DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
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Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a 21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda, sem
alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei 14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 60092.000067/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 07.346.264/0001-40 - ARRAIS SERVICOS MECANICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22/06/2023 a
21/06/2024.
Alterar o nome empresarial de Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e
Logística Eireli, para Arrais Serviços Mecânicos, Construção, Conservação e Logística Ltda,
sem alteração no número do CNPJ, em observância ao disposto no art. 41 da lei
14.195/2021; e
Ratificar o valor anual estimando da contratação dos serviços, em R$ 137.092,68 (cento e
trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 22/06/2023 a
21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.092,64. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000291202309. Objeto:
Contratação de serviços de
Recepcionista e de Zelador, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atendimento às instalações do Centro de Coordenação Geral do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CCG-Censipam), em Brasília - D F,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO LOPES DO LAGO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 06/06/2023) 110511-00001-2023NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000965/2023-30.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0010-54 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/06/2023 a
07/06/2024. Valor Total: R$ 103.750,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 06/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
30 (trinta) serviços de reparo e 19 (dezenove) serviços de Inspeção de Seção
Quente (Hot Section Inspection, HSI) com substituição por vencimento de
Tempo Limite de Vida (TLV) do conjunto de palhetas da turbina do compressor
em motores Pratt & Whitney Canada (P&WC) PT6A-68C, sob demanda da
Contratante, com aquisição de material exclusivamente para o propósito de
emprego nos próprios serviços. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
07/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N¨ 100 - Cambuci
SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 120071-00001-2023NE000001