DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 334, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.013562/2023-26, resolve:
Designar (o)a servidor(a) SILVETE CORADI GUERINI, CPF 599.144.240-15,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1241719, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA/CCET, para o
mandato de 2(dois) anos, a contar de 01/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 646-RTR/UFMS, DE 2 DE JUNHO DE 2023 (*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016927/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento de PAULA LOUREIRO PAULO, Professora do Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para
participar e apresentar trabalho na 6ª
Conferência Internacional da IWA sobre
Ecotecnologias para Tratamento de Águas e participar de Missão científica da cooperação
internacional "CAPES-DAAD", em Kaiserslautern na Alemanha e Girona na Espanha, no
período de 18 de junho a 2 de julho de 2023, com trânsito incluso, ônus limitado para a
UFMS e ônus para a Capes, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de
Redistribuição de atividades didáticas aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 106, Seção: 2, Página: 39, de 5 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 652-RTR/UFMS, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.018523/2023-44, resolve:
Autorizar o
afastamento de
ADRIANA PEREIRA
DUARTE, Professora
do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Química, para realizar Missão de Trabalho no
Centre Inter-Universitaire de Recherche et d´ Ingénierie des Materiaux, em Toulouse,
França, no período de 2 a 18 de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 658 RTR/UFMS, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.018851/2023-41, resolve:
1. Ceder a Servidora SILVIA NAOMI DE OLIVEIRA UEHARA, ocupante do cargo de
MédicoÁrea, quarenta horas, lotada na Unidade de Doenças Infecciosas e Parasitarias do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício da função de
Assessor Técnico Especializado FCE 4.04, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Mato Grosso do Sul.
2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
3. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 257, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº23109.006043/2023-91, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA RITA DRUMOND VIANA,
matrícula SIAPE nº 1.209.789, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para participar, com
apresentação de trabalho, da 32nd Annual International Conference on Virginia Woolf:
Virginia Woolf and Ecologies, na cidade de Fort Myers, Flórida, Estados Unidos no período
de 05 a 13 de junho de 2023, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 266, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de
2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PROEX/REITORIA-UFOP Nº 17/2023, de 03 de maio de 2023,
considerando o Processo UFOP nº 23109.203633/2019-83, Resolve:
Nomear o servidor RODRIGO LUIS DA SILVA ABRANCHES, matrícula SIAPE nº
1.033.155, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 01 de maio de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Apoio Institucional de Extensão
e Cultura, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Apoio Institucional de
Extensão e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-02.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 267, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de
Função
PROEX/REITORIA-UFOP Nº 17/2023, de 03 de maio de 2023,
considerando o Processo UFOP nº 23109.203633/2019-83, Resolve:
Nomear a servidora FRANCISCA DIANA FERREIRA VIANA, matrícula SIAPE nº
1.801.521, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir do dia 01 de maio de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Extensão, em exercício na Coordenadoria de
Extensão, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FG - 0 3 .
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 271, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a Portaria Reitoria nº 270, de 15 de maio de 2023,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006102/2023-21, Resolve:
Exonerar, a partir de 15 de maio de 2023, a servidora LETÍCIA GOMES ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1.156.962, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro
permanente desta Universidade, da função de Assessora da Reitoria, nomeada pela
Portaria Reitoria nº 267, de 02 de junho de 2021, publicada no Boletim Administrativo
UFOP nº 22, de 7 de junho de 2021 e no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de
2021.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 275, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COBACE/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 49/2023, de 13 de abril de 2023,
considerando o Processo UFOP nº 23109.004887/2023-05, Resolve:
Nomear a servidora RAQUEL CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2.725.867,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 17 de abril de 2023 a 16 de abril de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Artes
Cênicas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Artes Cênicas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 278, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.005418/2023-03 Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA ANGLADA DE REZENDE,
matrícula SIAPE nº 3.091.304, lotada no Departamento de Letras/ICHS, para desenvolver
atividades do Pós-Doutorado no Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias
(CLEPUL), na cidade de Lisboa/ Portugal, no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de
junho de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 280, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COFILB/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 52/2023, de 24 de abril de 2023,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COFILB/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 55/2023, de 03 de maio de 2023, Resolve:
Nomear o servidor BRUNO ALMEIDA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 2.280.024,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Filosofia,
em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Filosofia, percebendo, enquanto
no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 282, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
Resolve:
Nomear a servidora VERONICA BARCANTE MACHADO, matrícula SIAPE nº
1.122.859, ocupante do cargo de Secretário Executivo do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir do dia 16 de maio de 2023, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) da Reitoria, em exercício no Gabinete da Reitoria,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-
02.
PROF. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 286, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade
Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006666/2023-63, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLAVIA SOUZA MAXIMO
PEREIRA, 
matrícula
SIAPE 
nº 
1.390.708,
lotada 
no
Departamento 
de
Direito/EDTM,
para participar
de evento
científico e
reuniões para
o
desenvolvimento de pesquisa entre os dias 30 de maio e 11 de junho, na
Alemanha e na Inglaterra; ministrar palestra no congresso Labour Law Research
Network e realizar missões de colaboração científica entre os dias 25 de junho
e 8 de julho na Polônia, na Bélgica e na Inglaterra, com ônus limitado para a
U FO P .
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR

                            

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