DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 23.991.358/0001-29 - LUIZ HENRIQUE BATISTA 02283538408. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitatio de
rancho - produtos de origem vegetal, visando atender às necessidades do comdando da 7ª
região militar e organizações militares vinculadas. Conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 123.136,00. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64318.037114/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 02.937.087/0001-53 - LOCAFRIOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo
de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios do quantitatio de rancho - produtos de
origem vegetal, visando atender às necessidades do comdando da 7ª região militar e
organizações militares vinculadas. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/11/2023. Valor Total: R$ 486.914,04. Data
de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.005691/2022-90.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA.
Contratado: 08.916.265/0001-46 - MURTA GESTAO E AUDITORIA EM SISTEMA DE SAUDE
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria em saúde. Compreendendo serviços
técnicos
de auditoria
concorrente e
posteriori
de despesas
médido-hospitalares
ambulatorial, hospitalar e atenção domiciliar (internação e assistência domiciliar) prestados
pelas organizações civis de saúde - ocs e profissionais de saúde antônomos credenciados e
não credenciados do hospital geral de fortaleza, com disponibilização exclusiva aos
beneficiários do sistema de saúde do exército com apoio de sistema web próprio da
contratada, no âmbito do hospital geral de fortaleza..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 471.752,76. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160050
Nº Processo: 64579005756202388 . Objeto: Credenciamentos de Organização Civil de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
complementares de saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército (SSEx) Total
de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA conforme Edital
de Credenciamento nº 001/2020-HGeF Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023.
PEDRO LEOPOLDO
ROUQUAYROL. Ordenador de
Despesas Hgef.
Ratificação em
06/06/2023. CRISTIANO PINTO SAMPAIO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global:
R$ 5.250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.287.865/0001-20 INSTITUICAO ESPIRITA NOSSO
LAR. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.539.208/0001-89 CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO RELACIONAL LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 24.219.499/0001-90 ORDC SERVICOS DE SAUDE LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.013.125/0001-80 INTERVIESERVICOS DE DIAGNOSTICO LTDA. Valor: R$
750.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
32.254.763/0001-55 FONOSISTEM
ATENDIMENTO
FONOAUDIOLOGICO LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.415.600/0001-56
EL SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.692.962/0001-
97 CLINICA TERAPEUTICA NOSSO LAR S/A. Valor: R$ 750.000,00
(SIDEC - 06/06/2023) 160050-00001-2023NE000365
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64065001136202360. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de instalação,
manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160004
Número do Contrato: 5/2014.
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa. Nº 5/2014.
Contratante: 59 BATALHAO DE
INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato, até confecção de novo contrato na nova lei de
licitações 14.133/21. Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R ES C I S ÃO
FICA
RESCINDIDO 
O
CONTRATO
16/2022-VELOO
TELECOM/ 
P.S.
TELECOM
-
12.621.414/0001-17 -POR A CONTRATADA ESTAR COM IRREGULARIDADE FISCAL. RES C I S ÃO
DO CONTRATO CONFORME DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO BAR
Nº 55 DE 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160004
Nº Processo:
64106004378202381. Objeto:
Aquisição de
material de
consumo (pneus e baterias) para o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de
Itens Licitados: 18. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.fernandes
Lima, 
N.
1970
-
Farol,
Farol 
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente,
Visando atender as necessidades do Comando da 22º Brigada de Infantaria de Selva e
Organizações Militares subordinadas da Guarnição de Macapá. Total de Itens Licitados:
00077 Novo Edital: 07/06/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160167
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64121.003706/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 46/2021. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Distribuição pela
contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante..
Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diario Oficial da União, Ediçao 179, Seção 3, Pagina 19, de 16
de setembro de 2019
Publicado em: 16/09/2019 | Ediçao: 179 | Secao: 3 | Pagina: 19
ONDE SE LÊ
Orgao: Ministerio da Defesa/Comando do Exercito/Comando Militar do Norte/8
Regiao Militar
8 REGIAO MILITAR
Extrato de Acordo de Cooperaçao Tecnica
Especie: Acordo de Cooperação Tecnica, celebrado entre o COMANDO DO
EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Regiao Militar (Organizaçao Militar Responsavel), CNPJ Nº
09.635.270/0002-24
e
a
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAXIAS
-
MA,
CNPJ
nº
06.082.820/0001-56. Objeto: estabelecer a cooperaçao entre os participes, consistindo no
funcionamento do Tiro de Guerra no municipio de, tudo em consonancia com o respectivo
Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigencia: entrara em vigor a partir de
sua assinatura, com eficacia condicionada a publicaçao no Diario Oficial da Uniao, com
duraçao de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da
assinatura: 05 de setembro de 2019, sendo assinado pelo General de Divisao ANISIO DAVID
DE OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Regiao Militar, Sr. FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA
ROSA, Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGENIO CUNHA, Chefe do Serviço Militar
da 8ª Regiao Militar.
LEIA-SE CORRETO
8ª REGIAO MILITAR
Extrato de Acordo de Cooperaçao Tecnica
Especie: Acordo de Cooperação Tecnica, celebrado entre o COMANDO DO
EXÉRCITO, por intermédio da 8ª Regiao Militar (Organizaçao Militar Responsavel), CNPJ Nº
09.635.270/0002-24
e
a
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAXIAS
-
MA,
CNPJ
nº
06.082.820/0001-56. Objeto: estabelecer a cooperaçao entre os participes, consistindo no
funcionamento do Tiro de Guerra no municipio de, tudo em consonancia com o respectivo
Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigencia: entrara em vigor a partir de
sua assinatura, com eficacia condicionada a publicaçao no Diário Oficial da Uniao, com
duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura:
05 de setembro de 2019, sendo assinado pelo General de Divisao ANISIO DAVID DE
OLIVEIRA JUNIOR, Comandante da 8ª Regiao Militar, Sr. FÁBIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA,
Prefeito Municipal e o Ten Cel NEILSON EUGENIO CUNHA, Chefe do Serviço Militar da 8ª
Regiao Militar.
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160196
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 65299.007885/2022-39.
Contratante:
BASE 
DE
ADMINISTRACAO 
E
APOIO 
CMN.
Contratado:
32.385.638/0001-84 -
2 ENG SERVICOS
DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Acréscimo e a supressão de serviços, sem alteração do valor e da vigência do
contrato nº 18/2022, cujo objeto é contratação de serviço de adaptação de
galpão destinado ao destacamento de aviação do exército (dst av ex) do
comando militar do norte. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 591.516,72. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).