DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - FEFF/UFAM, para
o mandato de 02 (dois) anos.
Nº 1.096 - Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) THAIANY GUEDES DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 3157185, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Pedagogia Matutino - FACED/UFAM, a partir de 07/06/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
3063392, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do
Curso de
Licenciatura em Pedagogia Vespertino
- FACED/UFAM, a
partir de
07/06/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 867, de 5 de maio de 2023, publicada no DOU Nº 86, de
08/05/2023, seção 2, pág. 35, onde se lê: "... convalidando os atos praticados na função a
partir de 23/04/2021.", leia-se corretamente: "... convalidando os atos praticados na
função a partir de 23/04/2023.".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 5 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALBA CRISTINA MAGALHAES ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1223368, para
participar do 7th Meeting of the BRICS Working Group on ICT and HPC em Shangai, China,
com ônus para a UnB, pelo período de 6/7/2023 a 13/7/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.063466/2023-38.
AMAURI GUTIERREZ MARTINS BRITTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1084535, ara
apresentar artigos técnicos na International Conference on Power Systems Transients - IPST
2023 e realizar visita técnica à Aristotle University of Thessaloniki em Thessalonique,
Grécia, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de 9/6/2023 a 19/6/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.061865/2023-64.
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n. 1706706, para pesquisa bibliográfico documental
nas Passagens de Walter Benjamin na Bibliothèque Nationale de France, em Paris - França,
participação na etnografia coletiva, de caráter literário, histórico, social, cultural e ambiental
pela cidade de Berlim e apresentação das Palestras: "Geopoesia do Centro-Oeste brasileiro"
em mesa-redonda no Lateinamerika-Institut da Freie Universität Berlin e "Geopoesia
Quilombola
e
Originária
do
Centroeste-Norte brasileiro:
vozes
e
letras
liminares"
(Universität Leipzig), na Alemanha, com ônus limitado para esta instituição, pelo período de
20/6 a 11/7/2023 (incluído o trânsito), conforme processo 23106.056958/2023-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 621, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 612, publicada no DOU nº 107, de 06/06/2023,
Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de MARIA DOLORES WIRTS BRAGA, para provimento do cargo de
PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.4 do Edital nº 004/2023, de
02/02/2023, publicado no DOU nº 29, de 09/02/2023, Seção 3, página 117.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº
897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de
19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 622 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ERIK GUSTAVO
DEL CONTE, SIAPE 2073298, conforme PCDP nº 287/23 e alterações, para
missão no exterior, em Trois-Rivieres (CANADÁ), pelo período de 10/06/2023 a
17/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 623 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) GIORGIO
ROMANO SCHUTTE, SIAPE 1453189, conforme PCDP nº 293/23 e alterações,
para missão no exterior, em Berlim (ALEMANHA), pelo período de 16/06/2023
a 22/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 624 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior,
COM ÔNUS
LIMITADO
para a
UFABC,
do(a) servidor(a)
DANILO
TRABUCO DO AMARAL, SIAPE 3292123, conforme PCDP nº 197/23 e alterações,
para missão no exterior, em Albuquerque (EUA), pelo período de 20/06/2023
a 27/06/2023, incluindo trânsito.
Nº 625 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IOANNIS
PAPAGEORGIOU, SIAPE 1210181, conforme PCDP nº 203/23 e alterações, para
missão
no exterior,
em Atenas
(Grécia),
pelo período
de 21/06/2023
a
15/08/2023, incluindo trânsito.
Nº 626 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FERNANDO
AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SIAPE 1887027, conforme PCDP nº 150/23 e
alterações, para missão no exterior, em Charlottesville (EUA), pelo período de
15/08/2023 a 15/08/2025, incluindo trânsito. (processo 23006.007501/2023-
67)
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.904, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.016769/2023-51, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor RAMON DA SILVA SANTANA, do quadro
funcional efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2077842,
Identificação Única nº 20778422, ocupante do cargo de Tradutor de Interprete de
Linguagem de Sinais, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Grupo/Cargo 701/266, Código de Vaga
nº 972228, lotado na Subprefeitura do Campus de Cruzeiro do Sul, desta Instituição Federal
de Ensino Superior (Ifes), com base no art. 34, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros retroativos a 23 de maio de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Substituto
PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III,
do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023;
e considerando o que consta no processo 23107.014767/2023-28, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ADRIANO DE SOUZA ARAÚJO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Cultura das Atividades Físicas: Basquetebol, Voleibol, Handebol e
Recreação e Lazer, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 06 de junho de 2023 a 05 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
36/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.915, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16
de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.010318/2023-19,
resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, RAMON OLIVEIRA FERREIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Cultura das Atividades Físicas: Basquetebol, Voleibol, Handebol e
Recreação e Lazer, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do
Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis)
meses, a contar de 06 de junho de 2023 a 05 de dezembro de 2023, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999
e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º
37/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de junho de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 417, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 12/2022, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 191, de 6 de
outubro de 2022, seção 3, pag. 95-99, e homologado pelos Editais nº 08, de 1º de
novembro de 2022, publicado no DOU nº 208, de 3 de novembro de 2022, seção 3, pag.
78-79 (1ª etapa), e nº 09, de 29 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 225, de 1º
de novembro de 2022, seção 3, pag. 74 (2ª etapa), RAFAEL BULGAKOV KLOCK RODRIG U ES ,
aprovado em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal
da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Direito e Relações
Internacionais - FADIR , área: Prática Jurídica, com vigência de contrato até 16 de outubro
de 2023.
Art. 2º Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de
Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de
fevereiro de 2023, seção 3, pag. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de
2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, pag. 75 (1ª etapa) e
Edital nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023,
seção 3, pag. 66 e Edital de Homologação nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU
nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, pag. 81, DANIELE GONÇALVES COLMAN, aprovada
em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na UFGD, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na
Faculdade Intercultural Indígena - FAIND, área: Ciências Humanas/Educação, com vigência
de contrato até 31 de dezembro de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 333, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a)
processo nº 23115.013562/2023-26, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARIA CONSUELO ALVES LIMA, ocupante
do
cargo de
PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
407643,
da
Função
Comissionada, 
FUC-01,
de
COORDENADORA
do(a)
PROGRAMA 
DE
PÓS-GRADUAÇÃO 
EM
ENSINO 
DE
CIÊNCIAS 
E
MATEMÁTICA/CCET, a contar de 01/06/2023.
NATALINO SALGADO FILHO

                            

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