DOEAM 26/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 26 de maio de 2023 3
31/03/2023. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 2449 emitida 
em 06/04/2023, no valor de R$ 460.655,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo 
Administrativo: 017111.000158/2023-82-MBM; Fundamento do ato: Artigos 
58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2248/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM, de 16 de maio de 2023. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135880#3#138574/>
Protocolo 135880
<#E.G.B#135881#3#138575>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 17/2023; DATA 
DE ASSINATURA: 12/05/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos sistemas 
de refrigeração, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023. Reconhecimento 
de indenizatório da Nota Fiscal nº 650 emitidas em 01/03/2023, no valor de 
R$ 21.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; 
Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 099/2023-42-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico 
nº. 1461/2023- ASJUR/SES-AM, de 28 de março de 2023. 
Manaus, 26 de maio de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#135881#3#138575/>
Protocolo 135881
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#135951#3#138648>
PORTARIA Nº 022/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de 
dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c 
art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição dos Serviços de Manutenção e Conservação 
de Bens Imóveis (Desinsetização e Desratização), para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000113/2023-49; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição dos Serviços de desinsetização 
e desratização, da Empresa ARMASETO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e 
oitocentos reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, 
e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES 
MADY, em Manaus/AM, 26 de Maio de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#135951#3#138648/>
Protocolo 135951
Empresas Privadas
<#E.G.B#135029#3#137713>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados 
os Srs. Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia 
S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 05 de 
junho de 2023, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, 
Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de 
deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado 
em 31 de dezembro de 2022; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da 
Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes.
Manaus, 24 de maio de 2023.
JUCINEIDE FEITOZA SANTANA
Diretora de Operações.
<#E.G.B#135029#3#137713/>
Protocolo 135029
<#E.G.B#135922#3#138619>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 035/2023 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 035/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM de 13/03/2023
Conceder Novo Reconhecimento para oferta de Cursos e Exames na 
modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA para o Ensino 
Fundamental e Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional 
Drihelly Barbosa, localizado na Rua 13 de Maio N° 241, Bairro Coroado II, 
Manaus/AM, pelo período de 6 (seis) anos a contar do ínicio do ano letivo de 
2023 até o final do ano letivo de 2028.
Autorizar a operacionalização do Cronograma apresentado para a 
realização de exames. Orientar a instituição que oferte 4 (quatro) Exames 
Anuais, sendo 2 (dois) no primeiro semestre e 2 (dois) no segundo semestre. 
Orientar, ainda, que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo 
supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento dos 
Cursos e Exames.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#135922#3#138619/>
Protocolo 135922
<#E.G.B#135948#3#138645>
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
DO AMAZONAS-DETRAN
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, torna público que realizará no dia 12 de junho 
de 2023, o leilão nº 004/2023, para a venda de veículos recuperáveis com 
documentos e sucatas, removidos por infração de trânsito, não retirados por 
seus proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.
br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h.A VISITA ao pátiopara 
INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessadosem07 
de junho de 2023, no horário de 08:00h às 16:00h, 09 de junhode 2023, no 
horário de 08:00h às 16:00h e  10 de junho de 2023, no horário de 08:00h 
às 12:0hno endereço situado à Rodovia Manoel Urbano - AM, quadra O, 
número 07, Cacau Pirêra - Iranduba/AM CEP: 69045-000. Informações, 
através dos telefones: (092) 99530-0003 e (092) 99531-0008ou pelo site 
www.wrleiloes.com.br. As regras estabelecidas no edital de chamamento 
público estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
<#E.G.B#135948#3#138645/>
Protocolo 135948
<#E.G.B#135949#3#138646>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 015/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022/CPL. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Juruá. Contratada: Frankmar Dos S Magalhaes 
CNPJ 18.252.492/0001-78. Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei 
8.666/1993. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo De 
Con-trato administrativo, por mais 90 dias, de adequação de estrada vicinal 
do paranaguá no Município De Juruá, passando o seu término para a data 
de 27 de jnho de 2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas 
são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e 
legais efeitos, Data: Juruá, 23 de março de 2023.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
(Prefeito Municipal - Contratante)
FRANKMAR DOS S MAGALHAES.
<#E.G.B#135949#3#138646/>
Protocolo 135949
ramais 7541/7542/7543
tire suas dúvidas, receba 
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técnicas e outros, com nossa 
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PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
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