Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700109
109
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00283/2023, firmado em 05/06/2023, Favorecido: NETSAFE CORP LTDA;
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para
fornecimento de subscrição de licença de uso do modulo de prevenção de perda de dados
para endpoints (DLP), a ser acionado na suíte McAfee MV6, em uso na BBTS, incluindo
serviço de implantação e configuração da solução, atualização tecnológica, suporte técnico
e treinamento, pelo período de 12 meses; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/16 - Lote
Único; Vigência: 12 (doze) meses. Para cada acionamento da Ata será formalizado um
instrumento contratual. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 1.323.930,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00101/2022, firmado em 04.05.2022;
Favorecido: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 04.06.2024, acréscimo de 25% do quantitativo de SMS e repactuação do preço do
contrato; Fundamento Legal: art. 71, art. 69, inc. III e art. 81 inc. I e II da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 35.544.600,00
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de consultoria técnica
especializada para desenvolvimento de regras e de soluções de segurança dentro da
plataforma SAS (solução SDI SAS Detection and Investigation) existente e instalada no
Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus
anexos.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de água
mineral, sem gás, garrafão de 20L, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a
finalidade de atender às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 20.254,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 58.088.964/0001-13 - MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de fornecimento de café
especial, gourmet de alto vácuo, torrado e moído, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência e anexos do edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022,
com a finalidade de atender às necessidades da contratante.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 13.250,00. Data
de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.003508/2022-31.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ.
Contratado: 34.502.580/0001-37 - SMART SOLUTIONS - SOLUCOES INTELIGENTES EM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução, pela
contratada, de fornecimento de copo descartável de poliestireno para água, com
capacidade de 200 ml e copo descartável de poliestireno com capacidade de 50 ml,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos do
Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a finalidade de atender às necessidades da
contratante.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 3.325,00. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O pregoeiro declara vencedora do Pregão Eletrônico nº 06/2023, destinado a
contratar a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e
desarmada, com mão de obra em dedicação exclusiva na sede do Arquivo Nacional, a
empresa: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº: 31.376.361/000-60, no
valor global de: R$ 7.987.294,20. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 06/06/2023) 200247-00001-2023NE000099
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08227.002308/2021-80.
Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 13.019.295/0005-13 - RG SEG U R A N C A
E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto ajustar o
valor anual do contrato em epígrafe, em função da repactuação, a partir de 3 de janeiro
de 2023, perfazendo o montante estimado de R$ 674.627,16 (seiscentos e setenta e
quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos), correspondendo a um
percentual de 5,5887%, conforme planilha de custos e formação de preços (SEI nº
0279769) e notas técnicas supracitadas, anexos a este instrumento. Vigência: 03/01/2023
a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.627,16. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101042/2022-09.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 46.611.173/0001-47 - TIAGO NASCIMENTO DA SILVA 72322837172. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação
de serviços de reforma de bens móveis, com fornecimento de materiais, e higienização de
cadeiras e sofás, visando o atendimento das demandas do ministério da gestão e da
inovação em serviços públicos (mgi), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 468.017,00. Data
de Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101439/2023-73.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 00.707.468/0001-10 - RD MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma
de bens móveis, com fornecimento de materiais, e higienização de cadeiras e sofás,
visando o atendimento das demandas do ministério da gestão e da inovação em serviços
públicos (mgi), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 71.420,63. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100386/2023-36.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME
- GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação do líquido água
mineral natural, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100386/2023-36.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME
- GOIAS E TOCANTINS.
Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: Contratação do líquido água
mineral natural, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/05/2023 a
05/05/2024. Valor Total: R$ 5.432,50. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 10180.100223/2022-72.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS.
Contratado: 23.982.490/0001-74 - EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 13621.110559/2021-14.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Sub-
rogação do contrato n° 13/2021. Prestação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio com fornecimento de mão de obra e de todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, com execução diário mediante
regime de empreitada por preço global, para atender as necessidades das unidades da
superintendência regional do
trabalho no estado do maranhão
- srtb/ma, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Sub-rogante:
gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02.
Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj:
00.489.828/0106-22.. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 395.540,16. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).

Fechar