DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940884/2023, Nº Processo: 59580000376202388, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
BACURI CNPJ nº 06151419000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO
MUNICÍPIO DE BACURI - MA., Valor Total: R$ 964.550,00, Valor de Contrapartida: R$
9.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026,
Data de Assinatura: 26/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF
nº ***.086.073-**, Convenente: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA CPF nº ***.175.323-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940600/2023, Nº Processo: 59580000374202399, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
BACURI CNPJ nº 06151419000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO NO
MUNICÍPIO DE BACURI - MA, Valor Total: R$ 1.475.475,00, Valor de Contrapartida: R$
42.975,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000004, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
219434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2026,
Data de Assinatura: 26/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF
nº ***.086.073-**, Convenente: WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA CPF nº ***.175.323-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940598/2023, Nº Processo: 59580000369202386, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
JOSELANDIA CNPJ nº 06376974000150, Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica no
Município de Joselandia /MA, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$
5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000002, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES :
219404, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2026,
Data de Assinatura: 29/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF
nº ***.086.073-**, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS CPF nº ***.824.378-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940603/2023, Nº Processo: 59580000377202322, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE
ROSARIO CNPJ nº 41479569000169, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais no município
de Rosário - MA., Valor Total: R$ 965.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000005, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 219404, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2026, Data de
Assinatura: 30/05/2023, Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CPF nº
***.086.073-**, Convenente: JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO CPF nº ***.791.243-
**.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
ESPÉCIE: RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO: nº 59580.000658/2022-02. A
publicação do DOU nº. 69, pg.111, do dia 11 de abril de 2023, passa a ter seguinte redação
"a) Multa
de R$
71.625,00 (setenta
e um mil
e seiscentos
e vinte
e cinco
reais),correspondente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global
contratado, conforme subitem 9.1 do contrato nº 8.408.00/2020 e nota técnica nº
31/2023-8ªGRD/UIP (peça 85);
b) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 02 (dois) meses, conforme subitem 11.1.2 do contrato
nº 8.408.00/2020, e o art 137, § 5º, alínea "a" e § 7º do Regulamento de Licitações da
Codevasf.", conforme Resolução Regional n. 197/2023.Data de Assinatura: 02/06/2023.
ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
CAR Superintendente Regional da 8 SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195015
Nº 
Processo: 
59580000452202355. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador,
com fornecimento de mão de obra, peças, ferramentas, equipamentos e materiais de
consumo para atender necessidades da 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Alexandre 
de
Moura 
Nº 
25 
-
Centro, 
Centro 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de haver divergência
entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do
Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a
descrição contida no Edital.
CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/06/2023) 195015-11201-2023NE059393
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000155/2023-01-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0094.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia
De Pescadores De São Sebastião Do Tocantins-To Z-11. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) mesa para manipulação e
preparação de alimentos em aço, tombamento nº 278.785-5; 02 (dois) freezers tipo
horizontal de 534 lts com 2 tampas, tombamentos nº 279.074-5 e 279.075-2,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 4.608,37 (quatro mil e
seiscentos 
e
oito 
reais
e 
trinta
e 
sete
centavos). 
DATA
DA 
ASSINATURA:
30/05/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000171/2023-95-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0101.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Goianorte/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO:
01 (um) caminhão basculante com capacidade de 10m³, chassi 93ZE2HMH0P8954175, placa
SGQ3A08, tombamento nº 301.242-8, e 01 caminhão compactador de resíduos sólidos,
chassi 93ZA01BDZN8946742, placa RTK5E29, tombamento nº 301.151-3, adquiridos por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 867.317,58 (oitocentos e sessenta e sete mil
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:
31/05/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000172/2023-30-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0098.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
São Sebastião do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao 
DONATÁRIO: 
02 
(dois) 
Caminhões 
Basculantes 
Médio 
10m³: 
1°) 
Série:
93ZE2HMH0P8954564, placa:
SGR9D42, tombamento nº
301.251-4; e
2°) Série:
93ZE2HMH0P8954364, placa: SGS0B72, tombamento nº 301.310-6, adquiridos por meio
deste instrumento pelo valor total de R$ 896.293,04 (oitocentos e noventa e seis mil e
duzentos e noventa e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:
02/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000093/2023-49-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0116.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
DAVINOPOLIS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento 296.689-4,
avaliado no valor total de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais),
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000244/2023-69-e.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0115.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
BELA VISTA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, tombamento 296.690-4,
avaliado no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 06/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000050/2023-64.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0079.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 394.22,00 (trezentos
e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa -
PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG,
Modelo
XC870BR-I, ano
2023/2023, Chassi
XUG08703VPPA01170, tombamento
n.
325.281-7. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental  - AR  -
CODEVASF. JULIANO DINIS DE MORAIS - Município De São José De Princesa.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo
nº 08001.001289/2023-81. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA e o MINISTÉRIO DAS MULHERES. Objeto: Implantação do
Programa Mulher: Viver sem Violência, instituído pelo Decreto nº 11.431, de 8 de
março de 2023, e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania,
instituído pelo Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023, e consiste em articular
ações para a construção, equipagem e entrega de até 40 (quarenta) unidades da Casa
da Mulher Brasileira (CMBs) em todas as suas etapas, em território nacional, conforme
critérios previstos no Plano de Trabalho. Data de assinatura: 6 de junho de 2023.
Vigência: A partir da sua assinatura e se encerrará em 30/12/2026, prorrogável por
prazo inferior ou igual período mediante a celebração de aditivo. Signatários: FLÁVIO
DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, e APARECIDA GONÇALV ES ,
Ministra de Estado das Mulheres.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000166/2023-82-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0097.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia De
Pescadores E Aquicultores Profissionais Artesanais Z-21 De Esperantina/To. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Mesa de
Manipulação, tombamento nº 278.786-2, 02 (dois) Freezers Horizontal, tombamentos nº
279.076-9 e 279.077-6, e 07 (sete) Redes Puça, sem tombamento, adquiridos por meio
deste instrumento pelo valor total de R$ 4.944,37 (quatro mil novecentos e quarenta e
quatro reais e trinta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.CESAR FÉLIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.