DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - Sucatas de linhas flexíveis, geradas a partir das unidades offshore
da PETROBRAS
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico
SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com início previsto para o dia
12/06/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que a data supracitada se refere à previsão de cronograma para
realização do Leilão indicado, estando sujeito à alteração pela Comissão de Alienação da
PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as informações
divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação,
prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081476
Objeto: Materiais para Sistema de Fundeio
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004091520
O processo de Pregão Eletrônico 7004091520 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de manutenção industrial complementar nos terminais de Santos,
Cubatão, instalações na RPBC e estação de Guaratuba TSC possui previsão de início para
em 07/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 20/06/2023 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 20/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
LUCAS DIAS BRAGA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092324
O processo de Pregão Eletrônico 7004092324 que objetiva comprar/contratar
Serviços de manutenção de licenças de software do sistema i2 para TRANSPETRO possui
previsão de início para em 07/06/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de
propostas em 20/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em
20/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
ALINE FERNANDES CARDOSO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092321
Objeto: Disjuntor 3P 500V 60Hz 2000A
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004092521
OBJETO: ANALISADOR PONTO DE FULGOR TAG Automático
Abertura das propostas: 15/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 7004082527
Objeto: Notebook
Abertura da Proposta: 29/06/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÕES
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 82/2022 referente à área aquícola
localizada no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, no
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do outro lado, como Cessionário
JOSÉ FELIX DUARTE, CPF Nº XXX.966.309-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo
de Cessão
nº 00350.002531/2008-22.
Área Aquícola
Nº 838.
Data da
Rescisão
09/01/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
AVISO DE RESCISÕES
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 28/2022 referente à área aquícola
localizada no Oceano Atlântico, no Parque Aquícola Penha 01, no município de Penha, no
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do outro lado, como Cessionário
EDUARDO JOSÉ DE BORBA DUARTE, CPF Nº XXX.241.681-XX, em virtude da renúncia da
cessão. Processo de Cessão nº 00350.002531/2008-22. Área Aquícola Nº 842. Data da
Rescisão 09/01/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001435/2023 . Objeto: Organizac a o de duas sessões temáticas
especiais e exclusiva para apresentac a o e divulgação de resultados de pesquisas
realizadas no âmbito da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas DIMAC, do Ipea,
durante o XXVIII Encontro Nacional de Economia Política, organizado pela SEP. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 33, ÷÷ 1º e 2º, do Decreto n. 8.726, de 2016. Declaração de
Inexigibilidade em 18/05/2023. MANOEL DE RIBAMAR CARDOSO BARROSO. Coordenador
de Compras e Contratos. Ratificação em 18/05/2023. MARINESIA LEMOS SOUTO.
Coordenadora Geral da Cgcap. Valor Global: R$ 40.374,00. CNPJ CONTRATADA :
02.040.272/0001-40 SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLITICA - SEP.
(SIDEC - 06/06/2023) 113601-11302-2023NE999999
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114610
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21079.000647/2018-11.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
05.814.441/0001-40 - PREMIER SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 5
sensores de presença internos nas novas instalaões da sede da superintendência estadual
do ceará.. Vigência: 05/06/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.621,72. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114626
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 21530.000210/2020-26.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste
para o período de 06/07/2023 a 05/07/2024.. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 528.390,66. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/07/2023 a 04/07/2023. Leia-se: Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000522/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota, que viabilize
a descentralização da manutenção preventiva e corretiva dos veículos/viaturas oficiais,
incluindo a implantação e operação de sistema informatizado, via internet, para gestão da
manutenção da frota da superintendência estadual do ibge no estado do piauí, com
fornecimento de peças e acessórios originais de reposição, nas condições estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 207.900,00. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114605
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 68588.000018/2022-53.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado:
09.262.747/0001-92 - A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato 08/2022, locação de veículos 4x4 para atender as
demandas do ibge/rr, a partir da data de assinatura deste, equivalente a r$ 178.320,00
(cento e setenta e oito mil, trezentos e vinte reias), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 891.600,00. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 114624
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 20857.000165/2020-50.
Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto
firmado, nos termos do disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações
posteriores), em concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período
de 16/06/2023 a 16/06/2024.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.558,80. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20857.000211/2021-66.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA.
Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O
presente aditivo tem por escopo a alteração do cnpj da contratada brs suprimentos
corporativos s/a então inscrita no cnpj nº 09.216.620/0001-37, para declarar como