DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160108
Nº Processo: 64060001142202367. Objeto: Prestação do serviço de Adequação
da Subestação de Energia do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Tenente 
Brito 
Melo 
S/n, 
Barro 
Preto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160108-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135004998202292. Objeto: Aquisição de Câmeras de Segurança
e bens comuns de equipamentos de Tecnologia da Informação.. Total de Itens Licitados:
31. Edital: 07/06/2023 das 08h15 às 11h45 e das 13h15 às 16h15. Endereço: Rua Gen
Deschamps
Cavalcanti, 
210,
Fabrica
-
Juiz 
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160116-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160109
Nº Processo: 64378001152202329. Objeto: Eventual e futura aquisição de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP), a granel e envasado (13 Kg e 45 Kg), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, para atender às
necessidades da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha, Organizações
Militares da Guarnição de Belo Horizonte e Sete Lagoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
07/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr
1.200, São Francisco - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160109-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160109-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 160301
Nº Processo: 80761.000842/2018-09. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: Cláusula primeira -
do objeto
a finalidade deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a
administração, do termo de contrato nº 15/2019 celebrado para a obra de construção do
pavilhão geperdm, posto de lavagem e lubrificação e infraestrutura, pavimentação rigida e
subestação e ampliação do pavilão cebti da escola de artilharia de costa antiaéria -
esacosaae.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160195 - CMDO CMNE
Nº Processo: 64.329.006712/2022-36
Contrato Nº 006/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Empresa contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: é
a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no Termo de Referência que abrange a prestação de adequação das
instalações elétricas de baixa tensão do Escritório Nacional da Operação Carro-Pipa.
Fundamento Legal: LEI 8666/93 - Decreto Nº 10.024/2019, Referente ao Pregão
0001/2023-CMNE -
Valor do Contrato: R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil, e quatrocentos reais).
Prazo de Vigência: 06/06/2023 a 01/04/2024.
(O contrato tem a vigência contratual determinada de 300 dias).
Considerando o prazo de execução deste contrato é de 240 dias, contados a partir do
marco supra referido.
Não sendo prorrogável na forma do art. 57, II, da Lei de Licitações.
Data de assinatura do Termo de Contrato: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 30/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de
TI.
GUILHERME FIRPO DAL PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 02 de junho de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 16/2023, para
Aquisição de Material de Meio Ambiente, em conformidade com o resultado constante no
Termo
de
Adjudicação
publicado no
Portal
www.compras.gov.br.
Pregoeiro:
LU I Z
EDUARDO16 ROSA FARIAS - S Ten.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.001353/2022-96.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0020-00 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos (rr-1c, rr-2c e eai + transporte)..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 1.532.857,45.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.011104/2022-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços
de telefonia fixa comutada (stfc)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 68.527,88. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040.011104/2022-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.628.267/0001-81 - IP CARRIER TELECOM DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços
de telefonia fixa comutada (stfc)..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 68.527,88. Data
de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160203
Nº
Processo: 64040003722202327.
Objeto:
Equipamentos de
Proteção
Individual e Coletivo (EPI e EPC) para o 2º Batalhão de Engenharia de Construção, e OM
participante do 25º BC/Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 07/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160203-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160343
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64036.003320/2019-13.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 04.189.159/0001-57 - R N DE FRANCA. Objeto: Cessão de uso para
funcionamento da cantina.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.684,32. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.000774/2023-10.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 37.926.550/0001-46 - M B MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação
das instalações elétricas
dos medidores de energia do edifício duque de caxias, nas condições estabelecidas no
termo de
referência, projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 33.899,00. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).