DOU 07/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 108, quarta-feira, 7 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 289, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006960/2023-75, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LILIANE CATONE SOARES,
matrícula SIAPE nº 1.969.697, lotada no Departamento de Química/ICEB para para cursar
Pós-doutorado no Instituto Lavoisier de Versailles, Universidade Paris-Saclay, na cidade de
Paris/ França, no período de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006772/2023-47, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GISELE RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1.742.591, lotada no Departamento de Farmácia/EFAR, para cursar pós-
doutorado na Byers Eye Institute at Stanford University, na cidade de Palo Alto, Califórnia,
Estados Unidos, no período de 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 299, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.006475/2023-00, Resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA LEANDRO REZENDE,
matrícula SIAPE nº 1.708.802, lotada no Departamento de Ciências Administrativas/ICSA ,
para participar, com apresentação de trabalho, do 27º Congresso Mundial de Ciência
Política, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 15 a 20 de julho de 2023,
com ônus limitado para a UFOP.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
PORTARIA Nº 303, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
DELET/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 41/2023, de 29 de março de 2023, Resolve:
Nomear a servidora ELIANE MOURAO, matrícula SIAPE nº 1.681.868, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade,
para exercer, no período de 01 de maio de 2023 a 30 de abril de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Letras, em exercício no Departamento
de Letras, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
uma FG-01.
HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e, ainda, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 13/07/2022 e demais informações que constam do
processo nº 23100.003229/2023-78; resolve:
Nº 907 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LUCELIA IVONETE JULIANI, SIAPE
2377693, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA para atuar junto ao Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança
Pública - MJSP, com Sede e foro em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a vigência desta
portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2023.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1149975, de 06 de junho de 2023, resolve:
Nº 909 - DISPENSAR o servidor RENAN KAIZER DOS SANTOS ROSCOFF, Administrador, SIAPE
2056267, da função de Chefe da
Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal
do Pampa, FG-1.
Nº 910 - DESIGNAR o servidor HECTOR ALBERTO LOPES DA SILVA, Administrador, SIAPE
1840171, para atuar como Chefe da Divisão de Orçamento, da Coordenadoria de
Planejamento, da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.131/UFPEL, DE 6 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.020285/2023-58; Resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA MEDEIROS GONÇALVES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1930168,
SIAPECAD nº 01711852, lotado(a) no(a) Centro de Integração do Mercosul, da
função de Coordenadora do Curso de Gestão Ambiental Bacharelado, a contar
de 06/06/2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 942 - 1. No Ato da Reitoria 168/23, de 01/02/2023, referente a dispensa, a pedido, de
IVENILTON ALEXANDRE DE SOUZA MOURA, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1887432, onde se lê: da Função de Coordenador Pro Tempore do Curso Superior
de Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância, leia-se:
Da Função Comissionada, FCC-0001, de Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância.
2. No Ato da Reitoria 169/23, de 01/02/2023, referente a designação WENER
BORGES DE SAMPAIO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1263544, onde se
lê: como Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados,
do Centro de Educação Aberta e a Distância, leia-se: para exercer a Função Comissionada,
FCC-0001, de Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância. (considerando o Processo n.º
23111.004852/2023-97)
Nº 943 - 1. No Ato da Reitoria 890/22, de 02/08/2022, referente designação de I V E N I LT O N
ALEXANDRE DE SOUZA MOURA, como Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância, onde se lê:
como Coordenador Pro Tempore do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Dados, do
Centro de Educação Aberta e a Distância, leia-se: para exercer a Função Comissionada,
FCC-0001, de Coordenador, Pró Tempore, do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de
Dados, do Centro de Educação Aberta e a Distância. (considerando o Processo n.º
23111.035231/2022-02)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 5 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 947 - Declarar vago, a partir de 16/02/2023, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, D-404, em regime de 40 horas semanais, ocupado por DIEGO FRANCISCO DE
MESQUITA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2361134, lotado na Coordenação de
Infraestrutura/NTI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art.
33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.007865/2023-32)
Nº 948 - Cessar os efeitos do Ato da Reitoria n.º 1169/07, de 27/07/2007, referente à
concessão de aposentadoria, com proventos integrais, a EDSON JOSÉ DE CASTRO LIMA,
matrícula 
SIAPE 
n.º 
276059. 
(considerando 
o 
Processo 
Judicial 
n.º 
0014477-
37.2013.4.01.4000; o Parecer de Força Executória n.º 00026/ 2023 / EATE-PES/EIADM-
PRF1-PRF6/PGF/ AGU;o Parecer n.º 320/ 2023/ DAJ/ COLEP/ CGGP/ SAA, do Processo
23000.007383/2023-47;o Processo n.º 23111.007383/2013-18)
Nº 950 - Declarar vago, a partir de 23/05/2023, o cargo de Técnico de Laboratório - Área
Química, D-303, em regime de 40 horas semanais, ocupado por JOÃO FERNANDES DUARTE
NETO, matrícula SIAPE n.º 3126708, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em
Educação do Campo-Procampo/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
(considerando o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90; o Processo n.º 23111.025334/2023-80)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 952, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições
legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de SAMUEL ANDERSON ALVES DE SOUSA, Professor
do Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva - DE, lotado no Departamento
de Química/CCN, para compor a delegação brasileira na Olimpíada Internacional de
Química Abu Reikhan Beruniy (ABUICHO), na cidade de Khiva, no Uzbequistão, no período
de 09/06/2023 a 18/06/2023.2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade
imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil
subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do
servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de
24/04/2009; o Processo n.º 23111.027342/2023-87).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 438 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ALEX ALLEN MOTA E SILVA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Desenho de Moda e do Vestuário, com lotação na Coordenação de
Moda, Design e Estilismo/CCE (considerando o Edital n.º 01/23-CCE, publicado no DOU em
06/03/2023;
a Homologação
publicada no
DOU
em 25/04/2023;
o Processo
n.º
23111.027572/2023-85 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 439 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDJÔFRE COELHO DE OLIVEIRA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40
horas semanais, na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação, com
lotação no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE - Campus Ministro Petrônio
Portela (considerando o Edital n.º 03/23-CCE, publicado no DOU em 29/03/2023; a
Homologação publicada no DOU em 02/06/2023; o Processo n.º 23111.009434/2023-58 e
a Lei n.º 8.745/93).
Nº 440 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ROBERTA LIANA DAMASCENO
COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de História da Filosofia, com lotação no Departamento de
Filosofia/CCHL (considerando o Edital n.º 08/23-CCHL, publicado no DOU em 20/04/2023;
a Homologação publicada no DOU em 01/06/2023; o Processo n.º 23111.010587/2023-64
e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 441 - Autorizar a renovação, a partir de 06/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de EUNICE VALTÂNIA DE JESUS BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Física, com
lotação na Coordenação de Matemática/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros
(considerando o processo nº 23111.027894/2023-24).
Nº 442 - Autorizar a renovação, a partir de 01/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ELAINE PARENTE LUSTOSA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de
Enfermagem, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o processo nº
23111.028013/2023-12).