DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700112
112
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 193004
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 59411.000564/2021-96.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços
do contrato nº 10/2021-DNOCS/CEST/RN, conforme parecer favorável da comissão da
fiscalização. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 06 (seis) meses
nos termos do contrato contrato nº 10/2021-DNOCS/CEST/RN.. Vigência: 16/05/2023 a
11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.842.452,67. Data de Assinatura:
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 902265/2020. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA
AMAZONIA, Unidade Gestora: 533012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA ,
CNPJ nº 15031669000118. Venho solicitar aditivo de prazo de 365 Dias e de supressão da
contrapartida no valor de R$ 115.398,43, passando o valor global para 485.000,00
(Quatrocentos e oitenta e cinco mil Reais) e de contrapa. Valor Total: R$ -115.398,43, Valor
de Contrapartida: R$ -115.398,43, Vigência: 04/06/2023 a 04/02/2024. Data de Assinatura:
03/08/2020. Signatários: Concedente: PAULO ROBERTO GALVAO DA ROCHA, CPF nº
***.660.102-**, Convenente: THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, CPF nº ***.215.228-**.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA SUDAM Nº 01/2023
Objeto: Elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA,
para o período de 2024-2027.
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM comunica a
prorrogação, até o dia 12/06/2023 (às 23h59), do prazo para recebimento de contribuições
da Consulta Pública SUDAM Nº 01/2023, que trata sobre a elaboração do Plano Regional
de Desenvolvimento da Amazônia - PRDA 2024- 2027.
Belém, 6 de junho de 2023.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898368/2020 -SUDECO; Processo
nº 59800.000446/2020-13. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Colniza, no Estado de Mato Grosso,
CNPJ/MF sob nº 04.213.687/0001-02; publicado no DOU de 06/06/2023, seção 3, pág Nº
86:
ONDE SE LÊ:
Município de Barra do Garças
LEIA-SE:
Município de Colniza
ONDE SE LÊ:
CNPJ/MF sob nº 03.439.239/00001-50
LEIA-SE:
CNPJ/MF sob nº 04.213.687/00001-02
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. nº 106 de 05/06/2023, Seção 3, página 94, RETIFICAÇÃO:
Onde se lê: ESPÉCIE: No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107,
PROCESSO Nº 59500.000979/2021-61...
Leia-se: ESPÉCIE: No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107,
PROCESSO Nº 59520.001537/2020-12...
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000024/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1738.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESER - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº
19.268.374/0001-10. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, sem inclusão de
novos serviços ao objeto do contrato, aprovação da nova planilha orçamentária e do novo
cronograma físico-financeiro e prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Domingos Sávio de
Melo Queiroz, CPF nº 199.922.976-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000011/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1739.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a BALI CONSTRUTORA BAETA LIGORIO LTDA., CNPJ nº
18.726.947/0001-40. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária,
sem inclusão de novos serviços ao objeto do contrato e aprovação do novo cronograma
físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Bruno Baeta Ligorio, CPF nº 052.203.936-77.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000887/2023-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0470.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
GONÇALO DO RIO PRETO/MG, CNPJ nº 17.754.151/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 38.125,15. DATA DA ASSINATURA:
06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, CPF nº 743.089.126-87.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000745/2023-47-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0179.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, inscrita no CNPJ/MF
13.717.798/0001-39; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA:
29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Roberto Carlos Alves de Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000736/2023-56-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0182.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO
BOQUEIRÃO DOS ARAÚJO E LAGOS DO ARROZ, inscrita no CNPJ/MF 02.974.117/0001-
00; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ednei Gomes Braga -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000611/2023-26-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0148.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MANDACARU,
inscrita no CNPJ/MF 02.470.501/0001-67; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total
R$ 7.540,00; DATA: 12.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Celestiana da Silva Pereira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000287/2023-46-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0058.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/MF
14.108.286/0001-38; Objeto: Trator agrícola com
Implementos; Valor total R$
229.690,00; DATA: 20.03.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da
2ª/SR, e Frederico Vasconcelos
Ferreira - Representante
legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000696/2023-42-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0188.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SAO
FRANCISCO II - APASF II, inscrita no CNPJ/MF 40.956.897/0001-46; Objeto: Barcos de
alumínio, motores
de popa
e reservatórios;
Valor total
R$ 113.102,06;
DATA:
02.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Sebastião Ferreira da Costa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001921/2023-42-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0668.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ORGANICOS E DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE
JOAO DOURADO, inscrita
no CNPJ/MF
30.775.892/0001-63; Objeto:
Reservatórios d'agua e tubos de PVC; Valor total R$ 12.711,20; DATA: 28.09.2022.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Paulo Pereira da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000546/2023-39-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0136.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITARIA DO POVOADO DE ACHURE, inscrita
no CNPJ/MF 15.087.764/0001-33; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total
R$ 243.290,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente
Regional Substituto em caráter excepcional da 2ª/SR, Claucio Roberto Rodrigues
Boamond - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000654/2023-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0159.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES
RURAIS DA
FAZENDA
MACEDONIA - APROFAM, inscrita no CNPJ/MF 07.967.032/0001-00; Objeto: Trator
agrícola, roçadeira e grade aradora; Valor total R$ 229.690,00; DATA: 22.05.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mateus de
Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000276/2023-66-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0069.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO ALTO DE JOAQUIM APRÍGIO -
ACAJA, inscrita no CNPJ/MF 44.340.732/0001-04; Objeto: Trator agrícola, grade
aradora e ensiladeira; Valor total R$ 230.380,00; DATA: 22.03.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reginaldo Evaristo de
Figueiredo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000644/2023-76-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0176.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA BAIXA DA PEDRA,
inscrita no CNPJ/MF 48.685.014/0001-12; Objeto: grade aradora; Valor total R$
22.750,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Moábio de Oliveira Belo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000772/2023-10-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0186.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, inscrita no CNPJ/MF
13.891.510/0001-48; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 700.150,00; DATA:
01.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Diamerson Costa Cardoso Dourado - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000641/2023-32-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0170.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE CANUDOS, inscrita no
CNPJ/MF 16.430.811/0001-62; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA:
26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Joaquim Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000733/2023-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0178.00/2023, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES
RURAIS
DO MUNICÍPIO
DE BARREIRAS,
inscrita
no CNPJ/MF
37.760.327/0001-71;
Objeto: Tombamento 320.676-8 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA:
29.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Silvana de Souza Rego - Representante legal da Donatária.

                            

Fechar