DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700098
98
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6.4. Havendo alteração de resultado final, proveniente de deferimento de reconsideração e/ou recurso, haverá nova e definitiva publicação do resultado.
7. DO CRONOGRAMA
. Período de Inscrições
De 15/06/2023 a 30/06/2023
. Publicação das inscrições homologadas
Previsto para até 07/07/2023
. Avaliação dos inscritos
De 10/07/2023 a 14/07/2023
. Divulgação do resultado
Previsão entre 17/07/2023 e 18/07/2023
. Prazo para pedido de reconsideração
Até 3 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado
. Prazo para pedido de recurso ao COCEPE
Até 3 (três) dias úteis a contar da publicação do pedido de reconsideração
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. A redistribuição do candidato selecionado dependerá da anuência mútua da Instituição de origem e da Instituição de destino.
8.2. Caso a redistribuição do primeiro colocado seja frustrada por razões que extrapolem este edital, considerando o subitem 8.1 deste e demais legislações vigentes, poderá ser
chamado à redistribuição o segundo colocado, desde que tenha sido considerado apto conforme subitem 4.5, e, que sejam exauridas as possibilidades de redistribuição do primeiro colocado.
8.3. As vagas que surgirem posteriormente à publicação do edital não considerarão o resultado deste e poderão ser destinadas para concurso público, aproveitamento de concurso
ou outro edital de Redistribuição.
8.3.1. Este edital é válido unicamente para a vaga predeterminada.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. A constatação de má-fé nas informações prestadas pelo requerente acarretará as implicações legais pertinentes.
9.2. A inscrição do servidor implicará o conhecimento e a explícita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos reguladores dos quais ele não
poderá alegar desconhecimento.
9.3. Não serão aceitos documentos fora das datas estabelecidas, nem justificativas para o não cumprimento dos prazos.
9.4. O ingresso do selecionado à UFPel se dará por Redistribuição, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112, de 1990, com contrapartida de cargo vago à Instituição de origem do
servidor.
9.5. Ao candidato selecionado será solicitado, pela PROGEP, documentações extras necessárias para à Redistribuição.
9.6. O servidor redistribuído se compromete a atuar em atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e em outras obrigações decorrentes da legislação federal ou da legislação
interna da Instituição.
9.7. Após a publicação da Portaria no DOU com a formalização da redistribuição este edital será encerrado, não existindo suplentes ou aproveitamentos deste edital.
9.8 Os casos omissos serão decididos pelo(a) Reitor(a), assessorado pela PROGEP, observada a legislação pertinente, o qual poderá consultar, ainda, o COCEPE para a tomada de
decisão.
ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA
Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO
TAIS ULLRICH FONSECA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 8/2023-CSHNB, DE 5 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), da Pró-Reitora de Ensino de Graduação, o Diretor do Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão
abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professores Substitutos a serem
contratados como Classe Auxiliar Nível I ou Classe Assistente Nível I, por até 12 (doze)
meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais) ou Tempo Parcial
TP-20h (vinte horas semanais), nas áreas de Bases dos Processos de Agressão, Defesa e
Proteção II, Bases dos Processos Psicossociais e Atenção Primária em Saúde, com lotação
no Curso de Medicina do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo
encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23111027556202041. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços de
locação de veículos para frota fixa e na locação de veículos por acionamento, para o
transporte de servidores, colaboradores, corpo acadêmico e materiais da Universidade
Federal do Piauí nos Campi Ministro Petrônio Portela (Teresina), Professora Cinobelina
Elvas (Bom Jesus), Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos), Amilcar Ferreira Sobral
(Floriano), Hospital Veterinário de Bom Jesus e Colégios Técnicos de Teresina, Bom Jesus e
Floriano.
SAMIA ALVES DOS SANTOS
Pro-reitora de Adm em Exercicio
(SIDEC - 06/06/2023) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.010510/2023-98.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
seguro coletivo contra acidentes pessoais destinado a estudantes da FURG.
Fundamento Legal: art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/06/2023 a
06/06/2024. Valor Total: R$ 11.340,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.928.571,60. Leia-se: Valor Total: R$ 4.972.192,92.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio - UNIR X INSTITUTO CHANCE. PARTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA - UNIR e INSTITUTO CHANCE. OBJETO: a prestação de
serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para
a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos
acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para
sua preparação
básica no mundo
do trabalho,
nos termos da
Lei nº
11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. VIGENCIA: 12/06/2023 a
12/06/2028.
DE
ASSINATURA:
02/06/2023.
NOME
E
CARGOS
DOS
REPRESENTANTES: Dra. JOSÉ JULIANO CEDARO - REPRESENTANTE - UNIR e
MARCIO RICARDO PEREIRA SILVA - REPRESENTANTE - INSTITUTO CHANCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Repactuação e o reajuste de valores. Vigência: 06/06/2023 a 30/04/2024. Valor: R$
91.924,82. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 6 (seis) diplomas no dia 02/06/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro G00028 - registros de 21853 a 21858. Tornaram-se nulos os
atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00027 - registro 21060
(publicado em 20 de dezembro de 2022, no DOU nº 239, Seção 3, p. 119). A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://ufsj.edu.br/dicon .
São João del-Rei, 6 de junho de 2023.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL CPD DE 6 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital 013/2023,
extrato de edital publicado no DOU de 20/03/2023 - seção 3, pág. 62, na área de Citologia,
Biologia Celular, Embriologia e Histologia, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO
e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR: ISABELLA DE CAMPOS MORAES; 2º
LUGAR: MARIA JULIANA FERREIRA PASSOS; 3º LUGAR: ANA LUIZA PEREIRA MARTINS; 4º
LUGAR: GEISYANE FRANCO DA LUZ TEIXEIRA; 5º LUGAR: MARINA MENDES OLIVEIRA.
(Processo: 23122.008285/2023-41)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.011950/2022-41.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados
de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida dos
cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Tocantins.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 448.746,48. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23101.004211/2022-01.
Dispensa.
Nº 14211/2022.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
TOCANTINS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para emissão de
certificados digitais para atender demandas da UFT por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350,00.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).