo por mais
12 (doze) meses, para continuidade na prestação de serviços de locação
de tendas tipo pirâmide. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de
maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 265.680,00 (Duzentos e sessenta
e cinco mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
2023NE0000376 de 28/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº.
13.303/2016 e Parecer Jurídico n.º 070/2023 CIL/ADS. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 26 de maio de 2023.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#135941#29#138638/>
Protocolo 135941
Companhia Amazonense de Desen-
volvimento e Mobilização de Ativos
- CADA.
<#E.G.B#135749#29#138440>
ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Em 03/04/2023 Aos 03 (três) dias do mês de abril de 2023, às 10h, na
sede da CADA. Presente a totalidade dos Acionistas representando a
totalidade dos subscritores do Capital Social, conforme assinaturas apostas
no Livro de Registro de Presença de Acionistas. ACIONISTAS: ESTADO
DO AMAZONAS, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado
por ACRAM SALAMEH ISPER JR, designado conforme Decreto de 06 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº
34.179, no uso das atribuições que lhe são conferidas, na forma do que
dispõe a Lei n.º 5.054, de 27 de dezembro de 2019, com as alterações
promovidas pela Lei n.º 5.219, de 31 de agosto de 2020; COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - CIAMA, pessoa
jurídica de direito privado, neste ato representada pelo seu diretor-presidente,
o senhor ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA; Conforme
se verifica pelas assinaturas no livro de presença digital, iniciados os
trabalhos, assumiu a presidência dos trabalhos na forma do Art. 5º, §1º
do Estatuto Social, a presidente do Conselho de Administração, a Sra.
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES, que convidou a mim, ALCEMIR
FILOMENO PINTO, para secretariar a Assembleia, o que aceitei. Após
análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas
da Companhia deliberam, por unanimidade, as seguintes matérias: Aprovar
as contas dos administradores e as demonstrações financeiras por eles
apresentadas, referente ao exercício de 2022: Os acionistas, aprovam, por
unanimidade dos votos e sem ressalvas, as contas dos administradores,
bem como as demonstrações financeiras por eles apresentadas, referente
ao exercício de 2022, conforme preceitua o Art. 122, II c/c 132, I da Lei
6.404/76, acompanhadas do Relatório de Gestão, Balanço Patrimonial,
Pareceres do Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria Estatutário, Auditoria
Independente (Externa) e Controle Interno. Todos os documentos contam
arquivados na Junta Comercial do Estado sob o registro nº 1318513. Nada
mais havendo a tratar, a presidente da mesa da assembléia geral ordinária
declarou encerrada a Assembleia, sendo suspensos os trabalhos pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida
e aprovada, foi por todos os acionistas presentes assinada na forma da lei.
Foi autorizada a publicação desta ata com a omissão das assinaturas dos
acionistas presentes bem como seu devido registro na Junta Comercial do
Estado do Amazonas. Manaus, 03 de abril de 2023. MÉRCIA NOGUEIRA
MONTEIRO ALVES (Presidente da Mesa); ALCEMIR FILOMENO PINTO
(Secretário).
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Presidente da Mesa
<#E.G.B#135749#29#138440/>
Protocolo 135749
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#135850#29#138542>
PORTARIA Nº 008/2023/GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a realização do Pregão Presencial SRP 017/2023,
cujo objeto, sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de educação executiva de
alto desempenho para formação de habilidades em áreas diversas de
conhecimento, nas modalidades de Ensino Presencial e a Distância
(EAD), incluindo plataforma multidispositivos (Web, Mobile, Smart TVs),
compreendendo a personalização, instalação, configuração e manutenção
mensal, com suporte contínuo ao usuário, para atender as necessidades da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental -
AADESAM e seus projetos.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de uma comissão que será
encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial
SRP 017/2023, conforme estabelece o Termo de Referência,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear, no âmbito da AADESAM, para compor a Comissão
encarregada de realizar a prova de conceito do certame Pregão Presencial
SRP 017/2023, os seguintes funcionários:
• Alessandro do Carmo Pereira - Diretor Técnico;
• Hervelle da Silva Farias - Consultora Técnica;
• Natanael Pereira da Costa - Consultor Técnico.
Art. 2º. Após a realização da prova de conceito, a comissão deverá submeter
ao Pregoeiro do certame o resultado da avaliação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
Manaus, 26 de maio de 2023
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#135850#29#138542/>
Protocolo 135850
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#135981#29#138678>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0003/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADA:
AMZ PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA EPP - CNPJ:
09.528.554/0001-30 detentora do item 06, no valor de R$ 904.750,00
(novecentos e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). ORGÃO ADESO:
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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