DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10388.100055/2021-16.
Contratante: GERENCIA
REG.DE ADMINISTRACAO
DO ME-MARANHAO.
Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Sub-rogação do contrato n° 11/2021. Prestação do serviço mensal de impressão, cópia e
digitalização (outsourcing de impressão), modalidade franquia de páginas mais excedente,
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução
instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças; componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos
originais do fabricante (exceto papel). Sub-rogante: gerência regional de administração no
estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de
administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 20/10/2021 a
19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.519,20. Data de Assinatura:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 10170.100068/2019-16.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12
meses.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
216.604,80. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 46312.000132/2018-56.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 01.409.694/0001-88 - REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E TECNOLOGIA LTDA -
EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da
vigência contratual, por 12 (doze) meses, ou, até o dia anterior ao início da vigência da
nova contratação, com fundamento legal no art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 1993, não
haverá direito à indenização na hipótese de a vigência ser anterior aos referidos 12 meses;
Reajuste em conformidade com a cláusula sexta contratual, para adequação do preço
visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da variação de 5,774320 % do índice
IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), dos últimos 12 (doze) meses, a
contar do último reajuste. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 119.531,75. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 11597.100429/2022-73.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato, decorrente
da remuneração
e insumos elevados por
deliberação da convenção
coletiva do
trabalho/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste
de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), passando valor de R$ 201.674,40 para R$
218.407,20, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/11/2022 a
01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.674,40. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 11597.100183/2021-59.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objeto repactuar o custo mensal do contrato, decorrente de remuneração e insumos
elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de
registro no MTE: MS000050/2023 e MS000082/2023, sendo assegurado para o período de
01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87%, passando o valor de R$ 467.663,52 para R$
504.480,96, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 30/09/2021 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.480,96. Data de Assinatura:
02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 11597.100430/2022-06.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: O
presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato, decorrente
de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho
2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o
período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por
cento), passando o valor de R$ 554.529,60 para R$ 594.293,83, com efeitos financeiros a
partir de 01/01/2023.. Vigência: 01/11/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 594.293,83. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 11597.100143/2022-98.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado:
05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto
repactuar o custo mensal do contrato, decorrente de remuneração e insumos elevados por
deliberação da convenção coletiva do trabalho 2022, sob o número de registro no MTE:
MS000006/2022, sendo assegurado para o período de 01/01/2022 a 31/12/2022, o
reajuste de 10,13% (dez vírgula treze por cento). Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 81.447,71. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 175/2022.
Nº Processo: 10880.101065/2022-81.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A
supressão dos serviços prestados pela contratada na psfn/sorocaba/sp, a partir de
12/04/2023, e na grtb/piracicaba a partir de 30/04/2023. Vigência: 01/06/2023 a
05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.565,60. Data de Assinatura:
01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 10264.106209/2022-52.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO
GRANDE SUL. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo do
contrato, em 23,41% (vinte e três inteiros e quarenta e um centésimos por cento) dos
serviços de engenharia para adequação do edifício sede da srtb/rs ao plano de prevenção
contra incêndio - ppci, com fundamento no art. 65, inc. I, alínea "b", e §1º, da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 06/06/2023 a 02/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
797.851,46. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.104106/2023-15.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 03.353.358/0001-96 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Objeto: O
objeto do presente acordo de cooperação técnica - act é a participação da secretaria
nacional de proteção e defesa civil - sedec, como área técnica e demandante, da etapa
preparatória dos processos licitatórios voltados ao atendimento das demandas destinadas
às ações de socorro e assistência humanitária custeadas pelas transferências obrigatórias
constante da lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$
0,01. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023
A SUPERINTENDÊNCIA
DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EM ALAGOAS
vem
notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não
sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as
seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e
Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso
efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do
responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais -
CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida
Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da
data da publicação deste edital para interposição de recurso. Maria Margarida Joaquina
da Conceição, ***.853.964-**, 04982.002599/2017-17, multa por aterro/construção
irregular, 1607, R$ 430.488,00.
MÁRIO CARDOSO GAMA JÚNIOR
Superintendente do Patrimônio da União
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 10154.109111/2023-85
INSTRUMENTO: Entrega
OUTORGANTE: UNIÃO
OUTORGADO/INTERESSADO: Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá - RFB
OBJETO: Lote urbano situado na Avenida Santos Dumont, s/n, CEP: 78200-000, município
de Cáceres/MT, cadastrado sob matrícula n° 13.702, Livro n° 2-K-1, fls. 22, Cartório do 1º
Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cáceres/MT e RIP Utilização n° 9047
00042.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 9.518,85 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 870,05 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.923.327,58 (um milhão, novecentos e vinte e três mil trezentos
e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos)
FINALIDADE: Inspetoria da Receita Federal em Cáceres/MT e Região de fronteira. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 77 e 79, decreto-lei nº. 9.760/46 c/c artigo 40, caput da lei nº 9.636/98 LAVRATURA
DO CONTRATO/ATO: Em 31/05/2023, no Livro nº 31, às folhas 88/91, da SPU/MT
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PROCESSO: 19739.127147/2023-44 INSTRUMENTO: TAUS - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE
USO SUSTENTÁVEL OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ROSENILDA DA SI LV A
RODRIGUES - CPF/CNPJ ***.711.311-**
OBJETO: terreno marginal de rio federal na Região pantaneira da Comunidade Paraguai
Mirim no Município de Corumbá-MS, cadastrado(s) sob RIP SIAPA nº 90630100107-07
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1500,00 m2 FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou
COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de
16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em
02/06/2023, no Livro nº 01, às folhas 122, da SPU/MS
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