DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 80676.007384/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.647.965/0001-69 - CENTRO DE REABILITACAO FISIOPAN LTDA. Objeto:
Prestação de serviços nas especialidade s de fisioterapia e reabilitação. Vigência:
03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.999,92. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO
Acordo Cooperação SENAC - estágio obrigatório
Acordo de Cooperação nº 22-9ªRM-013-00, celebrado entre a União, representada pelo
Comando da 9ª Região Militar, tendo como unidade executora o Hospital Militar de Área
de Campo Grande e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC. Objeto:
concessão de estágio obrigatório. Vigência: 60 meses, a contar da data da assinatura em
31/05/2023. Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155001566202372. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS), para as Organizações Militares do Comando Militar do
Oeste. (Participação somente do 9º B Sup). Total de Itens Licitados: 74. Edital: 07/06/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, Bairro
Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/06/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/06/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/06/2023) 160136-00001-2023NE800000
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160142
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64320.002530/2022-76.
Pregão.
Nº
5/2022.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 27/06/2023 a
27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,25. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64310002902202364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Republicação dos itens deserto do
pregão 04/2022 de aquisição de material de consumo e medicamentos para atender o
Posto Médico de Guarnição de Cuiabá do Comando da 13ª Brigada de Infantaria
Motorizada.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160158-00001-2023NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2023 - UASG 160156
O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz),
UASG 160156, comunica o resultado de julgamento da Dispensa Eletrônica nº
36/2023, sob Processo nº 64104.002858/2023-28. Contratação de serviço de
manutenção de bens imóveis. Valor Global: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil,
oitocentos reais
e zero centavos).
Critério de Julgamento:
menor preço,
conforme 
resultado 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160098
Nº
Processo:
65336002203202399.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
equipamentos, genuínos e/ou originais de 1ª linha ou recomendados pelos fabricantes para
utilização na manutenção das viaturas do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens
Licitados: 17. Edital: 07/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Salvador
S/nr
Jardim
Guanabara 
Goiania-go,
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/06/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.001945/2023-98.
Dispensa Nº 23/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento individual externa
para 04(quatro) usuários + 01(um) padrão, totalizando 05(cinco) monitores, com leitura e
registro das doses de radiação recebida por cada usuário monitorado e emissão dos
relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da comissão nacional de energia
nuclear (cnen). Incluindo o serviço de logística reversa na agência dos correios, que
consiste na utilização de código de postagem (e-ticket) enviado pelo fornecedor ao
batalhão para devolução dos dosímetros usufruídos no mês anterior..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 64332.002606/2020-62.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência dos serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial
com fornecimento de matérias, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas
nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil (sinapi). Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.193.500,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/06/2023,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum de Fotógrafo para o
1º RCG
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/06/2023) 160052-00001-2023NE000031
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 25.499.656/0001-21 - HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR
LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576003586202327 . Objeto: Credenciamento de Organizações
Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para
prestação de serviços médico-hospitalares, atenção domiciliar, atendimento de
emer-gência/urgência, odontológicos na área de radiologia e de reabilitação.
Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Singularidade do Objeto e Inviabilidade de
Competição.
Declaração de
Inexigibilidade em
25/04/2023. EDGAR
PABLO
MORAES SANTOS. Ordenador de Despesa - h Mil a Brasília. Ratificação em
30/05/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região Militar.
Valor Global: R$ 103.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.769.526/0001-66
CLINICA 
SUL
DE 
OFTALMOLOGIA 
LTDA.
Valor: 
R$
1.000.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA : 10.632.899/0001-19 FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA.
Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.361.267/0304-24 ULTRA SOM
SERVICOS
MEDICOS
S.A..
Valor: R$
100.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.114.948/0001-33 CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DA ASA NORTE LTDA.
Valor: R$
1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
29.349.671/0001-44 EAPS
-
ESPACO AMPARE DE PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Valor: R$ 600.000,00
(SIDEC - 06/06/2023) 160088-00001-2023NE000001