Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060700132
132
Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratada do objeto a empresa incorporadora, brs suprimentos corporativos s.a. Inscrita
sob o novo cnpj nº 03.746.938/0013-87 a partir da data de 01/07/2023.. Vigência:
01/07/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.764,86. Data de
Assinatura: 03/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.087/2331. Objeto: Contratação de serviços de recepção a
serem prestados na sede da Unidade Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco
Porto, 107, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/114616-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Chefe Seção Recursos Materiais Ibge/se
(SIASGnet - 06/06/2023) 114616-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 00058.003605/2020-49.
Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal:
Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.011,44. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 00058.003426/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 16/06/2023 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.295,80. Data de Assinatura:
24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113217
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00066.008008/2019-78.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é:
a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, ou
até a data de conclusão do novo processo de contratação dos serviços em apreço,
instaurado pela anac, prevalecendo o que ocorrer primeiro, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2019-rrsp, conforme previsto
em sua cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93;
e
a aplicação do índice ist, publicado pela anatel, no percentual de 10,42%, correspondente
a variação do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a partir de 24/09/2022..
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.371,24. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113217
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00066.008008/2019-78.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é:
a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, ou
até a data de conclusão do novo processo de contratação dos serviços em apreço,
instaurado pela anac, prevalecendo o que ocorrer primeiro, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2019-rrsp, conforme previsto
em sua cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93;
e
a aplicação do índice ist, publicado pela anatel, no percentual de 10,42%, correspondente
a variação do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a partir de 24/09/2022..
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.371,24. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113217
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 00066.008008/2019-78.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: REPRESENTACAO REGIONAL SAO PAULO-ANAC.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é:
a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, para o período de 31/10/2023 a 31/10/2024, ou
até a data de conclusão do novo processo de contratação dos serviços em apreço,
instaurado pela anac, prevalecendo o que ocorrer primeiro, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 03/anac/2019-rrsp, conforme previsto
em sua cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93;
e
a aplicação do índice ist, publicado pela anatel, no percentual de 10,42%, correspondente
a variação do período de setembro de 2021 a agosto de 2022, a partir de 24/09/2022..
Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.371,24. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo Digital: 551/22-98. Espécie: Celebração do Primeiro Aditamento ao Contrato de
Cessão DIPRE/01.2022, celebrado em 31/05/2023, entre a AUTORIDADE PORTUÁRIA DE
SANTOS S.A. - APS, e a FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A., MRS LOGÍSTICA S.A., RUMO S.A.
e a ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS. Objeto: a
substituição dos Interessados Aprovados como uma das Partes do Contrato pela
ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS ("AG-FIPS").
Fundamentação: autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em
sua 2360ª Reunião Ordinária, realizada em 17/05/2023, e autorização do Conselho de
Administração da APS, nos termos do deliberado em sua 664ª Reunião Extraordinária,
realizada em 23/05/2023. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Sr.
Eduardo Lustoza, Diretor de Desenvolvimento Negócios e Regulação, pela FER R OV I A
CENTRO-ATLÂNTICA S.A., o Sr. Alessandro Pena da Gama, Diretor Presidente, o Sr. Fabrício
Rezende de Oliveira, Diretor de Planejamento, pela MRS LOGÍSTICA S.A., o Sr. Luiz Gustavo
Bambini de Assis, Diretor de Relações Institucionais, o Sr. Daniel Dias Olívio, Diretor de
Operações, pela RUMO S.A., o Sr. João Alberto Fernandez de Abreu, Diretor Presidente, o
Sr. Guilherme Penin Santos de Lima, Vice-Presidente de Regulação e Expansão, pela AG-
FIPS, o Sr. João Batista de Almeida Neto, Diretor Presidente, o Sr. Edison Geraldo Citelli,
Diretor Operacional.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
296/22-92. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento e implantação de um
Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com
tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para
aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e
suporte técnico. Novo Edital: 07/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Av Conselheiro Alves S/n Macuco - SANTOS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 07/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MERSIA DOS SANTOS LARA
Pregoeira
(SIDEC - 06/06/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: TECNO -IT T EC N O LO G I A
SERVICOS E COMUNICACAO S.A - CNPJ: 19.354.200/0001-70. Obj.: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ATIVOS DE REDES,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO -SRP, ARP Nº 004/ADCO/TIIN/2023. Processo
LCT-e.: 154/ADLI-3/SEDE/2022. Valor: R$ 1.288.297,98. Rec. Orç.: 001.13202.001-0.20118-3.
Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82-PS/2023/0041
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0041-08. Contratada: PRIME ADMI N I S T R AÇ ÃO
LTDA- CNPJ: 29.022.511/0001-96. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO DE ALTAMIRA
- SBHT, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 3. ARP Nº 024/ADCO/MNIC/2022.
Processo LCT-e.: 091/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 49.977,53. Rec. Orç.:041.31301.004-
7.20130-9. Vig.: 15 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: APOSTILAMENTO N.º 006/024/SPNC-1/2023 ao TC N.º 02.2017.024.0076 - TA
042/001/2023.
Concedente:
INFRAERO
- SBSP,
CNPJ/MF
n.º
00.352.294/0024-07.
Concessionário: CODEMP MARKETING E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF N.º
51.756.286/0001-70 - Fund. Legal: Art. 66 inciso V do R.I.L.C.I. Objeto: Corrige-se Cláusula
3.ª do TA 042/001/2023: 3.2 - Preço Fixo de R$ 3.044,69 para R$ 3.430,80; 3.3 - Garantia
Mínima de R$ 311.790,48 para R$ 460.000,00; 3.4 - Variável 20% sobre faturamento bruto.
Considerando essa negociação, não haverá reajuste contratual. Data de assinatura:
25/05/2023. Joacir Araujo dos Santos - Superintendente.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento
dos resíduos perigosos (Classe I) gerados pela Codeba nos Portos de Salvador, Aratu-
Candeias e Ilhéus, observando a legislação ambiental vigente. Sagrou-se vencedora a
empresa ECCOMAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 15.420.500/0001-50 pelo valor
de R$ 93.511,50 (noventa e três mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). O
objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria
Executiva da CODEBA, conforme Ata da 366ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002409/2022-89. ESPÉCIE: CONTRAT O
024/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: 
ECOSSIS
SOLUÇÕES 
AMBIENTAIS
S.S 
LTDA
- 
EPP
. 
CNPJ
nº
08.022.237/0001-85. AUTORIZAÇÃO: Ata da 364ª Reunião Ordinária - DIREX. OBJETO:
Contratação de empresa de prestação de serviço especializado PARA ELABORAÇÃO DE
UM PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL (PGA) REFERENTE AO PORTO ORGANIZADO DE
SALVADOR. PREÇO: R$ 45.400,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE
ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU e JENNER
AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); GUSTAVO DUVAL LEITE
(Diretor Executivo).

Fechar