DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília,05 de junho de 2023.
George Arnold Tork Façanha
Gerente
Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02747
Termo de Apostila ao Contrato n° 76/2011-TB
Data de Assinatura: 26/05/2023
Apostilado: OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE", CNPJ nº 03.***.***/0001-
05.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.374,76 para R$1.345,08.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília,05 de junho de 2023.
George Arnold Tork Façanha
Gerente
Gerência de Compas e Contratos
EXTRATO DE APOSTILA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/02717
Termo de Apostila ao Contrato Nº 75/2011-TB
Data de Assinatura: 26/05/2023
Apostilado: GIDALTO GOMES DA SILVA, CPF nº 044.***.***-49.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.992,81 para R$ 1.949,79.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília,05 de junho de 2023.
George Arnold Tork Façanha
Gerente
Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/03795
Termo de Apostila ao Contrato n° 57/2012-TB
Data de Assinatura: 26/05/2023
Apostilado: ALTAMIRO FERREIRA PASSOS, CPF nº 009.***.***-09.
Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.050,74 para R$ 1.094,71.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília,05 de junho de 2023.
George Arnold Tork Façanha
Gerente
Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/01540
Termo de Apostila ao Contrato n° ERO-APEC-07-2019
Data de Assinatura: 25/05/2023
Apostilado: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.
Objeto: Manutenção do valor mensal de R$ 4.264,08.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: George Arnaud Tork Façanha, (Gerente de Compras e Contratos) e Tatiana
Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores),
pela Telebras.
Brasília,05 de junho de 2023.
George Arnold Tork Façanha
Gerente
Gerência de Compas e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO/DISSOLUÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - AC ITABIRA
CTR: 55/20221 Contratada: JOSÉ INÁCIO MADEIRA FILHO, CPF: 317.196.196-20 e
BERNADETE DE OLIVEIRA MADEIRA, CPF: 707.322.216-68; Objeto: Locação de Imóvel não
residencial para funcionamento da AC Itabira; Valor mensal: R$ 8.000,00; Valor Global: R$
960.000,00; Ass.: 18/11/2021; Vigência: 22/11/2021 à 21/11/2031, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº. 21000060/2021, SEI: 53123.0041355/2019-47.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000001/2023 - SPM
Prestação de Serviços de Confecção
com Instalação de Elementos de
Comunicação Visual, para Unidades da SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de
Preços, início da disputa às 10h do dia 09/06/2023, conforme publicado no DOU, folha 12,
Seção 3, do dia 17 de MAIO de 2023; fica adiada "SINE DIE".
VINICIUS ROMULO GOULART
Licitador SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/SPM
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de Adaptação Predial nas
Instalações das Unidades Operacionais dos Correios na Superintendência Estadual São
Paulo Metropolitana, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Projeto Básico
e demais condições do Edital e seus nexos. ID: 1004806, recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/23 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 23/2023; Data da Assinatura: 06/04/2023; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Cascavel; Nome da AGC: Espigão Azul; Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028;
Objeto: Proporcionar atendimento à população do Distrito de Espigão Azul, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais; Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 11362,32; Aplicação de recursos financeiros: R$ 85.217,40;
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SE/PR
Serviço comum de engenharia para adaptações de acessibilidade, sob demanda,
em imóveis dos Correios localizados na Superintendência Estadual do Paraná ID 1005025.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 32/2018 da AGC ALFREDO BRENNER, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Ibirubá, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.564.381/0001-10. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Alfredo Brenner, em conformidade com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 33/2018 da AGC SANTO ANTÔNIO DO BOM RETIRO, sob
a gestão
da Prefeitura
Municipal de
Ibirubá, inscrita
no CNPJ/MF
sob o
n.º
87.564.381/0001-10. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de
Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Santo Antônio do Bom Retiro, em
conformidade com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/CE
Aquisição de armários de aço e armários para pacotes - ID 999194.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br
e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000009 SE/AP
Prestação de serviços de gerenciamento informatizado do abastecimento da
frota de veículos automotores dos Correios (ID 1005067). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 30/06/2023 às 09h00 e início da
disputa: 
10h00. 
Informações 
pelo 
telefone: 
(31) 
3431-0631 
ou 
e-mail: 
mg-
gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898350/2020, firmado entre MINISTERIO DA CULTURA e
MUNICIPIO DA SERRA, Processo Administrativo 71000017010202084 - Objeto: FESTA DE
SÃO BENEDITO - Motivo anulação: Anulação do Convênio nº 898350/2020, em virtude de
não ter havido liberação financeira para o instrumento..
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416001244202395 . Objeto: Contratação de AOVS SISTEMAS DE
INFORMATICA S.A., para a disponibilização de cursos online através de 46(quarenta e seis)
licenças de uso junto à plataforma ALURA, pelo período de 12(doze) meses, para servidores
da ANCINE interessados nas formações em Inovação e Gestão, Data Science(Ciência de
Dados) e Tecnologias de Desenvolvimento de Software (englobando Programação, Front-
End, UX&DESIGN e DEVOPS), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas
no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As características do objeto são compatíveis
com o disposto no inc. II, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
05/06/2023. VALMIR CORREIA DE ALMEIDA. Gerente de Administração. Ratificação em
06/06/2023. EDUARDO FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Valor Global:
R$ 55.862,40. CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORM AT I C A
S.A ..
(SIDEC - 06/06/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Quinto Apostilamento ao Contrato 11/2018
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Contratado: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA (CNPJ/MF sob o n.º
38.056.404/0001-70)
Objeto: Registro da variação do valor do Contrato n.º 11/2018, representando o
acréscimo ao montante da contratação original em R$ 57.604,34 (cinquenta e sete mil
seiscentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), em decorrência do reajuste de
preços do objeto pactuado, com amparo na Cláusula Sexta da avença e pela aplicação
do índice de correção monetária IPCA/IBGE do mês de janeiro de 2023.
Início dos efeitos financeiros: 01/01/2023
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.111.893,61 (dois milhões, cento e onze mil
oitocentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos)
Data de Assinatura: 25/05/2023