DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023
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RESOLVE:
I - DESIGNAR, a servidora DANIELLE LÚCIA BUÁS FREIRE, que está 
ocupando o cargo de TÉCNICO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, matrícula 
248.661-0 A, CPF: 713.645.282-15, para responder como GESTOR 
ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE GESTORA 017121, conforme Instrução 
Normativa acima mencionada, a partir de 02 de janeiro de 2023;
II - DESIGNAR, a servidora CINTIA ROQUE DA SILVA FELIPE, que 
está ocupando o cargo de GERENTE ADMNISTRATIVO E FINANCEIRO, 
matrícula n° 261.466-9 A, CPF: 728.643.032-72, para responder como 
GESTOR FINANCEIRO E GESTOR ORÇAMENTÁRIO DA UNIDADE 
GESTORA 017121, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a 
partir de 02 de janeiro de 2023.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DIRETORIA GERAL DA MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO, 
em Manaus - Am, 26 de maio de 2023.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#135927#2#138624/>
Protocolo 135927
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#135855#2#138547>
PORTARIA Nº 007/2023-DG/MAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos 
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência 
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a 
recontratação de empresa já contratada;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 161 do decreto 47.133 de 10 de 
março de 2023 que disciplina as etapas do procedimento de Dispensa de 
Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em 
manutenção predial - grandes readaptações e reformas se destina tão 
somente a atender uma situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada está no processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº
017116.000295/2023-77 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa 
especializada em manutenção predial - grandes readaptações e reformas, 
da empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
299.999,93 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e três centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 18 de maio de 2023.
LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL
Gerente Administrativa e Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 
47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 18 
de maio de 2023.
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#135855#2#138547/>
Protocolo 135855
<#E.G.B#135950#2#138647>
PORTARIA Nº 008/2023-DG/MAB
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021, 
que preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos 
serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos 
e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens 
necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência 
ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a 
recontratação de empresa já contratada;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 161 do decreto 47.133 de 10 de 
março de 2023 que disciplina as etapas do procedimento de Dispensa de 
Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga;
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada em 
fornecimento de material hospitalar se destina tão somente a atender uma 
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada está no processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº
017116.000319/2023-98 - SIGED).
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa 
especializada em fornecimento de material hospitalar, da empresa ANGULO 
TECNOLOGIA LTDA;
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos cinquenta 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus 
- AM, 26 de maio de 2023.
LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL
Gerente Administrativa e Financeira
EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE
Ordenador de Despesa
<#E.G.B#135950#2#138647/>
Protocolo 135950
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#135876#2#138570>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 21/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 26/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA OBJETO: 
liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de 
segurança e vigilância desarmada, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 7682 emitida em 
13/03/2023, no valor de R$ 101.335,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.122.0001.2001.0001; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000138/2023-01-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2273/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 17 de maio de 2023. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135876#2#138570/>
Protocolo 135876
<#E.G.B#135880#2#138574>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 20/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 26/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI 
OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços 
de fornecimento de alimentação preparada, no período de 01/03/2023 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO