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DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597001063202306. Objeto: Contratação de serviços para
manutenção e conservação de aparelhos de ar-condicionado . Total de Itens Licitados: 81.
Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr
887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160019-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 64298.020808/2018-76.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 32.850.831/0001-
49 - MICHAEL SOUZA DA SILVA 08263454760. Objeto: Atualização definitiva do periodo de
1 ano do índice de preço do contrato. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.373,28. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.027906/2023-99.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.256.128/0001-56 - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na
especialidade de oftalmologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.082509/2020-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ARMANDO DA SILVA BREGEIRO (RG XX.372.934-X, CPF XXX.482.137-XX)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da
ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em
22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 13 de junho de 2023, às 14
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.082509/2020-37
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. SIMONE DA SILVA BREGEIRO (RG XX.576.940-X, CPF XXX.601.767-XX)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela
Portaria Nº 019/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de março de 2023,
do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da
ex-pensionista militar Sra. EURYDICE DA SILVA BREGEIRO, após seu falecimento em
22/01/2016, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2016. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para
comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 13 de junho de 2023, às 10
horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro.
ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 1º Ten
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.036860/2021-37
Por determinação do § 4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. MÔNICA CHRISTINA O. A. SOARES (CPF XXX.761.527-XX) encontra-se
em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 245
- SIND - Dano - Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 29 de dezembro de 2022, do Cmt
1ª RM, por edital, para apurar possível indício de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Sra. MARIA
ANTONIA DE ALENCAR SOARES (Prec-CP nº XX-30995XX) após seu falecimento em
14/12/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 12/06/2023
(segunda-feira), 10:00 horas, na Seção de PNR/OBRAS da 1ª Região Militar, situada no
Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260
- Tel: 2519-5453.
ALEXANDRE DOS SANTOS BRANDÃO - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.006633/2021-87
Por determinação do §4º, DO Art 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. ANCHYSES JOBIM LOPES (CPF XXX.947.807-XX) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 043-SIND-
Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ªRM, de 1º JUN 22, por edital, para apurar possíveis indícios
de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista militar MARIA DE LOURDES JOBIM LOPES (Prec/CP nº
XX/08157XX) após seu falecimento em 11 MAIO 16. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecerem às
inquirições, na condição de Sindicado, no dia 19 JUN 23, às 10:30, na Seção de Análise de
Processos (SAP/1-Niterói/RJ, localizada na Estrada General Eurico Gaspar Dutra, s/nº, Bairro
Jurujuba, Niterói/RJ, CEP 24.370-375, Fortaleza de Santa Cruz da Barra.
EDWILSON DA FONSECA - S Ten
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 34/2023 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001173/2023-17. Objeto: Aquisição de Material Permanente,
para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de
atender a demanda do Hospital Geral do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 10. Edital:
06/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala
Cristiano
Otoni,
Centro
- 
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/06/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna
público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 09/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente -
Aparelho de hemodinamica - relativo ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de
Saúde do Exército de 2023 (PAASSEX 2023), com objetivo de atender ao Hospital Central
do Exército (HCE). A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 89/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para a
Agência Transfusional do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 06/06/2023) 160322-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 84/2022. Objeto: Contratação de Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos cirúrgicos.. Total de Itens Licitados:
19. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manuel, Nr
126 - Benfica
- Rio de
Janeiro, Benfica
- Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611001167202387. Objeto: Aquisição de INSUMOS DE USO
ESPECÍFICO EM LAC PARA A EXECUÇÃO DE PROCESSOS ANALÍTICOS DE APOIO AO
DIAGNÓSTICO 
CLÍNICO 
NAS 
ESPECIALIDADES 
DE 
CITOPATOLOGIA 
GINECOLÓGICA,
BACTERIOLOGIA CLÍNICA,
MICOLOGIA CLÍNICA,
PARASITOLOGIA CLÍNICA,
URINÁLISE,
HEMATOLOGIA CLÍNICA, IMUNOLOGIA CLÍNICA, HORMÔNIOS, MARCADORES TUMORAIS,
BIOLOGIA MOLECULAR, BIOQUÍMICA CLÍNICA E LABORATÓRIO CLÍNICO DE EMERGÊNCIA
HOSPITALAR; 
E 
INSUMOS 
PARA 
COLETA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
SANGUE 
E
HEMOCOMPONENTES.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160324-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 409/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316010831202303 . Objeto: Aquisição de serviço gráfico de confecção de
pastas para laudo de exames laboratoriais para atender o Posto Médico de Guarnição de
Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Informo que no prezado momento não existe
licitação vigente para o referido objeto. Declaração de Dispensa em 06/06/2023.
ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em
06/06/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 842,10. CNPJ CONTRATADA : 19.679.976/0001-60 GRAFICA HOLLYDAY LTDA .
(SIDEC - 06/06/2023) 160118-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64067.008538/2021-11.
Pregão.
Nº
14/2021.
Contratante: 55º
BATALHÃO
DE
INFANTARIA.
Contratado:
11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação da empresa Grupo Federal LTDA, especializada na prestação de serviço de
Telefonia Móvel Pessoal - SMP (relativo à voz, dados, SMS, etc.), pelo sistema digital pós-
pago para uso da administração do 55º Batalhão de Infantaria, com a manutenção da
prestação do serviço em 2 (duas) linhas, durante o período de 12 (doze) meses.. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.790,96. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).

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