DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01415000597202388. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos,
com viabilização de infraestrutura necessária para hospedagem, apoio logístico, tradução e
interpretação, fornecimento de materiais gráficos e promocionais, fornecimento de
alimentos, bebidas, equipamentos, recursos materiais e apresentação artística para
realização do evento Jornada Ibero-Americana Museus e Sustentabilidade.. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn
Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df, Brasília - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 05/06/2023) 423002-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro Designado, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico Nº02/2023, processo Nº 01458.000019/2023-45, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização
debebedouro e contratação de serviços especializados de chaveiro. Sendo o item 1
Adjudicado paraa empresa NASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -CNPJ :
21.700.723/0001-43, e os itens de 2 ao 13 foram Adjudicados para a empresa A CH AV E
NEIDE ME - CNPJ: 32.086.274/0001-31, O valor Global do pregão foi de R$ 18.755,50.
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2023) 343026-40401-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01408.000524/2014-94 -Espécie: Termo Aditivo nº 009/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 280 - COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n°
08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 500 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para a execução da obra de Revitalização do Antigo Porto do Capim -
Restauração da Antiga Alfândega - Museu da Cidade. Da Prorrogação: 13/06/2023 a 25/10/2024.
Data e Assinatura: 01/06/2023 - do Prefeito Municipal de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena Filho.
AV I S O
COMUNICAÇÃO PARA EFEITO DE REGISTRO DO BEM CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
DENOMINADO "SAMBA DE BUMBO PAULISTA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO BRASIL
Na forma e para os fins do disposto no § 5º do art. 3º do Decreto nº 3.551, de
04 de agosto de 2000, o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN dirige-se a todos os interessados para AVISAR que está em trâmite, no âmbito
deste Instituto, o processo administrativo nº 01450.008954/2013-58, que se refere à
proposta de registro do Samba de Bumbo Paulista, de âmbito local, como Patrimônio
Cultural do Brasil. A solicitação foi apresentada pelo Fórum de Culturas Populares e
Tradicionais, sediado em São Paulo, e conta com o apoio e interesse de membros da
comunidade detentora deste bem cultural, expressos por meio de abaixo-assinado de
anuência.
O Samba de Bumbo Paulista constitui uma forma de expressão que articula
aspectos musicais, coreográficos e poéticos em torno de agrupamentos de tradição familiar
que têm como objetivo o congraçamento coletivo, a devoção religiosa e a manutenção de
laços de solidariedades étnica. Sob a rubrica geral de Samba de Bumbo Paulista,
distinguem-se 3 (três) modalidades principais, que se caracterizam por diferentes formas
de dançar (em fileira ou em roda, com ou sem lenço, com ou sem umbigada), instrumentos
utilizados (bumbo, zabumba, pandeirão, caixa etc.), maneiras de cantar, bem como os
santos de devoção dos grupos e as festas que mobilizam as "redes de visitação"
identificadas na pesquisa. Tais são as modalidades incluídas: a) Samba de Bumbo, que tem
como elemento principal o bumbo e cujos movimentos coreográficos mais significativos
são o "vai e vem", em que as mulheres se aproximam do bumbeiro e dos outros
instrumentos se deslocando e sambando para frente e para trás; e a dança em roda, em
que o grupo faz um giro circular dançando e depois retorna para o movimento de "vai e
vem", descrito anteriormente; os versos cantados são chamados de "ponto" e sua emissão
ocorre a partir de uma dinâmica entre o sambador e o coro; b) o Samba-Lenço ou Samba
de Lenço, no qual igualmente avulta o bumbo como o instrumento principal, mas no qual
há a presença fundamental do lenço empunhado pelas mulheres na composição
coreográfica, sendo a dança organizada em linhas, ficando a linha dos homens em frente
à linha das mulheres até o toque inicial, quando a linha dos homens vai até as mulheres
e tira-as para dançar; os versos são chamados de "moda" ou "pontos" ; c) e o Samba
Caipira, cujos instrumentos percussivos são compostos por uma zabumba, uma caixa, reco-
reco, pandeiro e pandeirão. A dança é feita em pares, como um baile, sem lenço e sem a
interação com os instrumentos, o que difere das demais modalidades. As cantorias se
assemelham às das rodas de viola caipira e a marcação é parecida com uma marcha, mais
lenta. São modas longas, narrativas de fatos exemplares e do cotidiano da roça, da vida
rural e interiorana. Apenas os membros do grupo cantam, não sendo os cantadores
repetidas.
Desde a primeira metade do século XX, o Samba Rural Paulista tem sido
documentado por folcloristas, intelectuais e pesquisadores acadêmicos que se valeram de
informações fornecidas por integrantes que a executam. A pesquisa que subsidiou o
processo de registro alcançou ao final 27 (vinte e sete) grupos em atividade, além de 2
(dois) outros adormecidos. São eles: Samba de Roda de Pirapora e Vovô da Serra do Japi
(Pirapora do Bom Jesus), Samba do Cururuquara - Grupo 13 de Maio, Grito da Noite, Galo
Preto, Piragalo, Samba de Bumbo Votubumbá, (Santana de Parnaíba), Samba de Dona
Aurora (Vinhedo), Samba Caipira Filhos de Quadra (Quadra), Samba-Lenço (Mauá), Samba
de Lenço Mestre Antônio Carlos Ferraz (Piracicaba), Grupo de Teatro e Danças Populares
Urucungos, Puítas e Quijengues (Campinas), Comunidade Cultural Quilombo Sambaqui,
Kolombolo Diá Piratininga, Ingoma Paulista, Sucatas Ambulantes (São Paulo) e Teatro
Popular Solano Trindade (Embu das Artes); Samba de Bumbo de Itu (Itu), Samba de Bumbo
Nestão Estevam, Movimento Cultural Nhô Arruda (Campinas), Samba do Pé Vermêio,
Samba de Bumbo de Dandara, Bloco Abayomi, Berro da Noite do Sexo Forte, Galo Garnisé,
Esquenta do Sambão e Briga de Galo/Sufruto (Santana de Parnaíba); Votubumbá e Ingoma
Paulista (adormecidos).
Ainda de acordo com as informações da pesquisa, o Samba de Bumbo Paulista
teve sua origem e desenvolvimento nas fazendas de café do interior paulista no século XIX,
sendo introduzido na capital paulistana na passagem do século XIX para o século XX,
período em que sucedeu um forte movimento migratório de ex-escravos, vindos do
interior, para a cidade de São Paulo em busca de melhores oportunidades de trabalho e
condições de vida mais dignas. Sua distribuição territorial, sobretudo na região centro-
oeste, se prende à expansão da lavoura cafeeira em território paulista, partindo do Vale do
Paraíba em direção às principais bacias hidrográficas da região - rios Tietê, Piracicaba,
Itapetininga, etc. Os grupos em atividade no presente se articulam em torno de "redes de
visitação", que os conectam em um território físico e simbólico, assim como as suas
histórias e trajetórias de interação.
A relevância dos significados e valores dessa forma de expressão cultural; sua
contribuição para a sociabilidade festiva, a sensibilidade artística, o sistema de práticas e
crenças devocionais, a memória social e a identidade cultural dos grupos, segmentos e
coletividades que possuem relação direta com a sua dinâmica de produção e reprodução;
sua conexão com processos históricos mais amplos que envolvem as transformações
econômicas, socioculturais e urbanísticas pelas quais o estado de São Paulo vem passando
desde meados do século XIX; sua importância para garantir a unidade de uma comunidade
afro-paulista na região Centro-Oeste do estado que mantém suas memórias e histórias
ligadas aos seus antepassados, ao período da escravidão e às transformações ocorridas e
conquistas realizadas desde então, são detalhadamente apresentadas no processo de
instrução técnica, motivando a emissão de parecer favorável à inscrição do Samba de
Bumbo Paulista no Livro de Registro de Formas de Expressão. A presente comunicação tem
por finalidade tornar público o ato que se quer praticar e permitir que, no prazo de 30
(trinta) dias contados desta publicação, qualquer interessado apresente a sua
manifestação.
AMPARO LEGAL: Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de
outubro de 1988, art. 216 (inciso II); Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990; Lei nº 8.113, de
12 de dezembro de 1990; Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000; Resolução do Iphan
nº 001, de 3 de agosto de 2006 e Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS: 30 (trinta) dias.
CORRESPONDÊNCIA PARA: Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural -
Presidente - situado ao SEPS 702/902, Centro Empresarial Brasília 50, Bloco B, Torre IPHAN,
5º Andar - Brasília - Distrito Federal - CEP: 70390-135; endereço eletrônico:
dpi@iphan.gov.br; e/ou Protocolo Digital do Iphan, pelo link: https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolizar-documentos-ao-instituto-do-patrimonio-historico-e-artistico-
nacional-iphan.
LEANDRO GRASS
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343008
Número do Contrato: 14/2014.
Nº Processo: 01504.001868/2013-41.
Tomada de Preços. Nº 15/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado:
04.350.343/0001-37 
-
ARABELA
ROLLEMBERG
ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão dos serviços de elaboração do
projeto e licenciamento de spda e do projeto de climatização com fundamento na alínea
b do inciso ii do art. 65 da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/06/2023 a
27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.448,83. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI nº 01496.000138/2023-41. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB. OBJETO: Este
ACORDO tem por objeto a cooperação técnica, científica e cultural entre os partícipes,
visando o desenvolvimento e a execução
de ações de difusão, identificação,
reconhecimento, preservação e salvaguarda de bens culturais, com destaque para os
reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil no Estado do Ceará, destacando-se e
cooperação para a proposição e a análise de candidaturas para a concessão do título de
Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais pela UNILAB, nos termos da
Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 53, DE 11 de fevereiro de 2021. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação será de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos
partícipes, nos termos do artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:
05.06.2023. ASSINAM: pela Superintendência do IPHAN no Ceará - Ítala Byanca Moraes da
Silva, e pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB
- Roque do Nascimento Albuquerque.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FBN 01430.000217/2022-36. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
(FBN) - CNPJ nº 40.176.679/0001-99. CONTRATADO: Fundação Vale do Rio Doce de
Seguridade Social - VALIA, CNPJ nº 42.271.429/0001-63. Objeto: O objeto do presente
contrato é a locação não residencial das salas 701, 702, 703, 704, 705 e 706 (bem imóvel),
do Centro Empresarial Cidade Nova (TELEPORTO), localizado na Avenida Presidente Vargas
nº 3.131 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, de propriedade da LOCADORA, regulada pela Lei
8.245/91 ("Lei das Locações") e pela Lei nº 8.666/93, sem preponderância uma sobre a
outra. VIGÊNCIA: Para todos os efeitos legais, o prazo da locação é de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 1º de janeiro de 2023 e terminando em 31 de dezembro de 2023,
podendo, por interesse das partes ser renovado por períodos sucessivos. VALOR: O valor
mensal do aluguel é de R$ 70,00/m2/mês (setenta reais por m2 mensais) sobre a área de
2.605m2 (área BOMA), com base na vigência estabelecida na Cláusula Quarta, subitem 4.1.
deste instrumento. Data de Assinatura: 23 de maio de 2023.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
811773/2014. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade
Gestora: 403201. Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 07954555000111.
Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 2.195.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 548.970,00,
Vigência:
01/12/2014 a
30/09/2023.
Data
de Assinatura:
14/11/2014.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: LUISA
CELA DE ARRUDA COELHO, CPF nº ***.170.153-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 163.542,84. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000611/2021-55. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ART ES .
Contratado: 23.608.728/0001-04 - H A F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato 008/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE
e a empresa HAF Empreendimentos Ltda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: II. Data de Rescisão: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).