DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 721
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento
dos
interessados
que
está
realizando,
por
meio
da
CESAD
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento
de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos
seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa
de Assistência Médica Supletiva
-
credenciamento em ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CARDIOLOGIA ,
CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA ,
CLINICA
MEDICA,
MEDICINA
INTERNA
para
o
município
de
LUIS
EDUARDO
MAGALHAES/BA. A relação de documentos necessários estará disponível mediante
requisição
enviada
por
meio
de
correspondência
eletrônica
para
o
e-mail
cesad12@caixa.gov.br. A documentação completa deve ser entregue durante o período
de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação
até 07/07/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central
Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO
RECIFE - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU/SP - CNPJ 45.301.264/0001-13. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL YPÊ AMARELO APF 0408.234-52. Valor: R$ 500.000,00 (sem alteração).
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Data da assinatura: 05/06/2023. RODRIGO FALSETTI E
ISADORA PAIVA DE MORAES
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao(à) alteração de vigência contratual
até 23/06/2023 do Contrato de Repasse nº 887854/19/MTUR/CAIXA, PM Campinas
publicada DOU de 24/06/2023, seção 3, página 98 . Allan Bruno Martins Cantuária e Dario
Jorge Giolo Saadi. 22/05/2023
HELEN RODRIGUES VIEIRA
Coordenadora de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940496/2023, firmado pelo Município de Campinápolis -
MT, CNPJ 00.965.152/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte em concreto armado no município de
Campinápolis - MT; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
583.620,06; dos recursos: R$ 578.003,88, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 533027, Gestão 53207, Programa de Trabalho 20608221700SX0051, NE 2023NE000001,
de 11/05/2023 e R$ 5.616,18 de contrapartida. Vigência 02/06/2025 - 02/06/2023 Ubiratan
Alves de Freitas e JOSÉ BUENO VILELA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 879439/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
INHAMBUPE/BA, CNPJ 13.647.185/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação
legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 5 de Junho de 2023.
Contrato de Repasse nº 878578/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
INHAMBUPE/BA,
CNPJ
13.647.185/0001-72; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data da rescisão 05 de Junho de 2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 894411/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Joviânia/GO, CNPJ 02.029.957/0001-96;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: ii. Data do distrato 05/06/2023.
Contrato de Repasse nº 921938/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Hidrolândia/GO, CNPJ 01.105.329/0001-
80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: ii. Data do distrato 05/06/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940678/2023, firmado pelo Município de São Miguel das
Missões-RS, CNPJ 89.971.758/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
revitalização de infraestrutura turística no parque histórico nacional das missões, no
município de São Miguel das Missões/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
262.363,00; dos recursos: R$ 252.363,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043, NE 2023NE000067,
de 29/05/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2025 - 05/06/2023 ELODIA
MARIA OSMARIN BORBA e JOSÉ ROBERTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 886773/2019/MESP/CAIXA. Contratante: UNIÃO FEDERAL por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Limeira/SP, CNPJ 45.132.495/0001-40.
Objeto: Distrato Contratual. Fundamentação Legal: Cláusula Décima Sexta Da Rescisão
e da Renúncia do instrumento original. 05/06/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940661/2023, firmado pelo Município de Bom Jardim da
Serra-SC, CNPJ 82.844.754/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma e revitalização de obras de arte especiais (pontes), no município de bom jardim da
serra/sc.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 248.356,00; dos recursos: R$ 238.856,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695222310V00042, NE 2023NE000039, de 12/05/2023 e R$ 9.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/05/2026 - 30/05/2023 Renato Francisco Savaris e PEDRO LUIZ
O S T E T T O.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA - RJ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2607 Região
Metropolitana / RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA MEU PE DE CO E L H O
LTDA, código 190142685, CNPJ nº 04.944.925/0001-41, localizada na Rua Domingos Lopes,
716, Loja A, Bairro Madureira, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 21310-120, de acordo com a
Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
MARCELE SARDINHA ALMEIDA G FERREIRA
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV ALAGOINHAS - BA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, pelo presente Edital, NOTIFICA o Permissionário
Lotérico 03020172-1 LOTERIA PEDRÃO LTDA ME, CNPJ: 11.159.190/0001-00- por se
encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a
ciência por via postal, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de
publicação do presente edital, tomar ciência da aplicação de penalidade de: revogação
compulsória da permissão, com fundamento na Circular Caixa vigente. Local para ciência
do processo administrativo referente ao Processo Administrativo nº 0002.030201721-A07,
pela falta de manifestação formal da permissionária, composto de Avisos de Irregularidade
referente a infração de cláusula contratual e da Circular Caixa 1004/2022, enquadrada no
grupo 3 item 5: perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter
adequada a comercialização das loterias e dos serviços autorizados pela CAIXA. Em caso de
ausência de manifestação formal da permissionária, ou caso o recurso apresentado não
seja acolhido, a CAIXA aplicará a sanção administrativa prevista na Circular Caixa vigente.
Local para ciência do processo administrativo: AG 0065 Alagoinhas, Rua MILTON JOSE
ORNELAS DA SILVA, nº 78, Centro, Alagoinhas/BA. Vania Ribeiro da Silva Gerente Geral
VANIA RIBEIRO DA SILVA
Gerente Geral
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº1316/2023, apostilado pelo OFÍCIO SEI Nº 417/2023/CMB e celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Imprensa Nacional - CNPJ nº 04.196.645/0001-
00; para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e
demais matérias; Processo nº 18750.114040/2022-34; Amparo legal: Inexigibilidade: Artigo
30, Caput, da Lei nº 13.303/16 de 30/06/2016; recurso orçamentário: "Serviços de
Terceiros"; constante do orçamento de 2023; assinado em 31/05/2023, com vigência de 60
(sessenta) meses, a contar de 01/06/2023, até 01/06/2028; valor global: R$ 1.100.000,00;
Assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana e Sergio Perini Rodrigues - Diretor;
pela Contratada: Afonso Oliveira de Almeida - Diretor Geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Casa da Moeda do Brasil comunica o resultado do julgamento de recurso
interposto no Pregão Eletrônico nº 0006/2023 - Aquisição de Painéis de Comando e
Proteção dos Fan Coil's - no qual a autoridade competente decidiu por sua improcedência
em 01/06/2023. Comunica também o ato de HOMOLOGAÇÃO do certame cujo o objeto foi
adjudicado
à licitante
B&F AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
26.273.125/0001-89,
conforme
consta
no
processo
administrativo
SEI
nº
18750.110456/2022-83.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0023/2023, Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em Conjuntos de Portas Fortes e Janelas de Emergência, de Fabricação
Bernardine, com Fornecimento de Peças, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante
INTERCOFRES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 22.189.116/0001-53,
conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº
18750.106180/2022-39.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará
a
seguinte
licitação:
Pregão
Eletrônico
nº
00049/2023
-
Processo
nº
18750.114717/2022-34 - Objeto: prestação de serviços de consultoria atuarial para o
cálculo dos passivos referentes aos benefícios pós-emprego da Casa da Moeda do
Brasil - CMB, para os exercícios de 2023, 2024 e 2025. Total de itens licitados: 01.
Data da sessão: 27 de Junho de 2023, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-
publica-e-outros.html
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail:
rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
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