DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Silva, 42, 23, 10, 75.00 / 10016903, Abia Evangelista Goncalves, 43, 23, 8, 74.00 /
10003661, Alan da Fonseca Sa Barreto de Freitas, 41, 24, 9, 74.00 / 10013761, Daniel Jose
da Silva Neto, 43, 24, 7, 74.00 / 10005282, Felipe Luiz Cordeiro de Andrade, 41, 23, 10,
74.00 / 10017534, Gabriell Portilho Ribeiro, 42, 24, 8, 74.00 / 10015323, Italo Reis
Godinho, 45, 21, 8, 74.00 / 10005699, Ivan Nunes de Oliveira, 42, 25, 7, 74.00 / 10001188,
Joao Pedro Pinheiro Rodrigues, 41, 22, 11, 74.00 / 10009710, Joao Victor Lopes Pereira
Lima da Silva, 44, 21, 9, 74.00 / 10009422, Leandro Severino da Silva, 43, 23, 8, 74.00 /
10023134, Luan Araujo Silva, 42, 23, 9, 74.00 / 10012166, Marcos Vinicios Soares de
Souza, 43, 23, 8, 74.00 / 10009062, Matheus Feliciano dos Santos Silva, 46, 18, 10, 74.00
/ 10013669, Melida Mayara de Souza Carvalho, 42, 23, 9, 74.00 / 10006987, Raul Campos
Silva Pinheiro, 45, 19, 10, 74.00 / 10002966, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior, 42,
22, 10, 74.00 / 10008514, Tayane Domingos de Medeiros, 41, 22, 11, 74.00 / 10002942,
Victor Silva Pereira de Lima, 45, 22, 7, 74.00 / 10016529, Vinicius Sousa Abreu, 45, 22, 7,
74.00 / 10027489, Weslhey Gustavo Canuto Santiago, 46, 21, 7, 74.00 / 10024131,
Alexandre Walker Ribeiro, 39, 24, 10, 73.00 / 10013942, Allan Danisio Araujo Silva, 44, 19,
10, 73.00 / 10010349, Caito Efigenio Formiga, 44, 19, 10, 73.00 / 10016012, Eduardo
Fagner da Silva de Oliveira, 44, 21, 8, 73.00 / 10001916, Erick Henrique da Silva, 42, 22,
9, 73.00 / 10011919, Ewerton Jose da Costa Alves, 42, 24, 7, 73.00 / 10026061, Fe r n a n d o
Freire Vasconcelos, 43, 22, 8, 73.00 / 10015588, Joao Gabriel Tavares Vieira Soares, 40,
24, 9, 73.00 / 10011490, Jose Pedro de Sousa Fernandes, 40, 24, 9, 73.00 / 10006017,
Josue Muniz Costa, 43, 23, 7, 73.00 / 10001516, Kelly Alencar Ferreira, 44, 19, 10, 73.00
/ 10025047, Lazaro Alves Borges, 44, 22, 7, 73.00 / 10016180, Leonam Soares Progenio,
45, 21, 7, 73.00 / 10008103, Nubia Carine Costa Goncalves de Mesquita, 44, 20, 9, 73.00
/ 10005844, Paulo Victor Santos Gomes, 44, 20, 9, 73.00 / 10013536, Raffael de Santana
Lima, 42, 23, 8, 73.00 / 10013672, Rodrigo Savio de Almeida Albuquerque, 41, 22, 10,
73.00 / 10003550, Thiago Paes Lemes, 43, 22, 8, 73.00 / 10008924, Vitor Pimentel de
Oliveira, 39, 23, 11, 73.00 / 10000162, Adriano de Souza Braga, 41, 21, 10, 72.00 /
10011088, Alex Cerqueira Rocha Junior, 42, 23, 7, 72.00 / 10023500, Andrea Maria
Martins Costa Mendes, 43, 21, 8, 72.00 / 10018363, Caio Gomes da Silva, 43, 21, 8, 72.00
/ 10020277, Cristian Alves de Souza, 43, 21, 8, 72.00 / 10015674, Danilo Nascimento dos
Santos, 41, 23, 8, 72.00 / 10012340, Gabriel Monteiro Crespo, 42, 21, 9, 72.00 /
10000108, Gustavo Brito Galdino, 39, 24, 9, 72.00 / 10015188, Gyancard dos Santos
Moura, 40, 25, 7, 72.00 / 10022528, Igor Roberto Silva de Azevedo, 45, 20, 7, 72.00 /
10011855, Jefferson Kleiton de Souza e Silva, 40, 21, 11, 72.00 / 10016375, Jucimaria
Oliveira Silva, 41, 24, 7, 72.00 / 10002974, Julio Cesar de Souza Costa, 41, 21, 10, 72.00
/ 10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 43, 22, 7, 72.00 / 10011528, Lucas Gabriel
Laurindo Case, 39, 25, 8, 72.00 / 10029155, Lucas Vieira Silva, 42, 22, 8, 72.00 / 10002472,
Luciano Souza de Jesus, 39, 24, 9, 72.00 / 10001186, Marcela Denise Mendes Pereira, 44,
21, 7, 72.00 / 10024578, Marco Aurelio Goncalves do Carmo, 41, 23, 8, 72.00 / 10004474,
Matheus Sales de Albuquerque Cunha, 42, 23, 7, 72.00 / 10016945, Rafael Anselmo
Moreira, 43, 22, 7, 72.00 / 10013131, Romario Victor Soares de Sousa, 39, 24, 9, 72.00 /
10005977, Victor Vieira Lundberg, 41, 24, 7, 72.00 / 10008782, Wellington Vasconcelos de
Souza Junior, 38, 24, 10, 72.00 / 10006355, Wescley Paz Sousa, 43, 20, 9, 72.00 /
10021019, Adilson Santana da Silva, 40, 24, 7, 71.00 / 10000255, Allan Ricardo Bispo de
Melo, 43, 20, 8, 71.00 / 10015660, Donilson Ferreira de Freitas, 44, 19, 8, 71.00 /
10006172, Edval de Oliveira Sena Junior, 42, 19, 10, 71.00 / 10028874, Gabriela Cristina
Chinaglia, 42, 20, 9, 71.00 / 10004530, Gustavo Jose Silva Pimentel, 44, 20, 7, 71.00 /
10003477, Helio Jose dos Santos Junior, 42, 21, 8, 71.00 / 10009116, Helter Rafael Matias
de Oliveira, 45, 16, 10, 71.00 / 10013579, Herivelto Abdon Nobre de Queiroz, 40, 21, 10,
71.00 / 10002788, Igor Fioravanti Morais de Oliveira, 40, 23, 8, 71.00 / 10006649, Inayara
Veloso dos Santos, 40, 24, 7, 71.00 / 10011946, Irandiaya do Vale Nobre Bandeira Santos,
42, 22, 7, 71.00 / 10028306, Jessica Costa Marques, 44, 19, 8, 71.00 / 10016265, Jonatas
Santiago de Oliveira Barros, 40, 24, 7, 71.00 / 10000505, Luis Paulo Mendes Dias, 43, 19,
9, 71.00 / 10022519, Maria Tereza Borges de Oliveira Mello, 43, 17, 11, 71.00 / 10015093,
Milena Rafaela Silva de Araujo, 43, 20, 8, 71.00 / 10001982, Murilo Pereira Lorencio da
Silva, 40, 23, 8, 71.00 / 10000560, Rodrigo de Oliveira e Silva, 43, 21, 7, 71.00 / 10019893,
Saymon Estigarraga Silveira, 41, 22, 8, 71.00 / 10000668, Thamara Ferreira Avelar de
Oliveira Franca, 40, 24, 7, 71.00 / 10016526, Vitoria Regina Muller Santos, 42, 22, 7, 71.00
/ 10009507, Aderruan Rodrigues Tavares, 41, 22, 7, 70.00 / 10009316, Ana Carolina
Dourado Mira, 42, 19, 9, 70.00 / 10000635, Breno Honorato Nascimento, 46, 17, 7, 70.00
/ 10006610, Bruno Rocha Luz Sousa, 44, 19, 7, 70.00 / 10022713, Cleusy Cristine Santos
das Virgens, 41, 22, 7, 70.00 / 10003704, Daniel Batista Mariano, 39, 21, 10, 70.00 /
10021499, George Walter Barreto de Oliveira, 38, 23, 9, 70.00 / 10015834, Gilmar Pereira
Avelino, 42, 20, 8, 70.00 / 10013711, Heigon Henrique Oliveira Lins, 43, 20, 7, 70.00 /
10020957, Herico Guedes de Miranda, 42, 20, 8, 70.00 / 10021484, Hugo Gabriel Pinto
Pires, 43, 19, 8, 70.00 / 10015368, Jose Gilderlan Lins, 40, 20, 10, 70.00 / 10004270,
Larissa Rocha Silva, 41, 19, 10, 70.00 / 10001782, Marcelo Cheli de Lima, 43, 19, 8, 70.00
/ 10026026, Marcelo de Araujo Freire, 40, 23, 7, 70.00 / 10021297, Robson Pedreira Cruz,
40, 22, 8, 70.00 / 10016634, Talita Kessia Andrade Leite, 39, 22, 9, 70.00 / 10019694,
Thais Ferreira de Almeida, 41, 21, 8, 70.00 / 10011945, Virgilio Guimaraes Correia de
Gouveia, 39, 23, 8, 70.00 / 10006337, Waldemar Assuncao Matos, 40, 22, 8, 70.00.
1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice na prova objetiva e convocação
para as provas discursivas, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato
em ordem decrescente da nota final na prova objetiva, número de acertos na parte da
prova objetiva P1 referente ao grupo I, número de acertos na parte da prova objetiva P1
referente ao grupo II, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo
III e nota final na prova objetiva.
10013600, Herico Carricondes Silva de Oliveira, 46, 24, 11, 81.00 / 10002982,
Marina Rosas Leda, 46, 23, 11, 80.00.
1.1.4 Resultado final dos candidatos sub judice que solicitaram concorrer como
pessoas com deficiência na prova objetiva e convocação para as provas discursivas, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem decrescente da nota
final na prova objetiva, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao
grupo I, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo II, número
de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo III e nota final na prova
objetiva.
10003390, Victor Andre Carneiro Magalhaes, 42, 24, 7, 73.00 / 10000026,
Mario Oli do Nascimento, 37, 20, 7, 64.00.
2 DAS PROVAS DISCURSIVAS
2.1 A primeira prova discursiva (P2) terá a duração de 5 horas e será aplicada
no dia 24 de junho de 2023, às 13 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.2 A segunda prova discursiva (P3) terá a duração de 5 horas e será aplicada
no dia 25 de junho de 2023, às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.3 A terceira prova discursiva (P4) terá a duração de 5 horas e será aplicada
no dia 25 de junho de 2023, às 15 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2.4 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, a partir do dia 13 de
junho de 2023, para verificar o seu local e o seu horário de prova, por meio de consulta
individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente
poderá realizar as provas no local e no horário designados na consulta individual
disponível no endereço eletrônico citado acima.
2.5 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido
de
caneta
esferográfica de
tinta
preta
fabricada
em material
transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
2.6 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização da
prova, for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 2.7 O candidato deve observar todas
as instruções contidas nos itens 9 e 16 do Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de
dezembro de 2022, e suas alterações, e neste edital.
2.8 Não haverá segunda chamada para a realização das provas discursivas. O
não comparecimento à prova implicará a eliminação do concurso.
2.9 Não serão realizadas provas discursivas, em hipótese alguma, fora do
espaço físico, da data e dos horários predeterminados na consulta individual de que trata
o subitem 2.4 deste edital.
3 DAS INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE CONSULTA PARA A
REALIZAÇÃO DAS PROVAS DISCURSIVAS
3.1 O material de uso permitido nas provas discursivas consiste apenas de
legislação não comentada, em código ou em separata, diplomas normativos impressos
quando os textos estiverem desacompanhados de anotações, comentários, exposição de
motivos, transcrições e orientações jurisprudenciais, súmulas ou resoluções dos tribunais,
devendo os candidatos trazer os textos de consulta com as partes não permitidas já
isoladas, por grampo ou fita adesiva, de modo a impedir sua utilização, sob pena de não
poder consultá-los.
3.1.1 O material de uso permitido poderá conter evidências de utilização
anterior, tais como:
a) trechos destacados por marca-texto, sublinhados etc.;
b) simples remissão a artigos ou a texto de lei (ex.: vide artigo 2º da Lei nº
8.112/1990);
c) separação de códigos por cores, marcador de página, post-it, clipes ou
similares.
3.1.2 O material de consulta de que trata o subitem 3.1 deste edital poderá
ser conferido antes e no decorrer das provas discursivas.
3.2 Não será permitida a consulta por intermédio de dispositivos eletrônicos,
tais como tablets, leitores digitais, celulares ou similares. 3.3 O candidato que descumprir
as instruções de utilização de material de consulta terá sua prova anulada e será
eliminado do concurso.
3.4 Não será permitida, durante a realização das provas discursivas, a
comunicação entre os candidatos.
3.5 Todo
o material
de consulta
deverá estar
redigido em
Língua
Portuguesa.
4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares da
prova objetiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 14 de
junho
de
2023,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal.
4.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
4.3 O edital de resultado provisório nas provas discursivas será publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
na
internet,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, na data provável de
28 de julho de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
EDITAL Nº 4 - AGU, DE 6 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO
RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E A CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DISCURSIVAS
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o
resultado final na prova objetiva e a convocação para as provas discursivas, referentes ao
concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no
cargo de Advogado da União.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVAS OBJETIVA E DA CONVOCAÇÃO PARA AS
PROVAS DISCURSIVAS
1.1 Resultado final na prova objetiva e convocação para as provas discursivas,
na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem decrescente da
nota final na prova objetiva, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente
ao grupo I, número de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo II, número
de acertos na parte da prova objetiva P1 referente ao grupo III e nota final na prova
objetiva.
10004159, Gabriel Melo Dutra, 34, 33, 19, 86,00 / 10006178, Rafael Heider
Barros Feijo, 36, 29, 19, 84,00 / 10012566, Romero Didio Costa Vieira, 39, 27, 18, 84,00
/ 10021370, Denio Cardoso Cavalcante, 38, 27, 18, 83,00 / 10015499, Eric de Moraes, 37,
26, 20, 83,00 / 10027655, Marco Aurelio Martins Barbosa, 38, 29, 16, 83,00 / 10013556,
Rodrigo Rebello Horta Gorgen, 35, 28, 20, 83,00 / 10018400, Alan Patrick Borges Oliveira,
40, 27, 15, 82,00 / 10020269, Joao Rodolfo de Lima Furtado, 39, 27, 16, 82,00 / 10017920,
Julio Cesar Souza dos Santos, 38, 26, 18, 82,00 / 10011359, Luzia Eduarda Bezerra
Valadares, 39, 27, 16, 82,00 / 10005420, Bryan Lucas Reichert Palmeira, 38, 26, 17, 81,00
/ 10013880, Ana Paula Martinho Saltao, 39, 26, 15, 80,00 / 10027003, Ana Rafaela
Martinez de Medeiros, 38, 30, 12, 80,00 / 10001291, Anna Luiza Mattos Duarte, 32, 30,
18, 80,00 / 10021122, Barbara Simone Arcoverde Santana, 37, 26, 17, 80,00 / 10013027,
Breno Jose Antonio Goes Cruz, 38, 28, 14, 80,00 / 10002238, Guilherme Meyer Caribe, 37,
27, 16, 80,00 / 10013744, Ieda Moreira Barreira, 40, 24, 16, 80,00 / 10014082, Karin
Ruschel Lorenzoni, 36, 28, 16, 80,00 / 10016093, Lara Martins Ferreira, 37, 26, 17, 80,00
/ 10000168, Lorena Ferreira Fernandes, 36, 27, 17, 80,00 / 10006831, Luan Brancher
Gusso Machado, 36, 30, 14, 80,00 / 10022278, Ronaldo Farias de Oliveira Junior, 39, 26,
15, 80,00 / 10003000, Anna Luiza Dunstan Curado Moraes de Aguiar, 38, 25, 16, 79,00 /
10020882, Bruno Alexandre da Silva Almeida, 35, 26, 18, 79,00 / 10014510, Caio Manoel
Clementino de Alcantara, 35, 27, 17, 79,00 / 10011124, Daniela Perez Fernandez Ravena,
38, 30, 11, 79,00 / 10012225, Diandra Aline Reiner Bergamin, 36, 25, 18, 79,00 /
10000104, Fernanda Portella de Almeida, 38, 24, 17, 79,00 / 10004866, Fernando Flores
Fanaia, 35, 27, 17, 79,00 / 10013356, Lucas Corradi Ferreira Brandao, 35, 26, 18, 79,00 /
10010631, Lucas Leonardo Marques do Couto, 39, 23, 17, 79,00 / 10027533, Luciano Dalat
Siqueira, 39, 24, 16, 79,00 / 10004021, Luiza di Spirito Braga, 36, 29, 14, 79,00 /
10021460, Mario Sergio de Santana Barros Leal, 39, 26, 14, 79,00 / 10024830, Mauro
Oliveira Magalhaes, 37, 26, 16, 79,00 / 10011552, Nelson Ricardo Gesteira Monteiro Filho,
40, 24, 15, 79,00 / 10028402, Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos, 38, 27, 14, 79,00
/ 10011955, Pedro Formaggini Gualtieri, 38, 25, 16, 79,00 / 10024259, Rafael Vitor Soares
Fernandes, 36, 26, 17, 79,00 / 10015128, Raissa Falcao Spencer Hartmann, 41, 22, 16,
79,00 / 10029311, Victor Mauricio Dousseau dos Santos, 35, 26, 18, 79,00 / 10003212,
Aluisio de Padua Andrade, 34, 28, 16, 78,00 / 10017678, Ana Caroline Cavalcante Cardoso
Pereira, 33, 28, 17, 78,00 / 10004045, Ana Elisa Silva Miranda, 39, 24, 15, 78,00 /
10026089, Bruna Santos de Queiroz, 36, 26, 16, 78,00 / 10011794, Carlos Frederico de
Araujo Leite, 38, 23, 17, 78,00 / 10001573, Carolina Guimaraes Ayupe, 38, 27, 13, 78,00
/ 10012688, Cassio Mateus Vital de Franca, 38, 23, 17, 78,00 / 10009682, Daniela
Wilhelms, 38, 26, 14, 78,00 / 10015145, Deleon Lucio de Sa, 33, 28, 17, 78,00 / 10005162,
Gabriel Fernandes Ferreira Tavares, 36, 25, 17, 78,00 / 10022650, Ivan Marreiros da Costa
Filho, 36, 30, 12, 78,00 / 10013062, Jhonatan Gimenes de Almeida, 37, 25, 16, 78,00 /
10025345, Joao Vitor Moreira Cavalcante Teixeira, 34, 27, 17, 78,00 / 10029489, Jose
Edson de Santana Junior, 35, 28, 15, 78,00 / 10000705, Juliana Sampaio de Queiroz
Bandeira Lins, 38, 24, 16, 78,00 / 10006803, Laio de Almeida Viana, 39, 25, 14, 78,00 /
10028034, Lucas Gregory da Silveira, 37, 27, 14, 78,00 / 10002358, Marcelo Rocha de
Lima, 37, 27, 14, 78,00 / 10009733, Matheus Sarney Costa Brandao, 38, 25, 15, 78,00 /
10005563, Micael Muller Iserhardt, 36, 26, 16, 78,00 / 10014620, Pablo Jordano Lopes
Teixeira, 33, 27, 18, 78,00 / 10011203, Paulo Alves Santos, 36, 27, 15, 78,00 / 10027174,
Thais Campos Frazao Solanes, 36, 28, 14, 78,00 / 10020806, Thiago Goncalves Viana, 36,
27, 15, 78,00 / 10004145, Vinicius Gomes Saboya, 36, 25, 17, 78,00 / 10026927, Alfredo
Henrique Correa de Paula, 33, 29, 15, 77,00 / 10011513, Andre Macedo do Nascimento,
36, 25, 16, 77,00 / 10026037, Arthur Jun Tsutiya, 33, 30, 14, 77,00 / 10006649, Breno
Ayres de Oliveira Lima, 39, 25, 13, 77,00 / 10018782, Bruna dos Santos Sciortino, 38, 23,
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