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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico nº
08/2023 (SRP06), Aquisição de Material Elétrico. Vencedor: R3 Comércio e Serviços Ltda.,
itens:2,3,4,5,14, valor R$4.493,80; Christiane Soares Santos do Nascimento, item:07, valor
R$900,00;
JPC
Comércio 
de
Peças
e
Prestação
de 
Serviços
de
Engenharia
Ltda.;itens:08,09,10,11,12,13,31,32,33,34, valor R$16.316,90; I.R. Comércio e Materiais
Elétricos Ltda., item:18, valor R$1.900,00; Nova Distribuidora Ltda., itens:01,06,15,28,30,
valor R$1.680,00;
T. de
Carvalho Coutinho
Iluminação, itens:20,23,24,25,26, valor
R$9.997,60; LCF MaterialElétrico e de Construção Ltda., itens:22,27,29,R$1.651,00; CCF
Comércio e Serviços Elétricos Ltda., itens:16,17,19,21, valor R$1.725,00. Valor Global
R$38.664,30.
VERA LUCIA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2023) 135013-13203-2023NE135013
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº
0005-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: Dispensa
de Licitação:
0006/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0001-06 - CONTRAT A DA :
Inset. Com. Macena e Reis Serviços Ltda. CNPJ: 08.834.230/0001-68. OBJETO: A
contratação de empresa esoecializada na prestação de serviços de detetização e controle
de pragas urbanas na STU/MAC.. VALOR GLOBAL de R$ 9.053,88( Nove mil cinquenta e três
reais e oitenta e oito centavos.); PRAZO: 30( trinta) meses - PLANO INTERNO: M1PSST10 -
Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e
pela CONTRATADA: Jurandir Bazílio dos Reis Júnior em 17 de maio de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Registro de Preços 003/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Consumíveis para a
STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U .
CONTRATADA: JSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.302.534/0001-91. O valor total
para aquisição dos itens de 26 ao 30 e 35 ao 43, será de R$ 38.932,80. Data da assinatura:
26/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 003/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Consumíveis para a
STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U .
CONTRATADA: LEONARDO GOMES DE AGUIAR 81102771104, CNPJ: 37.278.582/0001-82. O
valor total para aquisição dos itens de 31 ao 34, será de R$ 45.186,00. Data da assinatura:
26/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - ST U - J O P / C BT U .
Vigência: 12 (doze) meses.
ESPÉCIE: Registro de Preços 003/2022. Objeto: Aquisição de Materiais Consumíveis para a
STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JO P / C BT U .
CONTRATADA: Z COMÉRCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.805.880/0001-55. O
valor total para aquisição dos itens de 57 A 63 e 64 e 65, será de R$ 52.320,42. Data da
assinatura: 26/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2022 - STU-
JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. COLIC
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12 (SRP) /GOLIC/2023 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Torna Público a Aquisição de
Pastilhas de
Freio para
TUE/CAF. O
referido processo
foi HOMOLOGADO
pelo
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a Empresa: MAGENTA PARTS
IMPORTAÇÃO IND. COM. LTDA, CNPJ 27.389.510.214/0001-59, no valor total de R$
204.300,00 (Duzentos e Quatro Mil e Trezentos Reais )
SÁVIO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 003-23; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83. CONTRATADA: CRIL Empreendimento Ambiental LTDA, CNPJ nº 09.234.399/0001-40.
RESUMO DO OBJETO: Serviço de gerenciamento de resíduos provenientes das atividades
da STU-NAT. ORIGEM: PE nº 025/2022-CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39.
Valor do Contrato: R$ 650.550,00 (seiscentos e cinquenta mil, quinhentos e cinquenta
reais). Assinatura do
contrato: 02/06/2023. Vigência: 02/06/2023
a 01/06/2028.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Altino Cordeiro De Paula Neto e Francisco William Braga
Rocha; pela contratada: Felipe Augusto Lira Soares.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5006/2023 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000234/2022-39.
Pregão Nº
12/2022. Contratante:
INST.BRAS.DE INFORM.
EM CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com
direito de atualização e suporte..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026. Valor Total: R$
89.892,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022
A Diretora Substituta do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº
01280.001327/2022-86, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do
§ 3º, artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, a Anulação do
Pregão Eletrônico nº 19/2022, o qual tem como objeto a cessão de Uso, a título oneroso,
de uma área, medindo 641,94 m2, localizado no Centro de Convivência e Cultura do INPA
e seu anexo, na Avenida André Araújo nº 2.936 - Bairro Petrópolis, Manaus - AM,
jurisdicionado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. A anulação do
certame ocorre em razão da divulgação equivocada do Edital 33 e do Termo de Referência,
pelos quais as licitantes foram induzidas a erro referente ao percentual mínimo de
desconto, como também pelo prejuízo que gera ao processo pela afronta aos princípios
norteadores do certame e à Administração pelo fato dos valores não alcançarem ou
equipararem-se aos de mercado, conforme ETP c/c o PARECER n. 00868/2023/ADV/E-
C JU/SSEM/CGU/AGU
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, para, querendo, apresentar recurso.
Manaus - AM, 6 de junho de 2023
HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001968/2022. Objeto: Aquisição de Alimentação Humana.
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Av. 
Andre 
Araujo 
Nº 
2936 
Petropolis, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na
descrição do(s) item(ns), entre o CATMAT cadastrado no https://www.gov.br/compras/pt-br
e o Termo de Referência, prevalecerá este último.
VEBER SOUSA DE MOURA
Chefe da Divisão de Contratações e Importações
(SIASGnet - 06/06/2023) 240105-00001-2022NE000163
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000717/2023-48.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R -
IPEN.
Contratado: 06.927.893/0001-00 - LAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de desenvolvimento de projeto, mediante demanda, nas disciplinas de arquitetura
e de engenharia civil, instalações e gerenciamento, fiscalização e acompanhamento de
serviços de engenharia ao IPEN-CNEN, e atender às demandas para elaboração de projetos,
para adequações e reparações prediais, provenientes das áreas e dos Centros do IPEN-
CNEN.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 414.122,40. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 25/2018.
Nº Processo: 01342.000097/2018-80.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar
Excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de 06 (seis) meses,
conforme justificativa no Despacho SECLI, amparado no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666, de
21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais
pactuadas. Vigência: 04/06/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
133.190,25. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS;
Referência: 1204/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA UNESP; CNPJ nº 57.394.652/0001-75; Objeto: Projeto intitulado
""Centro de Pesquisas da Saúde"; Valor total: até R$1.178.900,10 (um milhão, cento e
setenta e oito mil, novecentos reais e dez centavos) destinados ao Convenente por meio
de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA - PROINFRA 2021; Referência:
0310/22; Data da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO APOLÔNIO
SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58;
Objeto: Projeto intitulado "Projeto de fortalecimento da infraestrutura multiusuária de
pesquisa 2022"; Valor total: até R$4.517.149,67 (quatro milhões, quinhentos e dezessete
mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO; Referência: 1162/22; Data
da Assinatura: 05/06/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Projeto intitulado
"Implantação do Centro Multiusuário de Produção de Vetores Virais e Sistemas de
Expressão para Pesquisas Biomédicas em Nível de Biosegurança 2 da UFRN"; Valor total:
até R$ 1.157.018,46 (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, dezoito reais e quarenta e
seis centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura;
Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta)
dias contados da data do término da vigência.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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